Gabriel Duarte Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03181005520055120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0318100-55.2005.5.12.0046 RECLAMANTE: CARLOS OMAR STEINER E OUTROS (31) RECLAMADO: GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d3a2b4 proferida nos autos. Vistos... Considerando o elevado volume de trabalho atualmente enfrentado pela CAEX, somado ao afastamento de servidora por férias, as habilitações oriundas das execuções reunidas estão sendo processadas de forma organizada e conjunta, conforme conveniência técnica e disponibilidade da contadoria. Inclusive, a habilitação de ID 4978cf3 também aguarda consolidação na planilha global. Não se revela conveniente, tampouco eficiente, mobilizar a contadoria a cada nova habilitação para reprocessamento da planilha de forma fracionada. O procedimento adotado nesta unidade consiste em aguardar o acúmulo de novas habilitações para posterior consolidação conjunta, quando oportuno. Assim, a habilitação do processo nº 0001262-30.2024.5.12.0019 será incluída na planilha global oportunamente, a critério da CAEX, quando entender viável e necessário seu processamento. A solicitação da parte executada para apuração imediata do saldo somente será considerada de forma prioritária caso destinada a viabilizar pagamento voluntário do débito. Do contrário, permanecerá no fluxo regular da unidade, aguardando organização interna. No mais, aguarde-se o desfecho quanto à realização dos leilões designados nos autos 5009753-36.2023.8.24.0036, em trâmite na Justiça Comum, inclusive quanto à eventual suspensão ou substituição da penhora, providência a ser decidida exclusivamente por aquele juízo.     lb JARAGUA DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MANOEL RICARDO - FERNANDO RICARDO SERTORI - LUIZ GONÇALVES LEANDRO - CLEBER MARCHEZZI - CELSO DE RESENDE - ALAN MIGUEL CONSTANTE - ABEL DE SOUZA RIBEIRO - MOACIR JOSE ZAGHINI - ALFREDO GONÇALVES DA SILVA - LORENA JANDRE - REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LOBO - CARLOS OMAR STEINER - LEONI DOS SANTOS - ODAIR JOSE ARRUDA - JOSE MARIO DE REZENDE - FLAVIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS - REINATO SOUSA PAIVA - JAIRO LUIS FILHO - AMAURI DA SILVA - MONICA ANTUNES DA SILVA - ROGER EMERSON MIOTTI - PEDRO DE SOUZA BOTELHO - FABIO ALVAREZ - LOURIVAL JOSE SPEZIA - VIVIANE PETRY SCHAPPO - JOSÉ ANTONIO BOAVENTURA - SILVIA MOHR - SELMA PINHO - EDILSON APARECIDO PAVAN - WILLIAM CORDEIRO MELO - JOSE FARIAS LINS FILHO
3. Processo 03181005520055120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0318100-55.2005.5.12.0046 RECLAMANTE: CARLOS OMAR STEINER E OUTROS (31) RECLAMADO: GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d3a2b4 proferida nos autos. Vistos... Considerando o elevado volume de trabalho atualmente enfrentado pela CAEX, somado ao afastamento de servidora por férias, as habilitações oriundas das execuções reunidas estão sendo processadas de forma organizada e conjunta, conforme conveniência técnica e disponibilidade da contadoria. Inclusive, a habilitação de ID 4978cf3 também aguarda consolidação na planilha global. Não se revela conveniente, tampouco eficiente, mobilizar a contadoria a cada nova habilitação para reprocessamento da planilha de forma fracionada. O procedimento adotado nesta unidade consiste em aguardar o acúmulo de novas habilitações para posterior consolidação conjunta, quando oportuno. Assim, a habilitação do processo nº 0001262-30.2024.5.12.0019 será incluída na planilha global oportunamente, a critério da CAEX, quando entender viável e necessário seu processamento. A solicitação da parte executada para apuração imediata do saldo somente será considerada de forma prioritária caso destinada a viabilizar pagamento voluntário do débito. Do contrário, permanecerá no fluxo regular da unidade, aguardando organização interna. No mais, aguarde-se o desfecho quanto à realização dos leilões designados nos autos 5009753-36.2023.8.24.0036, em trâmite na Justiça Comum, inclusive quanto à eventual suspensão ou substituição da penhora, providência a ser decidida exclusivamente por aquele juízo.     lb JARAGUA DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS
4. Processo 00004115220245140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000411-52.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: JHONNATAS DE FREITAS MATOS RECLAMADO: INDEPENDENCIA FUTEBOL CLUBE EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE  Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para transferência de valores (Titularidade da conta, CPF/CNPJ, banco, agência, conta, tipo de conta e operação, se for o caso). RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. WEMERSON NERI MAGALHAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JHONNATAS DE FREITAS MATOS
5. Processo 50191367720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019136-77.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : MILTON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) ADVOGADO(A) : GABRIEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50259018720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025901-87.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ISAURA MARIA FAGUNDES ADVOGADO(A) : GABRIEL DUARTE DA SILVA (OAB SC043393) ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) DESPACHO/DECISÃO DA COMPETÊNCIA Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão da Pensão por Morte em razão da falecimento de Luiz Fagundes. A parte autora atribuiu o valor da causa de R$ 37.430,28, conforme planilha de cálculo anexada ao processo, evento 1, CALC10 . Neste contexto, considerando que se trata de competência absoluta, não sujeita à prorrogação, reconheço que este Juízo Federal é incompetente para julgar o feito, ante a regra estampada no art. 3º da Lei 10.259/01: Art. 3º Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos , bem como executar as suas sentenças. [...] § 3º No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta. Assim, considerando que esta Subseção Judiciária dispõe de Juizado, o processo deve ser redistribuído, tendo em vista que o valor da causa não supera, em princípio, o limite de 60 salários mínimos, nos termos do art. 3º, § 3º da Lei 10.259/2001. Decorrido o prazo, retifique-se o rito para o do Juizado Especial Federal Cível. Intime-se.
7. Processo 50312067020254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031206-70.2025.4.04.7000/PR RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR AUTOR : MARCOS FELIPE CABRAL LUIZ ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) ADVOGADO(A) : GABRIEL DUARTE DA SILVA (OAB SC043393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50003996320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000399-63.2024.8.24.0064/SC RELATOR : OTAVIO JOSE MINATTO AUTOR : RAFAEL MORENO PEDROSA MACIEL ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) ADVOGADO(A) : GABRIEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 04/06/2025 - PETIÇÃO