Gabriel Duarte Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00112005720225150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0011200-57.2022.5.15.0012 AUTOR: JOSE GERVASIO DOS SANTOS NETO RÉU: ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cf5305 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO No despacho de Id e7464c0, extraído do processo  0011228-35.2018.5.15.0012, execução reunida - RCE,  foi determinado que os exequentes já reunidos nesta execução centralizada, ela prosseguirá até a solução do último crédito habilitado neste feito, não havendo qualquer possibilidade de nova inclusão de dívida trabalhista neste procedimento, devendo serem informadas todas as unidades judiciárias trabalhistas deste fórum para que, havendo execução contra o clube, que seja feita diretamente, caso não exista um novo regime centralizado requerido pelo clube e aprovado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Assim, com amparo nos arts. 139, V e 772, I, do CPC, determino a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 1° Grau de Piracicaba. PIRACICABA/SP, 11 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GERVASIO DOS SANTOS NETO
3. Processo 03181005520055120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0318100-55.2005.5.12.0046 RECLAMANTE: CARLOS OMAR STEINER E OUTROS (31) RECLAMADO: GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d3a2b4 proferida nos autos. Vistos... Considerando o elevado volume de trabalho atualmente enfrentado pela CAEX, somado ao afastamento de servidora por férias, as habilitações oriundas das execuções reunidas estão sendo processadas de forma organizada e conjunta, conforme conveniência técnica e disponibilidade da contadoria. Inclusive, a habilitação de ID 4978cf3 também aguarda consolidação na planilha global. Não se revela conveniente, tampouco eficiente, mobilizar a contadoria a cada nova habilitação para reprocessamento da planilha de forma fracionada. O procedimento adotado nesta unidade consiste em aguardar o acúmulo de novas habilitações para posterior consolidação conjunta, quando oportuno. Assim, a habilitação do processo nº 0001262-30.2024.5.12.0019 será incluída na planilha global oportunamente, a critério da CAEX, quando entender viável e necessário seu processamento. A solicitação da parte executada para apuração imediata do saldo somente será considerada de forma prioritária caso destinada a viabilizar pagamento voluntário do débito. Do contrário, permanecerá no fluxo regular da unidade, aguardando organização interna. No mais, aguarde-se o desfecho quanto à realização dos leilões designados nos autos 5009753-36.2023.8.24.0036, em trâmite na Justiça Comum, inclusive quanto à eventual suspensão ou substituição da penhora, providência a ser decidida exclusivamente por aquele juízo.     lb JARAGUA DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MANOEL RICARDO - FERNANDO RICARDO SERTORI - LUIZ GONÇALVES LEANDRO - CLEBER MARCHEZZI - CELSO DE RESENDE - ALAN MIGUEL CONSTANTE - ABEL DE SOUZA RIBEIRO - MOACIR JOSE ZAGHINI - ALFREDO GONÇALVES DA SILVA - LORENA JANDRE - REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LOBO - CARLOS OMAR STEINER - LEONI DOS SANTOS - ODAIR JOSE ARRUDA - JOSE MARIO DE REZENDE - FLAVIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS - REINATO SOUSA PAIVA - JAIRO LUIS FILHO - AMAURI DA SILVA - MONICA ANTUNES DA SILVA - ROGER EMERSON MIOTTI - PEDRO DE SOUZA BOTELHO - FABIO ALVAREZ - LOURIVAL JOSE SPEZIA - VIVIANE PETRY SCHAPPO - JOSÉ ANTONIO BOAVENTURA - SILVIA MOHR - SELMA PINHO - EDILSON APARECIDO PAVAN - WILLIAM CORDEIRO MELO - JOSE FARIAS LINS FILHO
4. Processo 03181005520055120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0318100-55.2005.5.12.0046 RECLAMANTE: CARLOS OMAR STEINER E OUTROS (31) RECLAMADO: GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d3a2b4 proferida nos autos. Vistos... Considerando o elevado volume de trabalho atualmente enfrentado pela CAEX, somado ao afastamento de servidora por férias, as habilitações oriundas das execuções reunidas estão sendo processadas de forma organizada e conjunta, conforme conveniência técnica e disponibilidade da contadoria. Inclusive, a habilitação de ID 4978cf3 também aguarda consolidação na planilha global. Não se revela conveniente, tampouco eficiente, mobilizar a contadoria a cada nova habilitação para reprocessamento da planilha de forma fracionada. O procedimento adotado nesta unidade consiste em aguardar o acúmulo de novas habilitações para posterior consolidação conjunta, quando oportuno. Assim, a habilitação do processo nº 0001262-30.2024.5.12.0019 será incluída na planilha global oportunamente, a critério da CAEX, quando entender viável e necessário seu processamento. A solicitação da parte executada para apuração imediata do saldo somente será considerada de forma prioritária caso destinada a viabilizar pagamento voluntário do débito. Do contrário, permanecerá no fluxo regular da unidade, aguardando organização interna. No mais, aguarde-se o desfecho quanto à realização dos leilões designados nos autos 5009753-36.2023.8.24.0036, em trâmite na Justiça Comum, inclusive quanto à eventual suspensão ou substituição da penhora, providência a ser decidida exclusivamente por aquele juízo.     lb JARAGUA DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS
5. Processo 00004115220245140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000411-52.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: JHONNATAS DE FREITAS MATOS RECLAMADO: INDEPENDENCIA FUTEBOL CLUBE EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE  Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para transferência de valores (Titularidade da conta, CPF/CNPJ, banco, agência, conta, tipo de conta e operação, se for o caso). RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. WEMERSON NERI MAGALHAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JHONNATAS DE FREITAS MATOS
6. Processo 50191367720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019136-77.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : MILTON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) ADVOGADO(A) : GABRIEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50259018720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025901-87.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ISAURA MARIA FAGUNDES ADVOGADO(A) : GABRIEL DUARTE DA SILVA (OAB SC043393) ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) DESPACHO/DECISÃO DA COMPETÊNCIA Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão da Pensão por Morte em razão da falecimento de Luiz Fagundes. A parte autora atribuiu o valor da causa de R$ 37.430,28, conforme planilha de cálculo anexada ao processo, evento 1, CALC10 . Neste contexto, considerando que se trata de competência absoluta, não sujeita à prorrogação, reconheço que este Juízo Federal é incompetente para julgar o feito, ante a regra estampada no art. 3º da Lei 10.259/01: Art. 3º Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos , bem como executar as suas sentenças. [...] § 3º No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta. Assim, considerando que esta Subseção Judiciária dispõe de Juizado, o processo deve ser redistribuído, tendo em vista que o valor da causa não supera, em princípio, o limite de 60 salários mínimos, nos termos do art. 3º, § 3º da Lei 10.259/2001. Decorrido o prazo, retifique-se o rito para o do Juizado Especial Federal Cível. Intime-se.
8. Processo 50312067020254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031206-70.2025.4.04.7000/PR RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR AUTOR : MARCOS FELIPE CABRAL LUIZ ADVOGADO(A) : NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) ADVOGADO(A) : GABRIEL DUARTE DA SILVA (OAB SC043393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL