Romeu Nunes Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50004689020258210146
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50033527020218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003352-70.2021.8.24.0010/SC RÉU : EDILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) ADVOGADO(A) : Henrique Falchetti da Silva (OAB SC033194) INTERESSADO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a justificativa apresentada pela defesa ao evento 123, PET1 que teve audiência agendada previamente noutro Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 02/02/2026 14:30:00 . Ficam mantidas as determinações da decisão que designou a audiência. CUMPRA-SE com urgência os atos necessários.
4. Processo 50008789120228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50010179620258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001017-96.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : ADAO HILARIO ADVOGADO(A) : ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB SC040146) ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Bloqueio de Sisbajud. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
6. Processo 50025229620254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002522-96.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ADAO HILARIO ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) RÉU : PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MOREIRA MENEZES (OAB SE014828) DESPACHO/DECISÃO No processo SEI nº 0002035-88.2024.4.04.8003, a Corregedoria Regional do TRF4 decidiu: Art. 1º RECOMENDAR às Varas Federais com competência cível no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região a suspensão das ações que tenham por objeto descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão da existência de encaminhamentos administrativos para devolução dos valores e da conveniência da adoção de tratamento institucional uniforme das demandas. Diante disso, acolho a recomendação e determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. Decorrido o prazo, voltem conclusos.
7. Processo 50028168920248240063
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002816-89.2024.8.24.0063/SC AUTOR : CRISTHIANO AUGUSTO PAGLIA ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) RÉU : BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A) : LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação conjunta das partes, com pedido de homologação de negócio jurídico processual, com base no art. 190 do Código de Processo Civil. As partes requerem: o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 30/06/2025; a suspensão do processo e dos prazos processuais por 90 (noventa) dias úteis, incluindo o prazo para apresentação de contestação; o estabelecimento de que, não havendo acordo no período de suspensão, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação passará a fluir do primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão. O pedido está conforme o disposto no artigo 190 do CPC, não havendo qualquer vedação legal ou prejuízo às partes ou à regular tramitação do feito. Do exposto, defiro o pedido. a) Homologo o negócio jurídico processual firmado pelas partes, para produzir seus regulares e jurídicos efeitos. b) Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 30/06/2025. c) Suspendo o processo, inclusive o prazo para contestação, pelo período de 90 (noventa) dias úteis, a contar de 25/06/2025. d) Decorrido o prazo de suspensão, retome-se o curso regular do processo, com início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de contestação no primeiro dia útil subsequente. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50012594320198240063
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001259-43.2019.8.24.0063/SC RELATOR : ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE : HELECIR HERIBERTO HAUT ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 27/06/2025 - Juntada de certidão