Natalia Mendes Luciano Lole

Processos do Advogado

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2. Processo 50007217720258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000721-77.2025.8.24.0087/SC (originário: processo nº 50012815320248240087/SC) RELATOR : Gabriel Rosso de Oliveira EXEQUENTE : MARTA REGINA BURATTI PEREIRA ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ADVOGADO(A) : LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 09/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50043244120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004324-41.2025.4.04.7204/SC AUTOR : TERESINHA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50032331320254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003233-13.2025.4.04.7204/SC RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : MARIA MADALENA BERNARDO ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 10/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50015647620248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001564-76.2024.8.24.0087/SC AUTOR : ADRIANA DEMARCH ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ADVOGADO(A) : LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por ADRIANA DEMARCH em face de NORA LAGE S A SERVIÇOS TEC EMPREEND E PARTICIPAÇÕES. Pretende a autora, em síntese, a declaração de propriedade em relação ao terreno rural com área de 54.568,045m² (5,45 hectares), fração de terra da matrícula n. 423 do Registro de Imóveis de Lauro Müller, registrado em nome da requerida ( 1.1 ). Citada ( 59.1 ), a ré não se opôs ao pedido da parte autora ( 60.2 ). Após regular trâmite dos autos, em razão do falecimento do confrontante José Pereira, foi determinada a citação do cônjuge do de cujus para se manifestar ( 64.1 ). Os autos vieram conclusos. É a síntese do necessário. 2. Inicialmente, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio da requerente, pois a que consta nos autos é referente somente a ações cíveis . 3. Considerando a planta do imóvel ( 1.7 ) e a petição de evento 27.1 , citem-se os confrontantes Marcos Benedet Tezza e respectivo cônjuge (se houver), e Valdir Souza Maciel e respectivo cônjuge (se houver), observando-se os endereços indicados nos eventos 1.1 e ​ 27.1 ​, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, CPC). 4. Intime-se a Procuradoria Geral da União, na pessoa do advogado da União que oficia nesta Comarca, para se manifestar eventual, em 15 (quinze) dias, encaminhando-se cópia do memorial descritivo. 5. Tudo cumprido, certifique-se sobre a apresentação de eventual contestação pelo(s) réu(s), confrontantes citados, réus ausentes, incertos e desconhecidos citados por edital e Fazenda Estadual e Municipal e União. 6. No mais, na hipótese de ausência de contestação ao feito , deixou de designar audiência de instrução, haja vista a desnecessidade de arguição em audiência para reiterar versão da parte requerente, configurando-se ato dispendioso que pode ser substituído por duas declarações de testemunhas que comprovem a posse do imóvel, declarando o tempo (CPC, art. 357). 7. Assim, se for o caso do item 6 acima , intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar declarações de duas testemunhas (diferentes daquelas que constam no evento 1.11 ), com reconhecimento de firma, atestando a natureza da sua relação com a parte demandante (parente, amigo, vizinho, etc.), o tempo de posse da parte autora, as características da posse (se pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono) e sua origem, se as divisas estão demarcadas, entre outras informações relevantes ao deslinde da causa. Do andamento processual, seguem as seguintes movimentações para acompanhamento: DOCUMENTAÇÃO EVENTOS Documentos pessoais e procuração evento 1, 1.2 , 1.3 e 1.4 Memorial descritivo do imóvel (fração de terra da matrícula n. 423 do Registro de Imóveis de Lauro Müller) evento 1, 1.8 e 1.9 Planta do imóvel evento 1, 1.7 ART evento 1, 1.10 Declaração de compra e venda de um direito (de Gomercindo Carboni para Artur Demarch) e Instrumento particular de doação de imóvel rural com direito de posse e benfeitorias (de Artur Demarch para os filhos Adriano Demarch , Adriana Demarch , Tainara Demarch e Patrícia Demarch Ribeiro) evento 1, 1.5 Declaração firmada por Tainara Demarch e Patrícia Demarch Ribeiro de não oposição a posse da área pertencente a autora (5,45 hectares) evento 1, 1.6 Matrícula n. 423 do CRI de Lauro Müller evento 1, 1.11 Certidão negativa dos distribuidores das comarcas e turmas recursais do Estado de Santa Catarina evento 27, 27.2 Confrontante(s) / réu(s) / Proprietário(s) registral(is) CITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DECURSO DO PRAZO NORA LAGE S A SERVIÇOS TEC EMPREEND E PARTICIPAÇÕES 59.1 sem oposição - 60.2 MARCOS BENEDET TEZZA não foi citado JOSÉ PEREIRA falecido - certidão de óbito no evento 55.2 SONIA MARIA CUSTÓDIA PEREIRA (cônjuge de José Pereira) 71.1 e 72.1 não LUIZ HONÓRIO FERNANDES e esposa MARIA DE LOURDES MORAES 63.2 não VALDIR SOUZA MACIEL não foi citado ADRIANO DEMARCH 54.1 não Edital de citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos 34.1 União não foi intimada Estado sem interesse - 29.1 Município de Lauro Müller sem interesse - 30.1
6. Processo 50043244120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004324-41.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : TERESINHA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50003508220248240044
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000350-82.2024.8.24.0044/SC EXEQUENTE : LUIZ CARLOS LUCIANO ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) EXEQUENTE : JAQUELINE MENDES LUCIANO ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO O executado insurgiu-se quanto ao pagamento, apresentando parecer contábil, por meio da qual demonstra terem sido liberados, ao exequente, valores maior que os devidos (evento 77). O exequente, por sua vez, peticionou nos autos admitindo a existêncai do equívoco, mas querendo a extinção pelo pagamento, sem a pretendida devolução, ao fundamento de que sobre o valor da causa teria ocorrido a concordância do executado, que efetou o pagamento, sem apresentar impugnação (evento 87). Decido. Ainda não há sentença, com trânsito em julgado, reconhecendo o pagamento e extinguindo o processo, até o presente momento. Este juízo determinou a remessa dos autos à Contadoria em razão da insurgência do próprio exequente, quem pretendia o reconhecimento do depósito a menor efetivado pelo executado. Vindo os autos conclusos após o cálculo judicial é que se verificou que na realidade houve uma liberação, a maior, de valores ao exequente, sobre os quais o executado requereu a devolução. Ante o exposto, acolho o pedido do executado e determino a intimação do exequente, na pessoa de seu procurador para que, no prazo de 10 dias, deposite nos autos o valor recebido a maior, devidamente corrigido até a data do depósito, sob pena de resgate de tais valores por meio dos sistemas disponivel ao Judiciário. Efetuada a restituição devida, libere-se o valor mediante alvará judicial em favor do executado e, após, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção pelo pagamento. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 50017908120248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001790-81.2024.8.24.0087/SC RELATOR : Gabriel Rosso de Oliveira AUTOR : IGOR PAVAN MANOEL ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ADVOGADO(A) : LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) AUTOR : ROSILDA MANOEL ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ADVOGADO(A) : LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) RÉU : FRANCIELLI THOMAZ ADVOGADO(A) : EMILIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC053338) ADVOGADO(A) : WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) RÉU : JONATAN VIEIRA ADVOGADO(A) : EMILIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC053338) ADVOGADO(A) : WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) RÉU : CONCRETOS CECCHINEL LTDA ADVOGADO(A) : EMILIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC053338) ADVOGADO(A) : WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 09/07/2025 - Despacho