Luiz Fernando Curcio

Processos do Advogado

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2. Processo 00002804320255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000280-43.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: ROBSON DIOGO MACHADO RECLAMADO: LAS VEGAS - SERVICOS DE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19500d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos definitivamente. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAS VEGAS - SERVICOS DE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA - ME
3. Processo 00002804320255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000280-43.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: ROBSON DIOGO MACHADO RECLAMADO: LAS VEGAS - SERVICOS DE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19500d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos definitivamente. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DIOGO MACHADO
4. Processo 00006330820255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATOrd 0000633-08.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: JESSICA HINING RECLAMADO: ORO DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT Destinatário: JESSICA HINING DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL: 24/07/2025 13:32 Fica V.Sa intimado(a) da designação da audiência telepresencial, que será realizada com utilização da ferramenta Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de telefone celular, tablet ou computador (sendo que este deverá possuir câmera e microfone). LINK DE ACESSO (o qual deverá ser transcrito/copiado na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom):  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411294  Ou pelo ID da reunião:  473 241 1294 (para acesso pelo aplicativo Zoom) No dia e horário da audiência, as partes e procuradores deverão acessar o Sistema Zoom, selecionar a sala correspondente ao horário da sua audiência no ícone “Salas Simultâneas” e permanecer na sala até o início da audiência. Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. O autor deverá comparecer na audiência, sob pena de arquivamento, na forma da lei. O réu deverá comparecer à audiência telepresencial inicial e de tentativa de conciliação marcada para o dia e horário acima mencionados, pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT e súmula 377 do TST). O não comparecimento telepresencial importará revelia (os fatos alegados na inicial serão considerados verdadeiros), conforme art. 844 da CLT. Recomenda-se que se tenha em mãos os documentos da contratualidade para facilitar na negociação. No caso de comparecimento telepresencial, e não havendo conciliação, ser-lhe-á, com fundamento nos arts. 765 e 849 da CLT, concedido prazo não inferior a 10 (dez) dias para apresentar defesa, por meio eletrônico (sistema PJe). Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/). E-mail para contato: cejusciai@trt12.jus.br- Telefone / WhatsApp: (48) 3216-4234 ITAJAI/SC, 02 de julho de 2025. LUCIANA NEVES BOHNERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA HINING
5. Processo 00001967620245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000196-76.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: BRUNA LARISSA ANASTACIO ALVES RECLAMADO: EVOLUCAO ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de São José-SC, estando o destinatário em lugar incerto, faço saber a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, nos termos do § 1° do art. 841 da CLT e do art. 256 do CPC, que fica intimado HARI KANTA LOPEZ OSORNIO para efetuar o pagamento ou garantir a execução no valor de R$ 151.643,19 (atualizado até 31/05/2025), comprovando nos autos em 48h. Fica ciente o executado de que foi determinado o bloqueio e penhora de valores em contas bancárias, via SISBAJUD, autorizadas a restrição e penhora de bens móveis e/ou imóveis, bem como a inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. ANA PAULA STEFFANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HARI KANTA LOPEZ OSORNIO
6. Processo 50006760320248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000676-03.2024.8.24.0057/SC AUTOR : NELSI MARIA COELHO RUBICK ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para trazer aos autos o rol de testemunhas que irão participar da audiência previamente agendada, bem como garantir a intimação destas para que compareçam presencialmente no ato, sendo admitido seu comparecimento por meio de videoconferência somente em casos excepcionais previamente comunicado.
7. Processo 50036154120258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003615-41.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : MARIA GORETE NUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) EXEQUENTE : SERGIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) EXECUTADO : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) SENTENÇA 1) Diante do pagamento nos autos principais e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 3) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
8. Processo 50340365920234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034036-59.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REQUERENTE : MARCIA MACHADO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 30/06/2025 - Juntado(a)