Artur Antunes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50021606820228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002160-68.2022.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas EXEQUENTE : FORTE SUL MALHAS LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) EXECUTADO : JANAINA WESSLER HENRIQUE WARMELING ADVOGADO(A) : LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 03/07/2025 - OFÍCIO
3. Processo 50009451020158240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5000945-10.2015.8.24.0008/SC AUTOR : SCOTTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO KRIEGER (OAB SC047199) ADVOGADO(A) : DENIO ALEXANDRE SCOTTINI (OAB SC008318) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) RÉU : DECIO NERY DE LIMA ADVOGADO(A) : ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398) RÉU : ANA PAULA DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença iniciada por SCOTTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de DECIO NERY DE LIMA e de ANA PAULA DE SOUZA LIMA , devidamente qualificados. A parte ativa descumpriu a determinação de devolução da quantia expropriada, razão pela qual este Juízo deferiu o pedido de utilização do sistema SisbaJud para bloqueio dos valores, o qual restou infrutífero (eventos 187 e 195). As partes passivas requereram a utilização do sistema INFOJUD, a fim averiguar as movimentações financeiras do CNPJ da sociedade simples advocatícia e a inscrição da parte ativa nos órgãos de proteção ao crédito, utilizando-se o sistema SERASAJUD, medidas que foram cumpridas no curso do processo. A parte ativa apresentou dos valores atualizados do Memo SECOM 228/05, para fins de instruir a presente liquidação de sentença (evento 228). As partes passivas reiteraram o pedido de penhora sobre o faturamento da sociedade e impugnaram o cálculo apresentado pela parte ativa (evento 231 e 233). O pedido de penhora sobre o faturamento da sociedade foi deferido. Na mesma oportunidade foi nomeado como administrador o sócio administrador da sociedade, Antônio Alvaro Castellain Filho, com a determinação de que deveria depositar a quantia até o dia 10 de cada mês, a contar do mês de novembro de 2024, com balancete mensal contábil ( evento 235, DESPADEC1 ). O Oficial de Justiça certificou que o cumprimento da ordem de penhora restou infrutífera "em virtude de no local ser o escitório de contabilidade da Rubi Contabilidade, em conversas com  o proprietário, o senhor Paulo Renato, me foi informado que a empresa procurada utiliza o endereço como endereço fiscal, não possuindo bens no local" ( evento 263, CERT1 ). As partes passivas requereram "a intimação eletrônica do administrador judicial, Sr. Antônio Alvaro Castellain Filho, seja por whatsapp, email ou mesmo eproc, para que justifique o cumprimento da penhora sobre o faturamento, sob pena de crime de descumprimento de ordem judicial e multa" , bem como para informar o endereço atualizado da sociedade advocatícia. Além disso, pleitearam o deferimento de aplicação do SERASAJUD e a reconsideração do pedido de penhora do percentual de salário de DENIO A. SCOTTINI ( evento 270, PET1 ). Os autos vieram conclusos. I - Defiro o pedido formulado pela parte ativa para que seja realizada a intimação do administrador judicial nomeado, Antônio Alvaro Castellain Filho, por meio eletrônico. Na intimação deverá constar a determinação de cumprimento da decisão proferida no ​ evento 235, DESPADEC1 , qual seja, a penhora de 20% sobre o faturamento líquido mensal da parte ativa, até atingir o valor atualizado do valor a ser restituído, bem como para informar o endereço atualizado da sociedade advocatícia SCOTTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS .​ Ao Cartório Judicial para que cumpra o expediente, observando-se os critérios da Circular n. 222/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, no que couber. II - Certifique o Cartório Judicial o cumprimento da ordem de inserção de restrição de crédito (SerasaJud) em face de SCOTTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme determinado no evento 213, DESPADEC1 . III - Indefiro , por ora, o pedido de reconsideração da penhora do percentual de salário de DENIO A. SCOTTINI, pelos mesmos fundamentos empregados no evento 213, DESPADEC1 . IV - No mais, cumpra-se conforme determinado nos itens II e IIIdo evento 235, DESPADEC1 .
4. Processo 50088163320258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008816-33.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 30/06/2025.
5. Processo 00000276720225120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000027-67.2022.5.12.0061 RECLAMANTE: NAIANE DOS SANTOS RECLAMADO: FEITOSA CONFECCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a70bbf4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Considerando o teor da certidão de #id:52db530, com fulcro no art.11-A, caput e §§ 1º e 2º da CLT, declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE dos créditos ainda pendentes e JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos dos art. 924, V c/c art. 925, ambos do CPC, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal sem insurgências, determino a retirada de eventuais restrições incidentes sobre o patrimônio/nome dos devedores e arquivem-se os autos definitivamente. /rbs ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NAIANE DOS SANTOS
6. Processo 00201094020255040384
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020109-40.2025.5.04.0384 RECLAMANTE: QUELIN DIANA DINIZ SILVA FRANCO RECLAMADO: RAFAELA BERWANGER DA SILVA 03843135070 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b588755 proferido nos autos.   A parte autora requer a expedição de edital para notificação da reclamada LATELIER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. Defiro. Determino o adiamento da audiência UNA para o dia 1/9/2025, às 10h, considerando a proximidade da data. Intimem-se os procuradores já habilitados, que ficam cientes inclusive por seus constituintes. As reclamadas ELAIDE BERWANGER – ME e ARMAZEM K COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA devem ser notificadas por Oficial de Justiça. Cumpra-se. TAQUARA/RS, 07 de julho de 2025. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DI VALENTINI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - FA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
7. Processo 00201094020255040384
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020109-40.2025.5.04.0384 RECLAMANTE: QUELIN DIANA DINIZ SILVA FRANCO RECLAMADO: RAFAELA BERWANGER DA SILVA 03843135070 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b588755 proferido nos autos.   A parte autora requer a expedição de edital para notificação da reclamada LATELIER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. Defiro. Determino o adiamento da audiência UNA para o dia 1/9/2025, às 10h, considerando a proximidade da data. Intimem-se os procuradores já habilitados, que ficam cientes inclusive por seus constituintes. As reclamadas ELAIDE BERWANGER – ME e ARMAZEM K COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA devem ser notificadas por Oficial de Justiça. Cumpra-se. TAQUARA/RS, 07 de julho de 2025. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUELIN DIANA DINIZ SILVA FRANCO
8. Processo 50146106920248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais