Uander Fernandes Chaves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00480002020075120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0048000-20.2007.5.12.0004 RECLAMANTE: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) RECLAMADO: VITA COMPENSADOS LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7e2fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para incluir os sócios ARNALDO DESCHAMPS, CPF 067.155.249-04, FERNANDA DESCHAMPS, CPF 007.137.019-60, e VANISE DESCHAMPS DIAS, CPF 017.423.739-17, no polo passivo da execução. Decorrido o prazo recursal, citem-se os executados. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para outras deliberações sobre o prosseguimento da execução. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - PRIMEIRA OPCAO BANK E INVESTIMENTOS LTDA. - WAY BANK NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ARNALDO DESCHAMPS - EDEMAR ALCENO SEIFERT - HILARIO PAULO HORST - W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA HOLDING LTDA
3. Processo 00003869420245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c7a2869. Intimado(s) / Citado(s) - A.A.B.
4. Processo 00000601820255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000060-18.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: ASTOR GRASEL RECLAMADO: MOACIR CHIROLLI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ee7962 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, a 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú ACOLHE  os Embargos de Declaração opostos por ASTOR GRASEL para, corrigindo erro material, consignar que na alínea "f" do tópico 7 da fundamentação e na alínea "i" da parte dispositiva, onde consta a expressão "penalidade prevista pelo art. 477 da CLT, pelo valor de R$5.333,33" leia-se "penalidade prevista pelo art. 467 da CLT, pelo valor de R$5.333,33". Intimem-se. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASTOR GRASEL
5. Processo 00018866920225120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001886-69.2022.5.12.0045 RECLAMANTE: LUIZ OSVALDO ROSSETTI RECLAMADO: JOAO DA SILVA NUNES NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4d982c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO, nos termos do art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, que não há depósito judicial ou recursal pendentes de liberação vinculados ao processo. Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista o decurso do prazo 26-06-2025 em sem manifestação do autor. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria     D E S P A C H O  Vistos. Considerando todas as medidas já praticadas sem sucesso nestes autos com relação ao executado, pessoa jurídica,  intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar, objetivamente, meios eficazes e formas para prosseguimento da execução, vedada a reiteração de atos inócuos, inclusive requerer, se for o caso, a desconsideração da personalidade jurídica da executada.  Nada sendo requerido, diante da recente aprovação da Tese Jurídica nº 22 em IRDR (proveniente do IRDR 0000431-05.2025.5.12.0000), determino o sobrestamento da execução pelo prazo de 2 (dois) anos, previsto no art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), pelo motivo execução frustrada (276). Fica a parte exequente, desde já, ciente de que decorrido o prazo prescricional de dois anos sem indicação novos meios para a satisfação do crédito, os autos voltarão conclusos para análise da decretação da Prescrição Intercorrente. Resta portanto, deflagrado o curso do prazo da prescrição intercorrente. Fica ciente, ainda, de que eventuais diligências ineficazes, ou seja, meios executórios sem resultado efetivo para adimplemento da obrigação, ainda que parcial, não suspendem ou interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação para impulsionamento eficaz da execução. Registre-se, de oportuno, que o objetivo do instituto da prescrição intercorrente é o de evitar-se a eternização indevida das execuções, e que apenas a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o prazo, não bastando o mero peticionamento de medidas repetitivas - consulta a convênios - e não exitosas, similares àquelas anteriormente adotadas. Intimem-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ OSVALDO ROSSETTI
6. Processo 00016161620205120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001616-16.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: JOSE ALMANAURY BELTRAN BELLIARD RECLAMADO: EVALDO HOEGEN & CIA LTDA ME - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f524de4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) 99b3211. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Em tempo, verifica-se que o advogado subscrevente do agravo de petição interpôs o recurso em nome dos executados GRAZIELA LEHMANN HOEGEN e EVALDO HOEGEN, contudo, consta nos autos procuração apenas em nome da primeira. Diante disso, intime-se o patrono para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a representação processual do segundo executado, EVALDO HOEGEN, sob pena de desconsideração do recurso em relação à parte não regularmente representada. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA LEHMANN HOEGEN
7. Processo 00001309220175120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000130-92.2017.5.12.0047 RECLAMANTE: CLEBERSON DO AMARAL E OUTROS (3) RECLAMADO: MMB CONCEPT LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a76b9f0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito e diante do requerido pelas partes exequentes (ID. 5c3d45a), instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de modo inverso (art. 855-A da CLT c.c. art. 133 do CPC).   Considerando a consulta retro, realizada por meio do convênio SERPRO, para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2º, da CLT); b) a inclusão da pessoa jurídica ETX SERVICOS DE PINTURAS LTDA (CNPJ: 29.716.306/0001-20) no polo passivo; c) a citação da pessoa jurídica acima para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC), e, se for o caso, indicação de bens dos executados, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. No silêncio, voltem para decisão. Em havendo manifestação, dê-se vista à parte adversa para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias, ocasião na qual deverá esclarecer se pretende a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ESTEVAN GONCALVES DA SILVA - GILVANI COMELLI - MICHAEL FERNANDES CARLOS - CLEBERSON DO AMARAL
8. Processo 50005285620218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais