Aline Letícia De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 50033526320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50143215220248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50000561120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000056-11.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460) ADVOGADO(A) : MILENE CRISTINA BORGES (OAB SC044452) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO à parte autora a dilação do prazo de 10 dias, para manifestação, sob pena de extinção do feito . I.-se.
5. Processo 50152159620228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5015215-96.2022.8.24.0039/SC ACUSADO : ERITON LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460) ACUSADO : KAUAN OLIVEIRA BRANCO ADVOGADO(A) : ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460) SENTENÇA , Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na denúncia para o fim de: a) CONDENAR o réu  ?ERITON LEANDRO DA SILVA?, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 268, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) mês de detenção e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. Estabeleço o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, a qual substituo por pena de prestação pecuniária no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo, que deverá ser depositado na conta destinada às penas alternativas desta Comarca, no prazo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado da sentença. b) CONDENAR o réu KAUAN OLIVEIRA BRANCO, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 268, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) mês de detenção e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. Estabeleço o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, a qual substituo por pena de prestação pecuniária no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo, que deverá ser depositado na conta destinada às penas alternativas desta Comarca, no prazo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado da sentença. A pena de multa deverá ser recolhida na forma do artigo 50 do Código Penal, observando-se o disposto na Circular CGJ n. 89/2022. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, de forma pro rata. Concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade, pois, assim, permaneceram ao longo da instrução criminal, não tendo sobrevindo nenhum fato novo a justificar a alteração do cenário-fático probatório. Fixo os honorários, em favor da procuradora nomeada para defesa dos acusados, em R$ 530,00 (quinhetos e trinta reais), haja vista a atuação em todo o processo, com fundamento no art. 8º da Resolução CM n. 5 de 8/4/2019. O pagamento dos honorários será efetuado conforme dispõem os arts. 6º e 9º, I e II, da referida Resolução. Disposições finais: Após o trânsito em julgado: a) insira-se o nome dos condenados no rol dos culpados; b) comunique-se à Corregedoria-Geral da Justiça; c) formem-se os autos de execução e procedam-se as demais comunicações de praxe. Oportunamente, arquive-se.
6. Processo 50130053820238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013005-38.2023.8.24.0039/SC REQUERENTE : RAMON HENRIQUE VANTINI BEDORE ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) ADVOGADO(A) : THAISA FLORIANI MEDEIROS (OAB SC064162) REQUERIDO : MARITIELLY DE LIZ ADVOGADO(A) : ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460) DESPACHO/DECISÃO N
7. Processo 50130409520238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50077820720238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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