Bruna Antunes Sousa Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 10026923820258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002692-38.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Everton Henrique da Silva Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Master S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO (OAB 419912/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA)
3. Processo 50273838620198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027383-86.2019.8.24.0023/SC EXECUTADO : VALDENIR DE SOUZA FRANCO ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do exequente informando acerca da existência de processo administrativo para discussão do débito, determino que os autos aguardem pelo prazo de um ano, haja vista tratar-se de causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, III do Código Tributário Nacional. Findo o prazo concedido, independentemente de nova intimação, deverá o credor impulsionar regularmente a presente execução fiscal ou requerer sua extinção. Não havendo manifestação, determino a suspensão do feito até completar o prazo de um ano, findo o qual, imediatamente passará ao arquivo administrativo, iniciando-se a contagem do prazo prescricional (art. 40 da Lei n. 6.830/80). Poderá a parte impulsionar o feito em qualquer momento, desde que indicando novo endereço do executado e/ou bens penhoráveis. Após o prazo prescricional, com ou sem manifestação do exequente, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, § 4°, Lei 6.830/80), que, nesse caso, poderá ser reconhecida inclusive de ofício. Intime-se.
4. Processo 50077298620248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007729-86.2024.8.24.0040/SC AUTOR : ARAO PACHECO MEDEIROS ADVOGADO(A) : JULIANO NEVES ANTONIO (OAB SC031466) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO AUTOR : SILMARA AGOSTINHO MEDEIROS ADVOGADO(A) : JULIANO NEVES ANTONIO (OAB SC031466) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-a com documentos e informações indispensáveis à propositura da presente demanda, quais sejam: i) qualificação completa (nome completo, RG, CPF ou CNPJ, endereço) dos confrontantes do imóvel, sendo casado ou convivente, deverá ser nominado e qualificado o esposo(a) ou companheiro(a) (CPC, art. 319, inc. II); ii) apresentar certidão de inteiro teor do imóvel usucapiendo, devidamente atualizada ou, ainda, certidão de inexistência de matrícula ou registro; iii) apresentar histórico de pagamento de água e energia, bem como de IPTU ou, se for o caso, de ITR; iv) anotação de responsabilidade técnica (ART); v) apresentar certidão de cadastro junto ao Município de Laguna, constando o valor venal atribuído ao imóvel para fins de IPTU, para conferência do valor atribuído à causa; e vi) apresentar três fotografias do imóvel. Destaco que a não apresentação dos documentos acima listados implicará no indeferimento da inicial. Transcorrido o prazo, RETORNEM os autos conclusos. Cumpra-se.
5. Processo 00039687520008240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0003968-75.2000.8.24.0040/SC RÉU : NAZIL BENTO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO RÉU : EDILSON DE PAULA CARNEIRO (Espólio) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE (OAB SC019478) RÉU : EMPRESA MAQSERVI - COM. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A) : VINICIUS SOUZA (OAB RS056202) ADVOGADO(A) : EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381) RÉU : JOÃO MODESTO COSTA ADVOGADO(A) : EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381) RÉU : LIANE DE ULYSSEA BAIAO BENTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) RÉU : THAIS BAIAO BENTO LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) RÉU : MILAINE BENTO LINHARES (Sucessor) ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) RÉU : MARIA DE FATIMA SILVEIRA CARNEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) RÉU : FABRICIA SILVEIRA CARNEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) RÉU : RAFAEL SILVEIRA CARNEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa, formulada pelo MINITÉRIO PÚBLICO e MUNICÍPIO DE LAGUNA, em face dos acima expostos. 1) Inicialmente, considerando o óbito informado, DEFIRO o pleito de substituição de testemunha formulado no ev. 624.1 . 1.1) Por outro lado, considerando que o processo tramita há mais de 20 (vinte) anos, não há respaldo ao cerceamento de defesa aventado pelo Município autor, motivo pelo qual INDEFIRO o pleito de redesignação do ato instrutório aprazado. 1.2) Outrossim, aponto que, nos moldes da decisão de ev. 584.1 , as testemunhas e requeridos que residam em comarca diversa, bem como os procuradores e membros do Ministério Público estão autorizados a participar do ato de forma remota. 2) No mais, cumpra-se conforme determinado no ev. 584.1 , aguardando-se a audiência de instrução e julgamento aprazada.
6. Processo 50001424720238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000142-47.2023.8.24.0040/SC AUTOR : JOAO MARCOS PUSCH ADVOGADO(A) : JULIANO NEVES ANTONIO (OAB SC031466) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO RÉU : ZANETTE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO PEREIRA ZILLI (OAB SC035428) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 50000161420128240159
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000016-14.2012.8.24.0159/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO EXEQUENTE : MOACIR ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO EXEQUENTE : ALTAMIR MENDONCA FERNANDES ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO EXEQUENTE : JOSE NAZARENO FIDELIS ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO EXEQUENTE : VALMOR LEONIDAS ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO EXEQUENTE : RONI MARTINS MENDES ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 296 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50000779720148240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000077-97.2014.8.24.0030/SC EXEQUENTE : ROBERTA ESPEZIM MOLLER ADVOGADO(A) : ROBERTA ESPEZIM MOLLER (OAB SC019513) EXEQUENTE : NELSON MOLLER FILHO ADVOGADO(A) : ROBERTA ESPEZIM MOLLER (OAB SC019513) EXECUTADO : VERA MARIA SANTANA ADVOGADO(A) : FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO EXECUTADO : JOAO CARLOS BRESCIANINI ADVOGADO(A) : FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, julgo EXTINTO o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte executada.  Sem honorários advocatícios.     Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se.