Guilherme Emilio Schuck

Processos do Advogado

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2. Processo 50674462220208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5067446-22.2020.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : IBRAEMA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) ADVOGADO(A) : BARBARA SANTANA (OAB SC051211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 24/06/2025 - Pedido de juntada de comprovante de pagamento
3. Processo 50015619320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50040891220258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004089-12.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : YURI LEANDRO COELHO LYRA ADVOGADO(A) : GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR DE SOUSA PACHER (OAB SC065683) EXEQUENTE : LARISSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR DE SOUSA PACHER (OAB SC065683) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito indicado pela parte exequente, sob pena da aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. a) INFORME-SE à parte executada que: I) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" (enunciado 117 do FONAJE). II) "Os fundamentos admitidos para embargar a execução da sentença estão disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 [...]" (enunciado 121 do FONAJE). III) Efetuado o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, 2º, do CPC). 2) Sem informação sobre o cumprimento voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias: a) Apresente demonstrativo atualizado do débito, já com incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. I) Desde logo se esclarece que "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento" (enunciado 97 do FONAJE). b) Requeira as medidas constritivas que deseja ver cumpridas. c) Seja cientificada de que o transcurso do prazo assinalado sem manifestação será interpretado como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção do presente cumprimento de sentença. 3) Caso apresentados o demonstrativo atualizado do débito com a incidência da multa pelo descumprimento e requeridas as medidas constritivas já no pedido de cumprimento da sentença, DISPENSO , desde logo, o cumprimento do item 2. 4) Com informação do cumprimento voluntário da obrigação, ou transcorrido o prazo legal sem ela e cumpridas as providências do item 2 pela parte exequente, VOLTEM os autos conclusos para análise dos pedidos constritivos. 5) INTIMEM-SE.
5. Processo 00200919220245040662
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0020091-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: ELIETE DOS SANTOS RECLAMADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A) ELIETE DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) para informar dados bancários para confecção de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. PASSO FUNDO/RS, 04 de julho de 2025. NELSON RICARDO NICHELE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE DOS SANTOS
6. Processo 50111352520258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011135-25.2025.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50018500820258240091/SC) RELATOR : Rudson Marcos EXEQUENTE : JOANA GERALDI VELLOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) EXEQUENTE : JOAO PEDRO VELLOSO VIANNA ADVOGADO(A) : GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50144669020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014466-90.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : SVG FOOD LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
8. Processo 50272714420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5027271-44.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50272714420248240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : QINETWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 30/06/2025 - RECURSO ESPECIAL