Eduardo Baldissera Carvalho Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 50071135320244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007113-53.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM AUTOR : CLENECI SALVAGNI ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 04/07/2025 - RECURSO INOMINADO
3. Processo 50177994520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017799-45.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MARIANO LUIS SANCHEZ ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
4. Processo 50038865520244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5003886-55.2024.4.04.7202/SC (Pauta: 459) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PARTE AUTORA: IDIANE MÂNICA RADAELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: Diretor de Gestão de Pessoas - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA - Xanxerê (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
5. Processo 50177925320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017792-53.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 591) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: HALFERD CARLOS RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
6. Processo 50177969020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017796-90.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 592) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: LUIZ FELIPE LEAO MAIA BRANDAO ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
7. Processo 50064559720224047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006455-97.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO EXEQUENTE : LUCILA LOPES ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 04/07/2025 - RESPOSTA
8. Processo 50009667420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000966-74.2025.4.04.7202/SC REQUERENTE : RAFAEL STEFENON ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de abril de 2019, da 2ª Vara Federal de Chapecó, editada pelo Juiz Federal, Dr. Narciso Leandro Xavier Baez e Juíza Federal Substituta, Dra. Heloísa Menegotto Pozenato: A Secretaria da 2ª Vara Federal intima a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a satisfação do crédito, em 15 dias.