Patricia Colussi Da Silva De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50038851820248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003885-18.2024.8.24.0012/SC AUTOR : FABIO ZARDO ADVOGADO(A) : PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC043193) ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) RÉU : EDSON JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(A) : VALERIA APARECIDA BESEN (OAB SC057335) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea c, do CPC. Independentemente de preclusão, expeça-se alvará em favor do autor, referente ao valor depositado nos autos pelo réu, observando-se os dados bancários indicados na petição do ev. 50, com anotação de que a procuração faz menção à sociedade de advocacia e confere poderes para receber e dar quitação (ev. 1.2). Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55 da Lei 9.099/95). Levantem-se eventuais restrições realizadas. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa definitiva. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
2. Processo 50000826120238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000082-61.2023.8.24.0012/SC EXEQUENTE : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC043193) ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição direta da pretensão autoral com relação à causa de pedir informada na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Levantem-se eventuais restrições/penhoras. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa definitiva.
3. Processo 50060238920238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006023-89.2023.8.24.0012/SC EXEQUENTE : FABIO ZARDO ADVOGADO(A) : PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC043193) ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995.  Sem custas e sem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Levantem-se eventuais restrições realizadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquivem-se com baixa definitiva.
4. Processo 50093839520248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50093016420248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009301-64.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC043193) ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o regular andamento do feito, formulando, de forma objetiva e em uma única oportunidade, o requerimento de todas as medidas já deferidas que considerar pertinentes, a fim de garantir a celeridade, sob pena de suspensão.
6. Processo 00004177920255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATSum 0000417-79.2025.5.12.0013 RECLAMANTE: ANA PAULA FARIAS VENANCIO RECLAMADO: ADEMIR LASTA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: ADEMIR LASTA Endereço desconhecido                  Fica V. Sa. intimado(a) a manifestar-se, querendo, acerca da petição de id 1275d15. Prazo de 05 (cinco) dias.   CACADOR/SC, 02 de julho de 2025. GUILHERME WILSON PENKA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR LASTA
7. Processo 00005095720255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATSum 0000509-57.2025.5.12.0013 RECLAMANTE: HAMILTON LEMOS PEREIRA RECLAMADO: COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LASTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b57eb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A   Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes no Id cccb89d, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte autora terá o prazo de 10 dias após o prazo fixado para o pagamento da última parcela do acordo para denunciar eventual descumprimento do pactuado. Admito que o valor ajustado refere-se a verbas de natureza indenizatória, conforme declarado pelas partes (férias, com 1/3 - R$5.000,00 e aviso prévio indenizado - R$4.000,00). Tendo em vista a natureza do acordo, inexistem recolhimentos previdenciários e/ou fiscais. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça. Custas calculadas sobre o valor do acordo de R$9.000,00, no importe de R$180,00, pró-rata, nos termos do §3º do art. 789 da CLT. A parte autora fica dispensada do pagamento de sua cota das custas processuais, enquanto beneficiária da justiça gratuita. A reclamada deverá comprovar o recolhimento de sua parte (R$90,00), por meio de guia própria, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de descumprimento, deverá ser observada a cláusula penal de 20%, conforme consta do acordo. Autorizo a expedição de alvará para o saque do FGTS e para a habilitação no programa do seguro-desemprego, ficando a critério do órgão gestor a verificação do preenchimento das exigências legais pelo autor. Caso seja necessária a execução do presente acordo, as partes serão intimadas por meio de seus procuradores, via DEJT. Intimem-se as partes para ciência da homologação. Cumprido, registrem-se os valores pagos e arquivem-se. Descumprido, execute-se. Assinado eletronicamente pelo Juiz FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HAMILTON LEMOS PEREIRA
8. Processo 00005095720255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATSum 0000509-57.2025.5.12.0013 RECLAMANTE: HAMILTON LEMOS PEREIRA RECLAMADO: COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LASTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b57eb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A   Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes no Id cccb89d, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte autora terá o prazo de 10 dias após o prazo fixado para o pagamento da última parcela do acordo para denunciar eventual descumprimento do pactuado. Admito que o valor ajustado refere-se a verbas de natureza indenizatória, conforme declarado pelas partes (férias, com 1/3 - R$5.000,00 e aviso prévio indenizado - R$4.000,00). Tendo em vista a natureza do acordo, inexistem recolhimentos previdenciários e/ou fiscais. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça. Custas calculadas sobre o valor do acordo de R$9.000,00, no importe de R$180,00, pró-rata, nos termos do §3º do art. 789 da CLT. A parte autora fica dispensada do pagamento de sua cota das custas processuais, enquanto beneficiária da justiça gratuita. A reclamada deverá comprovar o recolhimento de sua parte (R$90,00), por meio de guia própria, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de descumprimento, deverá ser observada a cláusula penal de 20%, conforme consta do acordo. Autorizo a expedição de alvará para o saque do FGTS e para a habilitação no programa do seguro-desemprego, ficando a critério do órgão gestor a verificação do preenchimento das exigências legais pelo autor. Caso seja necessária a execução do presente acordo, as partes serão intimadas por meio de seus procuradores, via DEJT. Intimem-se as partes para ciência da homologação. Cumprido, registrem-se os valores pagos e arquivem-se. Descumprido, execute-se. Assinado eletronicamente pelo Juiz FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LASTA LTDA
9. Processo 50036972520248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003697-25.2024.8.24.0012/SC RELATOR : ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM AUTOR : FABIO ZARDO ADVOGADO(A) : PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC043193) ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 01/07/2025 - Decisão interlocutória
10. Processo 50754162920248240930
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075416-29.2024.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP ADVOGADO(A) : PATRÍCIA SCHARLENE ARAÚJO TOFANELLI (OAB PR054437) ADVOGADO(A) : ANDREY HERGET (OAB PR016575) ADVOGADO(A) : ERLON ANTONIO MEDEIROS (OAB PR025537) ADVOGADO(A) : MARI SANDRA CANTON (OAB PR060998) ADVOGADO(A) : MARLUCY RODRIGUES RICARCATTO (OAB PR098872) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA SCHARLENE ARAÚJO TOFANELLI (OAB SC031078A) EXECUTADO : MARCIO CORDEIRO ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) ADVOGADO(A) : PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC043193) EXECUTADO : MARCIO CORDEIRO 00546407927 ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) ADVOGADO(A) : PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC043193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 01/07/2025 - Juntada de certidão