Luiz Fernando Curcio
Luiz Fernando Curcio
Número da OAB:
OAB/SC 044174
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
48
Total de Intimações:
65
Tribunais:
TJSP, TRT12, TJRS, TJSC, TRF4, TJRJ
Nome:
LUIZ FERNANDO CURCIO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATOrd 0000633-08.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: JESSICA HINING RECLAMADO: ORO DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Destinatário: JESSICA HINING DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL: 24/07/2025 13:32 Fica V.Sa intimado(a) da designação da audiência telepresencial, que será realizada com utilização da ferramenta Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de telefone celular, tablet ou computador (sendo que este deverá possuir câmera e microfone). LINK DE ACESSO (o qual deverá ser transcrito/copiado na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411294 Ou pelo ID da reunião: 473 241 1294 (para acesso pelo aplicativo Zoom) No dia e horário da audiência, as partes e procuradores deverão acessar o Sistema Zoom, selecionar a sala correspondente ao horário da sua audiência no ícone “Salas Simultâneas” e permanecer na sala até o início da audiência. Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. O autor deverá comparecer na audiência, sob pena de arquivamento, na forma da lei. O réu deverá comparecer à audiência telepresencial inicial e de tentativa de conciliação marcada para o dia e horário acima mencionados, pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT e súmula 377 do TST). O não comparecimento telepresencial importará revelia (os fatos alegados na inicial serão considerados verdadeiros), conforme art. 844 da CLT. Recomenda-se que se tenha em mãos os documentos da contratualidade para facilitar na negociação. No caso de comparecimento telepresencial, e não havendo conciliação, ser-lhe-á, com fundamento nos arts. 765 e 849 da CLT, concedido prazo não inferior a 10 (dez) dias para apresentar defesa, por meio eletrônico (sistema PJe). Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/). E-mail para contato: cejusciai@trt12.jus.br- Telefone / WhatsApp: (48) 3216-4234 ITAJAI/SC, 02 de julho de 2025. LUCIANA NEVES BOHNERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA HINING
-
Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025Tipo: EditalPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000196-76.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: BRUNA LARISSA ANASTACIO ALVES RECLAMADO: EVOLUCAO ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de São José-SC, estando o destinatário em lugar incerto, faço saber a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, nos termos do § 1° do art. 841 da CLT e do art. 256 do CPC, que fica intimado HARI KANTA LOPEZ OSORNIO para efetuar o pagamento ou garantir a execução no valor de R$ 151.643,19 (atualizado até 31/05/2025), comprovando nos autos em 48h. Fica ciente o executado de que foi determinado o bloqueio e penhora de valores em contas bancárias, via SISBAJUD, autorizadas a restrição e penhora de bens móveis e/ou imóveis, bem como a inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. ANA PAULA STEFFANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HARI KANTA LOPEZ OSORNIO
-
Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5000676-03.2024.8.24.0057/SC AUTOR : NELSI MARIA COELHO RUBICK ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para trazer aos autos o rol de testemunhas que irão participar da audiência previamente agendada, bem como garantir a intimação destas para que compareçam presencialmente no ato, sendo admitido seu comparecimento por meio de videoconferência somente em casos excepcionais previamente comunicado.
-
Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003615-41.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : MARIA GORETE NUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) EXEQUENTE : SERGIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) EXECUTADO : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) SENTENÇA 1) Diante do pagamento nos autos principais e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 3) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034036-59.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REQUERENTE : MARCIA MACHADO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 30/06/2025 - Juntado(a)
-
Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoINVENTÁRIO Nº 5016145-62.2015.8.21.0001/RS REQUERENTE : CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Gelmir Gutier Reche (OAB RS066467) ADVOGADO(A) : EDUI ANTONIO RECH (OAB RS018265) REQUERENTE : DORLI DE OLIVEIRA JUNIOR (Sucessão) ADVOGADO(A) : Gelmir Gutier Reche (OAB RS066467) ADVOGADO(A) : EDUI ANTONIO RECH (OAB RS018265) REQUERENTE : CLAUDIO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de ILGA ALMA DE OLIVEIRA, conforme plano de partilha anexado no ?evento 99.1?, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros.
-
Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5052897-60.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARA TANIA WILPERT ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA 3. Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053811-25.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO CURCIO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) DESPACHO/DECISÃO 1. Ressalto que, conforme já dito ao ev. 37: Relativamente ao pedido para lançamento de nova ordem de bloqueio via sisbajud, esclareço ser inviável o acolhimento pois necessário aguardar o transcurso de tempo razoável para realização de nova tentativa. Portanto, rejeito o pedido de novo bloqueio via sisbajud. 2. No mais, o autor ainda não apresentou o demonstrativo do cálculo atualizado da dívida, razão pela qual advirto que novo descumprimento ensejará na extinção do feito por culpa do credor. 3. Diante disso, fica intimado o exequente para juntar em 10 dias o demonstrativo do cálculo atualizado da dívida, devendo no mesmo prazo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. 4. Após, voltem conclusos.
-
Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 0303906-54.2018.8.24.0064/SC AUTOR : GOLDEN TOWER RESIDENCE ADVOGADO(A) : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Autor/Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do evento retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimendo das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.
-
Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013498-02.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO CURCIO ADVOGADO(A) : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) EXEQUENTE : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) EXEQUENTE : JOANA EMILIA MARQUARDT BASILIO ADVOGADO(A) : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar o devido impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo.