Vanderlan Cabral Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 08199443720228120110
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0819944-37.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Arlete Maria Ananias Tiburtino Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Recorrido: Migdonio Rivero Jara Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R. Roque A. Khouri (OAB: 10671/DF) Visto. Os autos vieram conclusos para análise diante da informação de que o endereço do recorrido Migdonio Rivero Jará seria insuficiente para sua intimação quanto ao teor do acórdão de fls. 205/208. Todavia, ao compulsar os autos, verifico que o recorrido foi regularmente citado no referido endereço (fl. 49), não havendo qualquer informação posterior que indique alteração de domicílio. Assim, entendo que a intimação deve ser realizada no mesmo endereço anteriormente informado, cumprindo-se a determinação de fls. 214, por todos os meios cabíveis, inclusive mediante expedição de carta de ordem, se necessário. Cumpra-se.
3. Processo 50003160220248240564
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000316-02.2024.8.24.0564/SC (Pauta - Revisor: 99)RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAREVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
4. Processo 08199443720228120110
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0819944-37.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Embargante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R. Roque A. Khouri (OAB: 10671/DF) Embargada: Arlete Maria Ananias Tiburtino Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Embargado: Migdonio Rivero Jara Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
5. Processo 08199443720228120110
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0819944-37.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R. Roque A. Khouri (OAB: 10671/DF) Embargada: Arlete Maria Ananias Tiburtino Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Embargado: Migdonio Rivero Jara Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto. Em atenção a certidão de fl. 18, intime-se pessoalmente o Recorrido no endereço constante nos autos, quanto ao teor do acórdão de fls. 11/14, pelos meios disponíveis, inclusive carta de ordem considerando que o embargado foi anteriormente intimado no endereço conforme fl. 49 dos autos principais. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50094671920258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009467-19.2025.8.24.0091/SC AUTOR : VANDERLAN CABRAL GOMES ADVOGADO(A) : VANDERLAN CABRAL GOMES (OAB SC043339) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I - Trata-se de ação condenatória de indenização por danos morais referente a alegadas ofensas verbais praticadas por funcionária (também demandada neste processo) da empresa ré. O requerente aduz que desconhece a qualificação da funcionária, e pugna para que a empresa ré forneça tais dados (Ev. 7). Considerando que há registro fotográfico da funcionária nos autos (Ev. 1, doc. 6), e que a empresa acionada possui condições para prestar tais esclarecimentos, não vislumbro óbices ao pedido. Assim, junto com a defesa, a empresa ré deverá informar a qualificação da funcionária envolvida nos fatos narrados na petição inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. II - Em virtude da grande quantidade de demandas enfrentadas por este Juizado Especial, aliada a falta de conciliadores aptos a auxiliar na realização da solenidade, há uma extensa pauta de audiências conciliatórias já designadas. Desta feita, para que não fique prejudicada a prestação jurisdicional em tempo hábil, o que infringe o princípio da celeridade processual, norteador dos Juizados Especiais, deixo de designar a audiência conciliatória. A fim de resguardar o contido na parte final do artigo 2º da Lei nº 9.099/95 e evitar qualquer possibilidade de prejuízo às partes, observo que, se no prazo de resposta ora fixado, houver pedido expresso de realização de audiência de conciliação, esta será designada. Contudo, adverte-se que, se no ato designado não houver proposta razoável de conciliação por quem o requereu, tal proceder poderá ser considerado litigância de má-fé (art. 80, incs. III, IV e V, do CPC), aplicando-se o disposto no art. 81 do CPC e art. 55 da Lei nº 9.099/95. Desta feita, cite-se a parte ré, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias. Havendo requerimento, priorize-se a citação por meios eletrônicos, ficando autorizada a expedição de mandado, se necessário. Cumpra-se.
7. Processo 00005883720188120011
   Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0000588-37.2018.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudionor Gonçalves de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Recorrente: Vera Eunice Aquino de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Recorrido: Donizete Aparecido Monteiro Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Claudionor Gonçalves de Albres, Vera Eunice Aquino de Albres.
8. Processo 50055251320248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005525-13.2024.8.24.0091/SC ACUSADO : CLAUDIO SILVA MARIA ADVOGADO(A) : VANDERLAN CABRAL GOMES (OAB SC043339) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) advogado(a) dativo(a) VANDERLAN CABRAL GOMES para no prazo de 05 (cinco) dias informar se aceita ou recusa a nomeação retro.