Alice Elena Eble

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50001453820258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000145-38.2025.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt AUTOR FATO : MAICON REGIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 01/07/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
3. Processo 50000778820258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50022493720248240070
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50023561820238240070
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002356-18.2023.8.24.0070/SC EXEQUENTE : FRANCOIS FERDINAND DE BEM URBAN ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Diante da informação prestada pela exequente de que a obrigação de fazer foi cumprida (ev. 43), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC/2015. Sem custas nem honorários. Publique-se, registre-se e intime-se.  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 50002476520228240070
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50012349620258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001234-96.2025.8.24.0070/SC AUTOR : VINICIUS MENEGALLI ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) AUTOR : WILIAN JOSE MENEGALLI ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, pessoa com deficiência, portadora de Transtorno do Espectro Autista (CID F84.0), nível 2 de suporte, pretende a obtenção de tratamento multidisciplinar individualizado, pelo ente público municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Os autos foram instruídos com prontuário e declarações médicas subscritas pelo médico assistente da parte autora que apontam a necessidade de realização do procedimento pleiteado (ev. 1.6 ). 3. Assim, em observância ao Enunciado n.º 18 da Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no sentido de que " Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NatJus e/ou consulta do banco de dados pertinente " 1 , EFETUE-SE consulta ao Natjus Nacional , órgão de assessoramento técnico do juízo, remetendo cópia integral dos autos e solicitando que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça se, no caso dos autos: a) o(s) tratamento(s) pleiteado(s) é(são) eficiente(s) e eficaz(es) para o tratamento da(s) doença(s) da parte autora; b) se existem outros tratamentos que podem substituir o(s) pleiteado(s); c) se tais tratamentos estão disponíveis no SUS; e d) se há urgência no seu fornecimento, tendo em vista a situação de urgência do paciente, de forma a justificar a alteração da fila de espera do SUS. 4. Em seguida, junte-se o resultado da consulta e voltem os autos conclusos no localizador de urgentes para análise do pedido de tutela provisória. 5. Cumpra-se com urgência. 6. Intime-se.
8. Processo 50023561820238240070
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002356-18.2023.8.24.0070/SC EXEQUENTE : FRANCOIS FERDINAND DE BEM URBAN ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se a respeito da petição e documentos do ev. 37, bem como para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.