Patrick De Oliveira Zandonoto

Processos do Advogado

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2. Processo 50015396520248240539
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001539-65.2024.8.24.0539/SC RÉU : JOAO ALTAMIR JARDUZIM ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) DESPACHO/DECISÃO Por necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 06/08/2025 09:30:00. A audiência será realizada de FORMA VIRTUAL (cooperação) para todos os participantes do processo, sem prejuízo da presença daqueles que não detiverem os meios tecnológicos para acesso remoto. Certifiquem-se os links de acesso. INTIME-SE a parte ré para comparecer ao interrogatório, requisitando-se se necessário. INTIMEM-SE as testemunhas/informantes/vítimas a serem ouvidas, requisitando-se e/ou expedindo-se carta precatória se necessário, advertidas que se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (CPP, art. 218), sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além das custas da condução coercitiva (CPP, art. 219). Em havendo defensor constituído, deverá ser cientificado que a ausência não justificada acarretará em nomeação de defensor dativo para o ato. Nos termos do art. 222, §3º do CPP, testemunhas/vítimas/informantes residentes fora da Comarca poderão participar do ato por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, recursos técnicos próprios, devendo garantir conexão de rede segura que permita o andamento regular da solenidade. Encaminhem-se, no mandado/precatória, os links daqueles com endereço fora da Comarca. Nos termos do art. 7º, §1º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, a expedição de carta precatória será reservada aos casos em que: I - as limitações técnicas que impossibilitem a realização da videoaudiência não puderem ser superadas em lapso temporal razoável ; ou II - a pessoa não residir no Estado de Santa Catarina . AUTORIZO, desde já, que as intimações sejam feitas preferencialmente por meio de contato telefônico (ligação ou mensagens de texto via WhatsApp/WhatsApp Business). Caso infrutífera a tentativa de intimação virtual, ou não havendo informações telefônicas em nome da parte destinatária da intimação, cumpra-se a intimação pessoal por meio de mandado / carta precatória. Intimem-se.
3. Processo 00048957720198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004895-77.2019.8.24.0039/SC RÉU : FRANCIELLE DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) DESPACHO/DECISÃO I - FIXO os horários advocatícios em R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos), em consonância com a Resolução CM n. 5/2023, para interpor recurso e/ou apresentar contrarrazões, registra-se que a requisição de pagamento somente será efetuada após o trânsito em julgado conforme o disposto no art. 9º, inciso I da Resolução CM 5/2019 e posteriores, salvo nomeações para atos isolados. II-  Após, DETERMINO o arquivamento do feito. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
4. Processo 50019264620258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001926-46.2025.8.24.0539/SC INDICIADO : PAULO HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a competência. 2. Aguarde-se a realização das diligências requisitadas ( 92.1 ) e o julgamento da cautelar inominada criminal n. 5038590-44.2025.8.24.0000 e do recurso em sentido estrito n. 5002287-63.2025.8.24.0539.
5. Processo 50009493520238240083
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50035264720228210101
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003526-47.2022.8.21.0101/RS RÉU : LUCIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, pela derradeira vez, a defesa da ré presa para apresentar memoriais, em 05 (cinco) dias, sob pena de destituição do procurador por ato atentatório à dignidade da justiça. 1 1. AgRg no RMS 74.055-SP, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/4/2025, DJEN 28/4/2025.
7. Processo 00029486120248130251
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 0002948-61.2024.8.13.0251 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCAS AVELINO MANOEL BUZZINI CPF: 439.759.108-36 e outros Fica intimada a Defesa do Réu Ranieri Siqueira Dias, através de seus Advogados, por todo o conteúdo do despacho de id 10481535159 JOSE LEONEL ANGELO ZINGARO Extrema, 27/06/2025
8. Processo 50118483520208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011848-35.2020.8.24.0039/SC RÉU : THIAGO HENRIQUE BRANDT ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) SENTENÇA Em razão do óbito do acusado, comprovado pela certidão juntada aos autos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO HENRIQUE BRANDT com base no art. 107, inc. I, do CP e art. 62 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente.