Douglas Alan Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50043817220238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004381-72.2023.8.24.0015/SC AUTOR : PLANEJA - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621) DESPACHO/DECISÃO 1. A citação ficta é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para a concretização da citação pessoal, na medida em que a parte demandante não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do integrante do polo passivo da demanda, mesmo após diligenciar neste sentido, bem como o deferimento à consulta aos sistemas auxiliares. 2. Cite-se por edital a parte demandada, com prazo de 30 (trinta) dias, observando o disposto nos art. 257, I a IV, do Código de Processo Civil. 3. Desde já, prevendo a inércia da parte demandada nos presentes autos, determino a nomeação de defensor dativo para exercer a função de curador especial, o qual deve ser intimado para, no prazo legal, apresentar resposta ou opôr embargos. Registro que no caso de ação monitória ou processo de execução a apresentação de embargos apenas deve ocorrer na hipótese de existir tese jurídica a ser de fato analisada, sob pena de prejudicar o embargante indevidamente com futura majoração de honorários. Caso o advogado nomeado verifique a inexistência de tese a ser apresentada, basta que peticione no próprio processo informando tal situação, sem prejuízo do pagamento da verba honorária assistencial compatível com a análise do feito e manutenção da vinculação do advogado para impugnação futura em eventuais penhoras. 4. Após, intime-se a parte autora para réplica, momento em que, derradeiramente, deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Intimem-se.
3. Processo 50015265220258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001526-52.2025.8.24.0015/SC AUTOR : SUPERMERCADO BRUDA LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO Antes da análise de eventuais pedidos pendentes e preliminares, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente URL específico, conforme desmonstrado pela parte ré no evento 33.1 . Na sequência, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias. Caso deseje produzir prova testemunhal, deverá a parte, juntamente com a especificação de provas, apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Além disso, caso postulem pela produção de prova pericial, deverão ser apresentados os quesitos que desejam verem respondidos, de modo a se avaliar a pertinência da prova técnica, também sob pena de preclusão. Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça "já firmou entendimento de que preclui o direito a prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (STJ. AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/06/2016, DJe de 22/06/2016). Cumpra-se.
4. Processo 50048418820258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50048461320258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50048435820258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50193818120238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019381-81.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ADILSON POLONISKI ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50341422020238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034142-20.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARISTELA TEREZINHA TISCZKA ALBERTI ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.