Bianca Souza Bittencourt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50050283820218240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5005028-38.2021.8.24.0015/SC APELANTE : FRANCISCO WZOREK (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA PEREIRA CARLOS (OAB SC054462) APELANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) APELANTE : IRENE CARDOSO WZOREK (Sucessor) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA PEREIRA CARLOS (OAB SC054462) APELANTE : DIEGO WZOREK (Sucessor) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA PEREIRA CARLOS (OAB SC054462) APELANTE : DEJALDO WZOREK (Sucessor) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA PEREIRA CARLOS (OAB SC054462) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o disposto no art. 110 do Código de Processo Civil, "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º" . A respeito, o Superior Tribunal de Justiça compreende que "nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, sucedendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição dela pelo seu espólio ou sucessores [...] apesar de o dispositivo referir que a substituição pode ocorrer alternativamente "pelo espólio ou pelos seus sucessores", entende-se que será dada preferência à substituição pelo espólio, havendo a habilitação dos herdeiros em caso de inexistência de patrimônio sujeito à abertura de inventário" (AgInt no AREsp n. 1.455.705/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 20/8/2019, DJe de 13/9/2019). Desse modo, defiro a habilitação dos sucessores da parte falecida, conforme requerido ao Evento 16. Após as retificações pertinentes no sistema Eproc, retornem conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.
3. Processo 50036261920218240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003626-19.2021.8.24.0015/SC (originário: processo nº 50036261920218240015/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : NELCI BIGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA PEREIRA CARLOS (OAB SC054462) APELANTE : VALDEVINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA PEREIRA CARLOS (OAB SC054462) APELADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 27 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 50055430920208240080
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005543-09.2020.8.24.0080/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : VANESSA MIRANDA PORTES ADVOGADO(A) : WINICIUS PERTILE (OAB SC037082) RÉU : VAGNER MIRANDA PORTES ADVOGADO(A) : WINICIUS PERTILE (OAB SC037082) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste quanto ao pedido e cálculos do ev. 205. II - Havendo concordância da autora, expeça-se alvará do valor depositado nos autos, nos termos requeridos no ev. 205. III – Com a liberação dos valores, nada sendo reclamado nos 5 (cinco) dias posteriores, arquivem-se os autos.
5. Processo 50099648120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009964-81.2024.8.24.0054/SC AUTOR : ESTEVAO LUDVIG ADVOGADO(A) : Pablo Franciano Steffen (OAB SC015923) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o recurso inominado somente em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/1995. 2. Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar as suas contrarrazões ao recurso inominado interposto. 3. Cumprido o item anterior, determino a remessa dos autos à Egrégia Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
6. Processo 50391213320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039121-33.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE: CELIO PEREIRA ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
7. Processo 50006556320258240163
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50148237320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014823-73.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : WELLINGTON EZEQUIEL DA CRUZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) AUTOR : EZEQUIEL DA CRUZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 27/06/2025 - COMUNICAÇÕES