Bianca Souza Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 50148237320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014823-73.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : WELLINGTON EZEQUIEL DA CRUZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) AUTOR : EZEQUIEL DA CRUZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 27/06/2025 - COMUNICAÇÕES
3. Processo 50010408920258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001040-89.2025.8.24.0040/SC AUTOR : MARIA COSTA SOBRINHO FURQUIM ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos, mantendo a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos.
4. Processo 50020484020238240083
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002048-40.2023.8.24.0083/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que requeira o que lhe for de direito para o regular prosseguimento do feito. A ausência de manifestação motivará a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano ou, caso já realizada a suspensão ou decorrido o prazo desta, o arquivamento do processo, na forma do § 2º do mesmo artigo.
5. Processo 50020817220228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002081-72.2022.8.24.0048/SC AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará conforme pleiteado ( evento 54, PED EXP ALV LEV1 ). Oportunamente, arquive-se.
6. Processo 50266724320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026672-43.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50143585020228240039/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA AGRAVANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 50212803820208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021280-38.2020.8.24.0020/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.  Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, §3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016. Honorários conforme acordado. Homologo a renúncia ao prazo recursal, se assim requerido. Caso haja valores a destinar no feito, libere-se o competente alvará em favor do beneficiário indicado no acordo. P. R. I. Oportunamente, arquive-se.
8. Processo 50138450320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013845-03.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. EXECUTADO : GILBERTO HONORATO FLORIANO JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115) ADVOGADO(A) : FABIANO MARQUES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Mediante requerimento formal e próprio e pagamento da respectiva taxa administrativa, é possível ao interessado a obtenção do dossiê de determinado veículo junto ao Detran de Santa Catarina. Assim, diante do pedido do evento 63, DETERMINO a intimação da parte credora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos dossiê atualizado do veículo indicado, bem como o endereço completo onde poderá ele ser localizado, ciente que eventual requerimento de ofício ao órgão de trânsito para apresentação do documento deverá vir acompanhado de anterior negativa de fornecimento ( que desde logo não se confunde com ausência de requerimento formal e pagamento da taxa pertinente) , sob pena de extinção. Ademais, caso a parte credora requeira a expedição de ofício ao órgão de trânsito para apresentação do dossiê, desde que tenha apresentado prova documental de prévia negativa de entrega , DEFIRO desde já o pedido, concedendo-se ao órgão de trânsito o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Apresentado o dossiê e caso inexistente gravame pendente sobre o bem, DETERMINO a expedição de mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção, depositando-o nas mãos da credora ou quem por indicação, no endereço apontado pela parte interessada. Cumprido o mandado, DETERMINO a intimação da parte credora, para, no prazo de 15 (quinze) dias,  requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Aguarde-se. Decorrido o prazo, tudo cumprido e conferido, voltem conclusos Intime-se. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.