Heloisa Marciano Pagani

Processos do Advogado

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2. Processo 00007944920208240075
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0000794-49.2020.8.24.0075/SC (originário: processo nº 00007944920208240075/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL (EXEQUENTE) APELANTE : JAMILE DE BITTENCOURT ZILLI BOTELHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 74 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
3. Processo 50011507520248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001150-75.2024.8.24.0282/SC RELATOR : JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID AUTOR : MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTO ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 24/06/2025 - Link para pagamento
4. Processo 50130884320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013088-43.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SANDRA ANDRADE LIRA ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) ADVOGADO(A) : SANDRA ANDRADE LIRA (OAB SC003932) DESPACHO/DECISÃO Excluir do polo passivo as pessoas físicas, porque a inclusão de sócios no processo somente se dá mediante prévia instauração do procedimento previsto a partir do art. 133, CPC e dos requisitos do art. 50, CC.
5. Processo 50315351620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031535-16.2024.8.24.0020/SC AUTOR : CELIO MARCIANO ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido (Evento 45), porquanto desacompanhado de qualquer documento comprobatório da justificativa apresentada. Intime-se.
6. Processo 50010112020238240166
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001011-20.2023.8.24.0166/SC (originário: processo nº 03003153520198240166/SC) RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI EXEQUENTE : ELAINE KULKAMP SILVEIRA VENANCIO ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 18/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 10022045120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002204-51.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - R.T.M. - D.C.D. - Manifeste-se o Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação/reconvenção de folhas 146/156. - ADV: ERIKA RABELLO PORTELLA VEDOVELLI (OAB 168031/SP), HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB 43152/SC)
8. Processo 50049552220248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004955-22.2024.8.24.0028/SC AUTOR : CLAILTON FERNANDES MARINHO ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) RÉU : HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB RJ215739) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na presente demanda e CONDENO a parte Ré a pagar à parte Autora o valor de R$ 6.814,23 (seis mil oitocentos e quatorze reais e vinte e três centavos), acrescido de correção monetária pelo Índice da CGJ/SC1 desde o desembolso, e de juros conforme a taxa legal2 a contar de 08/10/2024. Cientifiquem-se as partes de que a atualização do débito poderá ser realizada pelo módulo de cálculos judiciais do TJSC3, disponibilizado no eproc. A sugestão é importante porque aludido sistema utiliza, de forma automática, os parâmetros estabelecidos nesta sentença, o que evita discussões futuras sobre o tema. Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em havendo recurso, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Tudo conforme arts. 41 e 42 da Lei n. 9.099/95. Quanto ao recolhimento do preparo (art. 42, § 1º, e art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95), havendo requerimento de gratuidade, este será analisado pela Turma Recursal (art. 26, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). Após o trânsito em julgado, arquivem-se.