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Gabrielli Samara Frahm Vellwock

Gabrielli Samara Frahm Vellwock

Número da OAB: OAB/SC 043048

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 102
Tribunais: TJSC, TRF4, TJSP, TJPR, TJSE
Nome: GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003527-70.2023.8.24.0050/SC AUTOR : IRIS PASSOLD ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Segunda Instância.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Arrolamento Comum Nº 0000633-13.2003.8.24.0050/SC REQUERENTE : LEONITA ZILZ SCHWARZ ADVOGADO(A) : EDI NICOLODELLI (OAB SC6107II) ADVOGADO(A) : NATHALIA PASSOS VOLKMANN (OAB SC027533) ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) REQUERENTE : WILSON ZILZ ADVOGADO(A) : GILMAR LUEMKE (OAB SC008274) REQUERENTE : ROSENILDA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB SC040935) REQUERENTE : JOAO NUNES ADVOGADO(A) : SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB SC040935) INTERESSADO : MARA RÚBIA CATTONI POFFO ADVOGADO(A) : MARA RÚBIA CATTONI POFFO DESPACHO/DECISÃO A contadoria judicial informou que o valor atribuído à causa diverge do monte partilhado (evento 617). Com efeito, é sabido que o valor da causa na ação de inventário deve corresponder ao valor total dos bens deixados por falecimento pelo autor da herança, excluído o valor da meação (TJSC, Apelação Cível n. 0010648-67.2012.8.24.0004, de Araranguá, rel. Des. André Luiz Dacol, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2019). No mesmo sentido, colhe-se do Manual do Contador que nas ações de inventário/arrolamento e sobrepartilha o contador deve calcular as custas processuais sobre o valor total dos bens arrolados na DIEF/ITCMD, observados os casos de meação, independentemente de determinação, conforme Consulta 550/2002 – CM (item 4.4). Desta forma, intime-se o(a) inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique o valor da causa. Após, voltem conclusos.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5089596-55.2024.8.24.0023/SC RÉU : IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) ATO ORDINATÓRIO Dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual". Fica assim intimada a parte que solicitou o DEPOIMENTO PESSOAL para, no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento de custas para expedição de AR/MP (no caso intimação de pessoas físicas) , AR simples ou custas do Oficial de Justiça, ciente de que a inércia poderá ser interpretada como desistência da prova.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000293-46.2024.8.24.0050/SC ACUSADO : DOUGLAS DE OLIVEIRA VIDAL ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para condenar DOUGLAS DE OLIVEIRA VIDAL ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 6 meses de detenção, a ser cumprida no regime inicialmente aberto, substituída a privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, nos termos da fundamentação, e ao pagamento de 10 dias-multa, fixados no mínimo legal, por infração ao art. 306 da Lei 9.503/97 (CTB) Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade (art. 387, § 1º, do CPP), pois assim permaneceu no curso do feito. Custas pela parte ré, cuja exigibilidade suspendo por força da concessão de ofício do benefício da Justiça Gratuita, por ser manifesta a ausência de condições financeiras para fazer frente a essa despesa. Fixo os honorários aos defensores dativos nomeados nestes autos, Dra. GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK, SC043048, Dra. LARISSA ADRIANA DAL PIZZOL, SC64932, pela realização, respectivamente, dos atos isolados (evento 55, VIDEO1 e evento 14, DEFESA PRÉVIA1), no valor de R$ 350,00, para cada uma das causídicas. observados os parâmetros estabelecidos no artigo 8º, § 3º, e Anexo Único, Tabela "c", item 10. Justifico a fixação no máximo permitido pelo referido § 3º (metade) em razão da natureza e a importância da causa, o grau de zelo do profissional e o trabalho por ele realizado.  Com o trânsito em julgado, lance-se a informação no rol dos culpados, forme-se o PEC, comunique-se a Justiça Eleitoral (CF, art. 15, III) e a Corregedoria-Geral de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - Para cumprimento imediato: 1. Intimem-se, a vítima, se houver, e o condenado pessoalmente. - Para cumprimento após o trânsito em julgado: 1. Insira-se o nome do condenado no rol dos culpados; 2. expeça-se a guia de recolhimento definitivo, providenciando-se a adoção das medidas necessárias para a autuação do respectivo PEC. Caso tenha sido aplicado regime fechado, deverá ser expedido, previamente à expedição da guia, mandado de prisão. 2.1. Por haver condenação à suspensão do direito de dirigir veículo automotor, nos autos do PEC, intime-se o condenado para os fins do art. 293, § 1º, da Lei 9.503/97; e procedam-se às comunicações determinadas no art. 295 do mesmo diploma legal. 3. comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CRFB; 4. remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas e de eventual multa e, após, cumpra-se conforme artigo 381 do CNCGJ (extração de certidão com dados para a cobrança e autuação, na Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa, de processo com a classe Execução de Pena de Multa). 5. requisitem-se os honorários do defensor dativo; Cumpridas todas as determinações, arquivem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000862-13.2025.8.24.0050/SC AUTOR : JOSUE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001552-42.2025.8.24.0050/SC AUTOR : DARCI JOAO MATHIAS ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré, por AR MP, para resposta, no prazo legal, com as advertências também legais. 2. Considerando as partes envolvidas e a matéria objeto da lide, deixo de designar audiência conciliatória inicial , com a ressalva que a todo momento as partes poderão apresentar composição nos autos ou mesmo futuramente poder-se-á entender conveniente a designação de audiência para esse fim. Nesse ponto, oportuno destacar: Se o autor manifestar, desde logo, seu desinteresse naquela audiência, o réu será citado para apresentar contestação (art. 335, III). Não há sentido em designar aquela audiência nos casos em que o autor, desde logo, indica seu desinteresse na conciliação ou mediação. Até porque seu não comparecimento pode ser entendido como ato atentatório à dignidade da justiça nos moldes do § 8º do art. 334. Trata-se de interpretação que se harmoniza e que se justifica com o princípio da autonomia da vontade – tão enaltecido pelo CPC de 2015 – e que, mais especificamente, preside a conciliação e a mediação. (BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva. 4 ed., vol. ún., 2018, p. 350). 3. Em razão do direito material discutido nos autos, reconheço a relação de consumo e, diante da hipossuficiência técnica da parte autora, determino a inversão do ônus da prova (art. 6°, inciso VIII, do CDC). Por consequência, deve a parte ré, no prazo para resposta, exibir a documentação necessária relativa ao objeto da lide (CPC/15, art. 396). 4. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora apenas para fins de isenção de custas, devendo ser recolhidas, se houver, as diligências do(a) Oficial(a) de Justiça e os Avisos de Recebimento (AR).
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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