Alex Sandro Antonio Zanetti

Processos do Advogado

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2. Processo 50097475820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009747-58.2025.8.24.0036/SC ACUSADO : JEAN CELSO MAIBERG ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ADVOGADO(A) : THIAGO DE JESUS SILVANO (OAB SC067494) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS RODRIGUES (OAB SC046216) ACUSADO : THAIS FRANCIELE ZASTROW ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ADVOGADO(A) : THIAGO DE JESUS SILVANO (OAB SC067494) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS RODRIGUES (OAB SC046216) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante de seu comparecimento espontâneo por intermédio de procurador constituído (ev. 18), dou a ré Thaís por citada, com fundamento no art. 570 do CPP. Recolha-se o mandado do ev. 11. 2 - Os acusados, citados, apresentaram resposta à acusação (ev. 22). Em defesa prévia não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução probatória, tampouco se denota hipótese evidente de extinção da punibilidade, remanescendo os indícios que recomendaram o recebimento da peça de acusação. 3 - Assim, designo o dia 19/08/2025 14:00:00 para a audiência de instrução e julgamento. 3.1 - Faculto à defesa e à acusação participarem do ato remotamente, devendo comunicar nos autos previamente tal opção, com indicação de número do WhatsApp para eventual contato. O link de acesso à sala virtual será obtido diretamente no processo (no menu “audiências”, desde que previamente cadastrados). 3.2 - Do mesmo modo, faculto ao(s) réu(s) e às testemunhas participarem do ato remotamente (Resolução Conjunta GP/CGJ 29/20), devendo, para tanto, utilizarem o link/ID e senha que constam do mandado de intimação para acessarem a sala de audiência virtual. Tal opção deverá ser certificada pelo Oficial de Justiça, que fará constar da certidão também um número de WhatsApp para eventual contato no dia da audiência. A fim de assegurar a incomunicabilidade, esclareço que as testemunhas não poderão ser ouvidas a partir do gabinete/escritório das partes. 3.3 - Em caso de dúvidas para ingresso na sala virtual/links, deverá ser consultado o manual do cidadão/advogado (através do seguinte site: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia?p_l_back_url=%2Fpesquisa%3Fq%3Dteams ). 3.4 - Tendo em vista que o réu Jean está preso nesta Comarca, seu interrogatório se dará por videoaudiência, cujo agendamento foi realizado na sala passiva do presídio para o mesmo dia da audiência supradesignada. Requisite-se o réu, encaminhando à unidade prisional o link para acesso à sala de audiência virtual. 4 - Intimem-se as partes, inclusive para que atualizem, se necessário, o endereço completo e o número de telefone do réu e das testemunhas (incluindo, quando possível, CPF e CEP respectivos), em 5 dias, visando garantir agilidade ao cumprimento do ato. Ressalvo a possibilidade de intimação por WhatsApp (conforme decisão do Conselho da Magistratura – SEI n. 0033720-21.2020.8.24.0710), hipótese em que o endereço residencial fica dispensado.
3. Processo 50020236420258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002023-64.2025.8.24.0048/SC AUTOR : VANDERLEY BRANCO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ADVOGADO(A) : CLEITON GUESSER DE MELO (OAB SC067554) ADVOGADO(A) : ALECSAN DE JESUS FERREIRA (OAB SC071177) AUTOR : SONIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ADVOGADO(A) : CLEITON GUESSER DE MELO (OAB SC067554) ADVOGADO(A) : ALECSAN DE JESUS FERREIRA (OAB SC071177) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2024 e diante do pedido formulado no evento 14, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias.
4. Processo 50108152020234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010815-20.2023.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : ANTONIO CARLOS RAITER ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 30/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 30/04/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 50055723220224047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005572-32.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI REQUERENTE : LUIS GUSTAVO DE MELO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 07/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50018768020254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-80.2025.4.04.7209/SC AUTOR : OSNIR MILBRATZ ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à espécie, homologa-se eventual desistência expressa do valor excedente à competência do JEF (considerados conforme IRDR 2/TRF4), acolhe-se a prescrição quinquenal, e, no mérito, julga-se IMPROCEDENTE a ação, nos termos da fundamentação. Sem honorários e custas, nos termos do artigo 55, primeira parte, da Lei 9.099/95 c.c. o artigo 1º da Lei 10.259/01. Defere-se eventual pedido de Justiça Gratuita, tendo em vista que o artigo 99, parágrafo 3º, do CPC confere o direito mediante simples afirmação de ausência de condições para custear o processo sem qualquer prova em contrário, o que é o caso dos autos, ressalvado o direito do réu previsto no artigo 100, do mesmo diploma legal. P.R.I.
7. Processo 50163060220238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016306-02.2023.8.24.0036/SC AUTOR : DANIELI DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ADVOGADO(A) : CLEITON GUESSER DE MELO (OAB SC067554) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS RODRIGUES (OAB SC046216) AUTOR : CICERO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ADVOGADO(A) : CLEITON GUESSER DE MELO (OAB SC067554) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS RODRIGUES (OAB SC046216) RÉU : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : NATHALIA GITTI SILVA (OAB SC067571) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : SEBASTIAO MARTINS RAMOS ADVOGADO(A) : UDO DREWS JUNIOR (OAB SC029797) RÉU : RUAN MATHEUS RAMOS ADVOGADO(A) : UDO DREWS JUNIOR (OAB SC029797) SENTENÇA Dessarte, homologo, por sentença, a transação entabulada entre a parte autora e a corré Prosul Associação de Benefícios, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Após o trânsito, arquive-se. P. R. I.
8. Processo 70006600720248220013
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000660-07.2024.8.22.0013 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. A. F. P. Advogado do(a) AUTOR: ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI - SC42272 REU: Espólio de V. F. D. C. registrado(a) e J. G. D. O. D. C., Cleverson William Aires Di Carlo e R. D. C.. INTIMAÇÃO DAS PARTES - SENTENÇA Ficam as partes intimadas acerca da sentença ID 122033461.