Thiago Da Luz Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 50060396820248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006039-68.2024.8.24.0057/SC RELATOR : CAMILA MENEGATTI REQUERENTE : MILEIDI FACCHINI ADVOGADO(A) : Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A) : LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A) : THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) ADVOGADO(A) : HERMES GRIFFO COSTA (OAB SC068605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 19/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50010192520258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001019-25.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : DUPLIQUE FLORIANOPOLIS COBRANCAS GARANTIDAS LTDA ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) INTERESSADO : MICHELLE CHRISTIE OLSEN ADVOGADO(A) : LUIZ ADALBERTO VILLA REAL ADVOGADO(A) : THIAGO DA LUZ RUIZ ADVOGADO(A) : Gustavo Domingues Vieira INTERESSADO : MASTERBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Antes de qualquer providência e considerando-se que a atual proprietária do imóvel penhorado (conclusão que ressaí por força dos efeitos da ação rescisória n. 0318476-13.2014.8.24.0023) terá, em razão da penhora nestes autos ordenada, a sua esfera de direitos atingida, a fim de evitar nulidade e para assegurar o contraditório e a ampla defesa, DETERMINO, de ofício, a citação da empresa MASTERBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 55720619000162) , na pessoa dos procuradores já constituídos nos autos de origem, para, em 15 (quinze) dias , querendo, oferecer resposta ao pedido formulado no presente Mandado de Segurança. Após, retornem conclusos.
4. Processo 50007268720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000726-87.2025.8.24.0091/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) RECORRIDO: JOSE CARLOS GIRARDI PIARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) RECORRIDO: SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
5. Processo 50007268720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000726-87.2025.8.24.0091/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) RECORRIDO: JOSE CARLOS GIRARDI PIARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) RECORRIDO: SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
6. Processo 50007268720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000726-87.2025.8.24.0091/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) RECORRIDO: JOSE CARLOS GIRARDI PIARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) RECORRIDO: SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
7. Processo 50256648620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025664-86.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DUPLIQUE FLORIANOPOLIS COBRANCAS GARANTIDAS LTDA ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) EXECUTADO : MICHELLE CHRISTIE OLSEN ADVOGADO(A) : LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A) : THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) ADVOGADO(A) : Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos diante da notícia da parcial concessão da segurança requerida pela ora exequente em sede liminar na decisão de evento 100, OFÍCIO C3 , proferida no Mandado de Segurança nº 5001019-25.2025.8.24.0910, a fim de DETERMINAR a penhora do imóvel inscrito na matrícula de n. 101.829 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Em estrito cumprimento à mencionada decisão, expeça-se termo de penhora do imóvel ao cartório de registro de imóveis competente, observando-se o art. 838 do Código de Processo Civil. Ciente do teor atualizado da matrícula do imóvel, consoante ​ processo 0318476-13.2014.8.24.0023/SC, evento 148, MATRIMÓVEL2 ​, nomeio a atual proprietária registral, MASTERBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 55.720.619/0001-62 ), como depositária fiel, tendo em vista a inexistência de depositário judicial neste Juízo e que se trata de bem imóvel, cuja dificuldade de remoção é inerente, bem como considerando que nos autos de n. 0318476-13.2014.8.24.0023 foi declarada a rescisão do contrato de compra e venda, por sentença transitada em julgado no dia 11/10/2022, e, portanto, a propriedade do imóvel passou dos executados para os vendedores, circunstância que inviabiliza a nomeação da própria parte executada nos termos do art. 840, § 2º, do Código de Processo Civil. Após expedição do termo de penhora: 1. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a averbação do termo de penhora na matrícula do imóvel (art. 844 do CPC); No mesmo prazo, deverá a parte exequente se manifestar acerca do prosseguimento do feito em face do executado Paulo, ou sobre eventual desistência parcial em relação a ele. 2. Intime-se a atual proprietária registral MASTERBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 55.720.619/0001-62 ) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos de terceiro. 3. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Cumpra-se.
8. Processo 50007268720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000726-87.2025.8.24.0091/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) RECORRIDO: JOSE CARLOS GIRARDI PIARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) RECORRIDO: SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente