Jaqueline Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 50043155020228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004315-50.2022.8.24.0008/SC RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN AUTOR : ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos
3. Processo 50143410720234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014341-07.2023.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : LUIZ EDIVANEI MOREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 08/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50040142020208240026
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004014-20.2020.8.24.0026/SC AUTOR : FRANCIELLE VIEIRA ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) ADVOGADO(A) : MARIAH WESCHENFELDER SCHREINER (OAB SC046918) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) RÉU : ASSOCIACAO DA REDEH DE BENEFICIENCIA CRISTA ADVOGADO(A) : CAMILA GOTTARDI (OAB SC029652) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Compulsando as petições 49.1 , 55.1 e 56.1 , foram as rés que pediram prova pericial, não sendo abrangidas pelas benesses da gratuidade de justiça. Por isso, revogo a decisão 139.1 , no que tange ao custeio da perícia, para determinar que as rés procedam ao pagamento dos honorários. Por não serem beneficiárias da gratuidade de justiça, nomeie-se novo perito Médico Ginecologista, o qual deverá manifestar o aceite em cinco dias e apresentar sua proposta de honorários. Ainda, cadastre-se segredo de justiça aos autos, tendo em vista que versam sobre a intimidade da parte requerente.
5. Processo 50056377220248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5005637-72.2024.8.24.0061/SC EMBARGANTE : ROBERVAL MENDES BENEDITO ADVOGADO(A) : BIANCA CAMARGO COSTA (OAB SC036041) ADVOGADO(A) : ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) ADVOGADO(A) : JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109) EMBARGANTE : FRANCIELE DE OLIVEIRA BENEDITO ADVOGADO(A) : BIANCA CAMARGO COSTA (OAB SC036041) ADVOGADO(A) : ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) ADVOGADO(A) : JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109) EMBARGADO : FREDERICO LORENZ BISNETO ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) EMBARGADO : RAFAEL BUSARELLO ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) DESPACHO/DECISÃO Diante do desinteresse das partes, cancelo a audiência aprazada. Intimem-se. Após, retornem para prolação da sentença.
6. Processo 50178429820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017842-98.2024.8.24.0008/SC AUTOR : RVB ISOLANTES PARA TRANSFORMADORES LTDA ADVOGADO(A) : ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A) : JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB SC011765) RÉU : TALITA RIBEIRO KUSTER ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) ADVOGADO(A) : MARIAH WESCHENFELDER SCHREINER (OAB SC046918) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por RVB ISOLANTES PARA TRANSFORMADORES LTDA no evento 214. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
7. Processo 50143410720234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014341-07.2023.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : LUIZ EDIVANEI MOREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 06/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 94 - 06/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 93 - 06/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
8. Processo 50049556420218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004955-64.2021.8.24.0048/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO AUTOR : EVERALDO DAMBROS ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCO (OAB SC041834) ADVOGADO(A) : MAISA MERIZIO (OAB SC042157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 07/07/2025 - Custas Satisfeitas