Joventino Scremin

Processos do Advogado

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2. Processo 50250179320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5025017-93.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: FLARIS MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
3. Processo 03041782220188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0304178-22.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARCIA HORST VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
4. Processo 00229527520118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022952-75.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA MASSON (OAB PR089171) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) EXECUTADO : PLANO B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME ADVOGADO(A) : JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) EXECUTADO : ANDREIA DE OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO(A) : EMANUEL FERNANDES DE SOUSA COSTA (OAB SP442928) ADVOGADO(A) : JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente solicitou o levantamento dos valores existentes na subconta do processo (Evento 419). Contudo, em consulta ao sistema eproc, verifiquei que os valores que constam na subconta do processo referem-se ao bloqueio SISBAJUD realizado no Evento 198 destes autos, os quais foram declarados impenhoráveis no agravo de instrumento 5019775-04.2022.8.24.0000. Assim, estes valores devem ser devolvidos para a parte executada ANDREIA DE OLIVEIRA DINIZ . Ante o exposto, indefiro a expedição de alvará para a parte exequente. Intime-se: a) a parte executada para, no prazo de 5 dias, apresentar os dados bancários para levantamento dos valores bloqueados no Evento 198; e b) a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente, nos moldes do art.  921 do CPC.
5. Processo 03117698720188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0311769-87.2018.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOVENTINO SCREMIN ADVOGADO(A) : JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
6. Processo 03030767220168240092
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303076-72.2016.8.24.0092/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXECUTADO : WESLEY TRARBACH DOS SANTOS 11364547724 ADVOGADO(A) : JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) EXECUTADO : WESLEY TRARBACH DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada(o) por COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES contra WESLEY TRARBACH DOS SANTOS 11364547724 e WESLEY TRARBACH DOS SANTOS . Na ocasião, a parte exequente requereu a utilização do sistema SNIPER , a fim de localizar bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s). Considerando o início da operacionalização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER , conforme disposto na Circular n. 300/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça, DEFIRO a pesquisa de bens e ativos financeiros em nome dos devedores. Restando positiva a pesquisa, esta deverá ser inserida nos autos, observando-se a preservação de sigilo prevista no art. 4º do Apêndice XXIX do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, com posterior intimação da parte credora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas de lei. Em caso de resposta negativa, certifique-se nos autos e INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento. Transcorrido sem impulso, SUSPENDA-SE o feito por 1 (um) ano, findo o qual deverão ser arquivados os presentes autos, forte no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova conclusão e/ou intimação pessoal. Intime-se e cumpra-se.
7. Processo 50285791320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5028579-13.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 03041869620188240008/SC) RELATOR : Romano José Enzweiler EMBARGANTE : WALISSON DE OLIVEIRA ESCHHOLZ ADVOGADO(A) : JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 24/04/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50285791320248240930/TJSC
8. Processo 50778372620238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5077837-26.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50778372620238240930/SC) RELATOR : TULIO PINHEIRO APELANTE : JHEAN DIEGO BROGLIATTO SCHENKEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 26 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos