Maria Luiza Abreu Fuentes

Processos do Advogado

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2. Processo 00058025520198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50113140320208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011314-03.2020.8.24.0036/SC (originário: processo nº 00081716220188240036/) RELATOR : Fernando Zimermann Gerber EXEQUENTE : JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 05/06/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50285141220238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028514-12.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Edson Luiz de Oliveira AUTOR : EDUARDO AUGUSTO CERQUEIRA JUNG ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) RÉU : RODRIGO TANUS BARREIROS ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) RÉU : LIVON SAUDE E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50137896220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013789-62.2025.8.24.0033/SC AUTOR : DENILSON CERQUEIRA FIUSA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) DESPACHO/DECISÃO A ideia de Justiça Multiportas (SANDER, Frank. Varieties of Dispute Processing [...]. Washington: US Government Printing Office, 1978) advém da metáfora segundo a qual o sistema de justiça possui inúmeras entradas e, a depender do problema apresentado, as partes são encaminhadas para o método mais adequado de resolução do conflito, como mediação, conciliação, ODRS, arbitragem e a própria solução adjudicada (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo . 20ª ed., Rio de Janeiro: Forense, p. 637). No caso, dada a natureza do litigio, que não versa sobre Direito de Família e não tramita na informalidade característica dos Juizados Especiais, DISPENSO a realização de audiência conciliatória (art. 334 do CPC), prognosticando o insucesso da autocomposição e primando pela razoável duração do processo (art. 5°, LXXVIII, da CF). FICA ressalvada, poém, a possibilidade de autocomposição a qualquer tempo, em ato(s) judicial(is) futuro(s) (art. 359 do CPC), a pedido dos litigantes, e/ou mesmo extrajudicialmente (art. 487, III, e 515, III, do CPC). CITE-SE a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. Na hipótese de requerimento de citação por meio do aplicativo WhatsApp, desde já resta deferido, devendo ser observado o disposto na Circular CGJ n. 222/2020. Além disso, necessário constar no mandado de citação que o Oficial de Justiça deverá certificar também o endereço físico do citando.
6. Processo 50276928620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027692-86.2024.8.24.0038/SC AUTOR : MATEUS ROCHA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) AUTOR : JULIA FRAGA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) AUTOR : HEITOR FRAGA ROCHA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) DESPACHO/DECISÃO É certo que "não existe mais competência diferida do juízo de origem para proferir juízo de admissibilidade do recurso de apelação" (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 2056). Assim, em face da apelação interposta (art. 1009, caput, do CPC), intimem-se os autores para oferecimento das contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1010, § 1º do CPC). Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1010, § 3º do CPC).
7. Processo 00059982520198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005998-25.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : RUDI HARDT (Espólio) ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : JOICE GRAZIELA MARQUES MESSIAS DOURADO (OAB SC052254) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA (OAB SC050185) ADVOGADO(A) : MYUKI DOS ANJOS TANJI (OAB SC037478) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o ato ordinatório do evento 243 foi emitido por equívoco, porquanto, conforme item 42 da Portaria n. 5/2005 deste Juízo, o prazo correto para a parte credora se manifestar acerca da penhora de valores tornados indisponíveis é de 2 dias. Fica intimada a parte exequente para, em 2 dias, manifestar-se acerca da arguição de impenhorabilidade dos rendimentos auferidos pela parte executada.
8. Processo 50234181620238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023418-16.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARCIA DE TOLEDO BAIER ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) EXEQUENTE : LUCIANA MELO DE MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido no evento 151 (art. 523, § 3º do CPC), diretamente pelo sistema de centrais compartilhadas (v. Orientação nº 60 da CGJSC), autorizados a remoção e depósito em mãos das exequentes (art. 840, § 1º do CPC), lavrando-se o respectivo auto de tais atos, com a intimação, na mesma oportunidade (art. 841, § 3º do CPC), da executada ANNY GABRIELLE ANTUNES e de seu cônjuge, se for o caso (art. 842 do CPC). Enfatizo que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual nº 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual" (art. 3º, caput, da Resolução nº 3/2019-CM/TJSC), e que cabe à própria parte a emissão da guia respectiva perante o sistema eletrônico do tribunal para recolhimento, com comprovação nestes autos no prazo de quinze dias, exceto "indisponibilidade de ferramenta de emissão de boleto via web" (art. 172 do CNCGJ). Intime-se.