Romeu Nunes Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50012594320198240063
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001259-43.2019.8.24.0063/SC RELATOR : ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE : HELECIR HERIBERTO HAUT ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50027145820248240163
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50027145820248240163
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50112454320238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50036210620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003621-06.2024.8.24.0075 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025.
7. Processo 09015457920148240282
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901545-79.2014.8.24.0282/SC EXECUTADO : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) SENTENÇA Ante o exposto, diante da patente ilegitimidade de MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ para figurar no polo passivo da presente demanda, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, haja vista a ausência de uma das condições da ação. Isento de custas.  Porque o pedido de extinção foi formulado após a defesa do executado (embargos), condeno a Fazenda Pública ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, consoante art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.  Traslade-se cópia da presente decisão nos autos dos Embargos apensos. Caso interposto o recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.009, §§ 1º e 2º). Após isso, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquivem-se.
8. Processo 03007854820198240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300785-48.2019.8.24.0075/SC REQUERENTE : GECIONI TERESINHA TORRES PAES (Inventariante) ADVOGADO(A) : ESTEVAO CORREA DA ROSA (OAB SC050118) REQUERENTE : ANDRE TORRES PAES ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) ADVOGADO(A) : LILIANE SASTRE NUNES (OAB SC045657) ADVOGADO(A) : ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB SC040146) ADVOGADO(A) : FABIANE GASPAR BURGHI (OAB SC013257) INTERESSADO : ALEXANDRINA TORRES PAES ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO ADVOGADO(A) : ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE ADVOGADO(A) : LILIANE SASTRE NUNES ADVOGADO(A) : FABIANE GASPAR BURGHI INTERESSADO : WILLIAN TORRES PAES ADVOGADO(A) : EVELYN KUERTEN LIMACO INTERESSADO : ALESSANDRO TORRES PAES ADVOGADO(A) : LETICIA SCHLICKMANN MACHADO ADVOGADO(A) : PRISCILLA KOCH TRAMONTIN DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO os pedidos formulados por André Torres Paes e Alexandrina Torres Paes . Isso porque, o feito tramita desde o ano de 2019 sem que quaisquer diligências ou acordos sejam efetivamente realizados pelos herdeiros no intuito de findar o presente inventário. Ademais, quanto ao pedido de nomeação de inventariante dativo, ressalto que, tal hipótese não se amolda ao presente caso, em que há viúva-meeira e quatro herdeiros os quais podem assumir a inventariança, e assim não o fazem diante do compromisso atribuído a tal múnus. Em decorrência, DETERMINO que os autos aguardem em cartório a preclusão do presente decisório. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.