Gerian Josue Maciel

Processos do Advogado

1. Processo 00098361520248272722
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0009836-15.2024.8.27.2722/TO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) RÉU : PERSON DANILO SCHUMACHER ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de prova pericial porquanto a insurgência da requerida se limita à matéria de direito, sendo contraproducente a realização de perícia contábil antes de se proferir decisão acerca da licitude das cláusulas contratuais. Intimem-se. Após, venham os autos concluso pra sentença na ordem cronológica. Data certificada pelo sistema. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
2. Processo 00098361520248272722
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0009836-15.2024.8.27.2722/TO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) RÉU : PERSON DANILO SCHUMACHER ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de prova pericial porquanto a insurgência da requerida se limita à matéria de direito, sendo contraproducente a realização de perícia contábil antes de se proferir decisão acerca da licitude das cláusulas contratuais. Intimem-se. Após, venham os autos concluso pra sentença na ordem cronológica. Data certificada pelo sistema. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
3. Processo 00098361520248272722
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0009836-15.2024.8.27.2722/TO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) RÉU : PERSON DANILO SCHUMACHER ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de prova pericial porquanto a insurgência da requerida se limita à matéria de direito, sendo contraproducente a realização de perícia contábil antes de se proferir decisão acerca da licitude das cláusulas contratuais. Intimem-se. Após, venham os autos concluso pra sentença na ordem cronológica. Data certificada pelo sistema. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
4. Processo 00098361520248272722
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0009836-15.2024.8.27.2722/TO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) RÉU : PERSON DANILO SCHUMACHER ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de prova pericial porquanto a insurgência da requerida se limita à matéria de direito, sendo contraproducente a realização de perícia contábil antes de se proferir decisão acerca da licitude das cláusulas contratuais. Intimem-se. Após, venham os autos concluso pra sentença na ordem cronológica. Data certificada pelo sistema. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
5. Processo 50061496820208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50016669320198240113
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5001666-93.2019.8.24.0113/SC APELADO : KAUANA CRISTINE DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA LIMA DO NASCIMENTO BERNAL (OAB SC060147) ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) APELADO : ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do Comunicado Conjunto DOF/DSJPG n. 01/2023, em razão da IN-RFB n. 2043/2021, as informações de alvará judicial enviadas à Receita Federal sofreram ajustes quanto à inserção dos códigos de retenção e isenção no SIDEJUD (SEI n. 0049491-34.2023.8.24.0710). A partir de janeiro de 2024, para expedição de alvará judicial por meio do Sistema de Depósitos Judiciais (SIDEJUD-DOF), há necessidade de lançamento das seguintes informações pelo Tribunal de Justiça: a) os beneficiários dos créditos para fins de imposto de renda (nome e CPF/CNPJ); b) natureza das verbas com a identificação do valor a ser lançado para cada contribuinte; c) incidência ou não de impostos/tributos sobre os valores a serem liberados; d) havendo incidência de imposto/tributo sobre algum valor, necessário identificar quais impostos/tributos deverão incidir, e sobre quais valores; e) se há valores relativos a parcelas/prestações/mensalidades de anos-calendário anteriores, que devam ser lançados como Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA, e o número de parcelas (meses) a que se referem. Destaca-se que, nas hipóteses de isenção de imposto/tributo sobre algum valor , necessário identificar detalhadamente a natureza de cada verba isenta para fins de registro do sistema expedidor de alvará (exemplo: dano moral, dano material, dano físico e invalidez, restituição, ressarcimento de custas, seguro dpvat, entre outros). Dessa forma, em atenção ao inciso XXIII, do art. 132, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Resolução CM n. 2/2009, aliado ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), e por se tratar de diligência de interesse próprio da parte, intime-se a autora/apelada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste todas as informações necessárias ao levantamento dos valores depositados. Intime-se. Oportunamente, retornem conclusos.
7. Processo 00052112720228160001
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 43) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 03/07/2025 13:30 (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50126396720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012639-67.2024.8.24.0005/SC AUTOR : LUCIANE ANTUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : SERGIO HENRIQUE KOIWA (OAB SC070329) ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) AUTOR : JOSIAS MORAES ANDRADE ADVOGADO(A) : SERGIO HENRIQUE KOIWA (OAB SC070329) ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto da ação, com fulcro no art. 485, inc. VI, do CPC/15, os pedidos para condenar o réu a baixar o gravame de alienação fiduciária e a promover a exclusão da anotação do nome do segundo autor do cadastro restritivo ao crédito. JULGO, ainda, IMPROCEDENTE, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC/15, o pedido de indenização por danos morais movido por  Luciane Antunes de Araújo e Josias Moraes Andrade  contra Banco J. Safra S/A. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Por tal motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade judiciária requerido pela autora (evento 1.1, folha 01). Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
9. Processo 50106006820228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5010600-68.2022.8.24.0005/SC REQUERENTE : IZA MARGARETE CORREA ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) REQUERENTE : EDSON JOSE PETRY ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2021 deste juízo, ficam os autos suspensos por 15 dias, devendo a parte autora, nesse ínterim, promover o prosseguimento do feito, ciente da possibilidade de extinção por inércia.
10. Processo 50304604620228240008
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030460-46.2022.8.24.0008/SC EXECUTADO : DETROID CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO Diante da situação dos autos, bem como do previsto na Súmula 240 do STJ, intime-se a parte passiva para requerer o que entende devido, em 5 (cinco) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção por abandono.