Douglas Nagel Duminelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50001252320258240175
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000125-23.2025.8.24.0175/SC RELATOR : HELENA VONSOVICZ ZEGLIN AUTOR : CLAUDIA IZE ADVOGADO(A) : DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50004067620258240175
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000406-76.2025.8.24.0175/SC RELATOR : HELENA VONSOVICZ ZEGLIN AUTOR : GILBERTO MARIANI GOULART ADVOGADO(A) : DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 07/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
4. Processo 50008123420248240175
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50096746120208240004
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5009674-61.2020.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: LUIS HENRIQUE DA SILVA CLAUDINO (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
6. Processo 50005901820258210045
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000590-18.2025.8.21.0045/RS EXEQUENTE : DOUGLAS NAGEL DUMINELLI ADVOGADO(A) : DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte executada, através de carta AR, para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC). Desde já, fica ciente a parte executada que poderá, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos da carta AR de citação, depositar 30% (trinta por cento) do valor exequendo, a fim de que o pagamento do restante seja efetuado em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Ainda, a parte executada fica intimada para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterizar-se ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de 20% sobre o valor executado (art. 774, VI, CPC). Certificado o decurso do prazo sem notícia de pagamento ou manifestação da parte executada, intime-se o exequente para que acoste cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de 10%, bem como para que diga quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Cite-se e intimem-se.
7. Processo 50006971320248240175
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50000398620248240175
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5000039-86.2024.8.24.0175/SC REQUERENTE : MARIA MATEUS SIMONI ADVOGADO(A) : DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) REQUERENTE : DANILO PIAZZA SIMONI ADVOGADO(A) : DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, por conseguinte, DETERMINO a retificação da Matrícula n. 3.784 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Meleiro/SC, para que nela passem a constar a área, o perímetro, as medidas e os confrontantes em estrita conformidade com o Laudo Pericial Judicial. Deverá o Oficial Registrador promover a averbação para fazer constar a área correta de 85.851,93 m² (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um metros e noventa e três centímetros quadrados), bem como todas as demais especificações, incluindo perímetro, azimutes e confrontações, constantes do memorial descritivo e da planta georreferenciada que integram o laudo judicial (evento 121.1). Expeça-se o respectivo mandado de retificação ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Meleiro. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa pela justiça gratuita concedida (evento 11.1).  Sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de pretensão resistida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa na estatística.