Uander Fernandes Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00011552020245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001155-20.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: ROSICLEIA GONCALVES PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ESPETINHO E CHOPERIA DO MAICON LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcab622 proferida nos autos. DECISÃO Diante da reunião da execução, suspenda-se a tramitação do presente feito.  Assinado eletronicamente pelo Juiz BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSICLEIA GONCALVES PEREIRA DA SILVA
3. Processo 00044313920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004431-39.2021.8.26.0100 (processo principal 0184486-05.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Waldemar Olivio Lunardi e outros - Vistos. Fls. 818/840: rejeito os embargos de declaração, pois não há omissão na decisão de fl. 811, que apenas condicionou a análise dos pedidos ao cumprimento das diligências ali determinadas. Sem prejuízo, reputo válida a intimação de fl. 657, vide fl. 829. Para a expedição de nova carta à J. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, providencie o recolhimento da taxa postal. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), UANDER FERNANDES CHAVES (OAB 42257/SC), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP)
4. Processo 50004075320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50036946320218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003694-63.2021.8.24.0113/SC EXECUTADO : ADRIANA FRONZA DA SILVA ADVOGADO(A) : UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257) ADVOGADO(A) : GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB SC034227) ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ (OAB RJ148587) ADVOGADO(A) : RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva acerca da indisponibilização de seus ativos financeiros, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC): (a) que a quantia tornada indisponível é impenhorável; (b) que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
6. Processo 50334811820238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5033481-18.2023.8.24.0033/SC AUTOR FATO : GABRIEL NASCIMENTO DA ROSA ADVOGADO(A) : UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257) ADVOGADO(A) : PEDRO ALENCAR DUARTE (OAB SC054741) DESPACHO/DECISÃO Intimado(a) a justificar o descumprimento da transação penal, o(a) autor(a) dos fatos, GABRIEL NASCIMENTO DA ROSA , requereu a nomeação de defensor dativo para auxiliá-lo(a). Pois bem. Considerando que, até este momento, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina não criou ofício ou designou defensor para atuar neste Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, torna-se necessária a nomeação de defensor dativo para a assistência judiciária do acusado. No âmbito da Justiça Estadual Catarinense, atualmente vige o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, que, em síntese, reúne uma lista de advogados interessados no exercício da atividade dativa, prévia e voluntariamente cadastrados, que são nomeados (por sorteio) pelo Juízo e remunerados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina por meio do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Pela natureza totalmente voluntária do ato de se cadastrar no quadro de advogados dativos e pela facilidade de se proceder à respectiva exclusão, pressupõe-se que os defensores constantes do rol possuem interesse e disponibilidade para a atuação quando nomeados. Aliás, o art. 264 do Código de Processo Penal dispõe que, “salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz”. Além da multa processual, o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) prevê como infração disciplinar “recusar-se a prestar, sem justo motivo, assistência jurídica, quando nomeado em virtude de impossibilidade da Defensoria Pública” (art. 34, XII). De mais a mais, há de se sopesar que a matéria tratada nos autos exige atuação rápida dos atores jurídicos, a fim de se alcançar o célere desfecho processual, sob pena de perecimento dos objetivos traçados pela legislação especial penal. Nesse contexto, adiante-se que eventual delonga processual em razão de eventual(is) declínio(s) de nomeação(ões) sem motivação justa e relevante exigirá a adoção de medidas pelo Juízo, a quem incumbe “prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos” (art. 251 do CPP). Com base nisso, NOMEIO como defensor(a) dativo(a) do(s) acusado(s) o(a) Dr(a). PEDRO ALENCAR DUARTE e UANDER FERNANDES CHAVES OAB/SC054741 e SC042257, ciente de que, caso não possa exercer o múnus, deverá apresentar justificativa relevante no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa processual, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de infração disciplinar e bloqueio de novas nomeações no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Fica o(a) defensor(a) ciente de que, com base nos dados constantes dos autos, deverá entrar em contato com o agente a fim de proceder ao atendimento prévio, que poderá ser feito, inclusive, por meio telefônico ou virtual e, em até 10 (dez) dias, apresentar justificativa ao descumprimento da transação penal .
7. Processo 03032707120188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00010040520255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001004-05.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: JOHON CARLOS SANTOS RECLAMADO: LION ELEVADORES LTDA CEJUSC-JT/Balneário Camboriú 4ª AV., 740 - CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 88330-110 INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOHON CARLOS SANTOS Expediente enviado por outro meio AUDIÊNCIA: 28/10/2025 16:45 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link:  https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejusc.bcu ou ID da Reunião: 473 261 1908 (no aplicativo Zoom) V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 13, §3º da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§4º do art. 13 da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§5º do art. 12 da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas;  - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; - É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ITAPEMA: telefone (48) 3216.4387, WhatsApp (business): (48) 3216-4387, e-mail: cejuscbcu@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): https://meet.google.com/vja-mwbg-ozo É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018) Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico /Analista Judiciário abaixo indicado.   BALNEARIO CAMBORIU/SC, 09 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOHON CARLOS SANTOS