Felipe Eduardo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50001220620254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000122-06.2025.4.04.7209/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : ELENO KREUTZFELD (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
3. Processo 50037518520254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003751-85.2025.4.04.7209 distribuido para 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 08/07/2025.
4. Processo 50100498720258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010049-87.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ADAIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) DESPACHO/DECISÃO 1. Há informação de que a corré Gabefil Comécio de Fios e Tecidos Ltda teve baixada a inscrição perante a Receita Federal, a indicar a extinção da pessoa jurídica, conforme consulta abaixo: A extinção de pessoa jurídica é equiparada à morte da pessoa natural (Cf. NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor . 49. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 222). E pessoa jurídica extinta não pode ser parte. Assim, a parte autora deverá emendar a petição inicial e: a) juntar certidão simplificada emitida pela Junta Comercial acerca de eventual extinção e distrato social; b) promover a correção do polo passivo com substituição da sociedade extinta pelo(a)s sócio(a)s, mediante indicação da(s) respectiva(s) qualificação(ões), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento parcial. 2. No mesmo prazo, deverá emendar a exordial e: a) esclarecer sua legitimidade ativa ad causam em relação ao pedido de "suspensão imediata da cobrança das parcelas restantes no cartão de crédito vinculado à compra do produto não entregue" (Evento 1, INIC1, p. 3), pois o cartão de crédito pertence à AOS Construtora Ltda (Evento 1, Extrato Bancário7); b) expor a causa de pedir com relação aos corréus Sfera Industria e Comércio Ltda e Ind e Com de Colchões Castor Ltda, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321). 3. Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência. 4. Intime-se.
5. Processo 50120699020218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012069-90.2021.8.24.0036/SC AUTOR : VERA LUCIA ROSA JANUARIA (Espólio) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) AUTOR : TIAGO JANUARIO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) AUTOR : MARCOS JANUARIO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) AUTOR : LUCIMAR JANUARIO RONCHI (Sucessor) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) AUTOR : ARLINDO JANUARIO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) DESPACHO/DECISÃO Avoco o feito, para fins de resolução da celeuma. Embora ao Evento 167, tenha sido indeferido o pedido de levantamento dos valores, denota-se que na petição do Evento 150, a parte autora informou que o banco réu era devedor do saldo remanescente de R$ 908,44. (novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Intimado, o banco promoveu o depósito da quantia requerida pela parte autora (Evento 164). Destarte, considerando que houve o adimplemento voluntário da obrigação por parte do banco réu, imperativo a expedição dos valores existentes em subconta judicial, em favor da parte autora, cujos dados bancários foram informados no Evento 180. No mais, realizado o pagamento das custas processuais finais, arquive-se. Cumpra-se independentemente de preclusão. Intimem-se.
6. Processo 50186898420228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018689-84.2022.8.24.0036/SC AUTOR : ROSALI MARIA CAMPESTRINI ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLOIZA ERSCHING (OAB SC048162) RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB SC065814) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Procedimento Comum Cível em que a terceira peticionante requereu a substituição processual para ingressar no polo ativo da ação no lugar da atual credora. Com efeito, a documentação apresentada comprova a ocorrência da incorporação da parte autora pela terceira interessada, razão pela qual a sucessão processual deve ser deferida. Isso posto, DEFIRO a substituição processual Retifique-se o polo ativo da lide. Ainda, ante o teor do petitório do evento 98, PET1 , intime-se a perita para manifestação. Intimem-se.
7. Processo 50242160620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024216-06.2025.8.24.0038/SC AUTOR : VANESSA DOMINGOS FRANCA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 16/09/2025 14:30:00, para audiência Conciliatória, na Sala 207. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art.51,I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos. A parte que estiver representada por Advogado será intimada apenas por meio deste, cabendo ao Patrono a ciência ao constituinte sobre o ato da audiência. Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta, a parte autora deverá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir.
8. Processo 50098116820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009811-68.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 18/06/2025.