Caroline Gomes E Silva Forte

Processos do Advogado

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2. Processo 50010764320258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001076-43.2025.8.24.0910/SC RECORRENTE : BEATRIZ TOME PACHECO ADVOGADO(A) : CAROLINE GOMES E SILVA FORTE (OAB SC044511) DESPACHO/DECISÃO Conforme indicado na decisão do evento 7, inexiste condenação ao pagamento de custas e honorários. A guia gerada nestes autos, inclusive, encontra-se cancelada (evento 15). Assim, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
3. Processo 50041188120258210038
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004118-81.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ALINE PESSOA BERTELI ADVOGADO(A) : CAROLINE GOMES E SILVA FORTE (OAB SC044511) EXEQUENTE : ALINE PESSOA BERTELI 01074699017 ADVOGADO(A) : CAROLINE GOMES E SILVA FORTE (OAB SC044511) DESPACHO/DECISÃO Defiro o parcelamento das custas em seis parcelas. Comprovado o pagamento da primeira parcela, voltem para análise da inicial.
4. Processo 50057094020228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50014116020258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001411-60.2025.8.24.0167/SC AUTOR : PAULO WILHELM VERAS ADVOGADO(A) : CAROLINE GOMES E SILVA FORTE (OAB SC044511) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO A parte requerida não cumpriu o comando judicial do e. 7.1 . Verifica-se que o prazo da empresa iniciou em 12/05, consequentemente a multa diária está correndo desde 15/05. Assim, intime-se a requerida para comprovar o cumprimento da medida, sob pena de adoção de medidas coercitivas.
6. Processo 50056402320248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50844006520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5084400-65.2025.8.24.0930/SC AUTOR : LAUDECIR MARTINS HASCKEL ADVOGADO(A) : CAROLINE GOMES E SILVA FORTE (OAB SC044511) DESPACHO/DECISÃO Colhe-se da peça vestibular que pretende a parte autora a concessão do benefício da gratuidade da justiça, sob a alegação de possuir insuficiência de recursos para custear as despesas processuais. Dispõe o art. 98 do CPC que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". Por sua vez, reza o § 2º do art. 99 do CPC que "o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos". No caso em tela, a parte autora possui carro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil), além de receber um salario mensal de mais de R$ 12.000,00 (doze mil), portanto a parte não preenche os pressupostos necessários para a concessão do benefício pleiteado. Colhe-se da jurisprudência pátria: "Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte." (JTJ 259/334) Ademais, a jurisprudência catarinense é pertinente quanto ao tema nas palavras do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves: "Vale lembrar que a ideia de que a justiça pode ser gratuita é um engano. Na verdade, quando se concede o benefício a um jurisdicionado, todos os demais cidadãos custeiam as despesas processuais daquele por meio dos impostos recolhidos obrigatoriamente aos cofres públicos, inclusive os contribuintes menos favorecidos economicamente" (processo n° 5045408-80.2023.8.24.0000/SC). Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça e, por conseguinte, deverá a parte autor, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de extinção. Intime-se.
8. Processo 00003190420255120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000319-04.2025.5.12.0043 RECLAMANTE: EDUARDO MARTINS DA TRINDADE RECLAMADO: DECOR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c075e5 proferido nos autos. Conclusos. Considerando o contido na petição de id 7237f18, atribuo visibilidade à parte autora em relação aos documentos juntados em sigilo pela parte ré e reabro o prazo para manifestação, pelo prazo de 10 dias contados da ciência do presente despacho. msm IMBITUBA/SC, 03 de julho de 2025. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MARTINS DA TRINDADE