Abel Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50018799520208240103
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50012273920248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001227-39.2024.8.24.0103/SC ACUSADO : JHON WALTRICK ADVOGADO(A) : FRANCINE APARECIDA KUHNEN (OAB SC061447) ACUSADO : INDIANATAN CLADEMIR SILVEIRA ADVOGADO(A) : ABEL MORAES (OAB SC044516) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações constantes no evento 78, redesigno a audiência para o dia 26/08/2025, às 17:10 horas . A audiência será realizada de modo preferencialmente presencial. Nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 354/20, fica facultado aos advogados e ao Ministério Público o comparecimento por videoconferência. O acesso à sala virtual da audiência, criada na plataforma Microsoft Teams, será realizado por meio de link único disponível na capa do processo, na aba “ações” > “audiência” > “link webconferência”. Para melhor desempenho, recomenda-se a instalação do aplicativo Microsoft Teams no dispositivo a ser utilizado (computador, notebook, tablet ou celular). Dúvidas podem ser esclarecidas na aba “Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)”, disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. A fim de evitar a frustração do ato por dificuldades de conexão, o(s) acusado(s) solto(s), vítima(s) e testemunha(s), se residentes na Comarca, deverão ser intimados para comparecer presencialmente ao fórum. Eventual impugnação ao formato designado para a audiência poderá ser apresentada pelas partes no prazo da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.
4. Processo 50004119120238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50007874320248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000787-43.2024.8.24.0103/SC RÉU : ALAN WALTER PALHARES ADVOGADO(A) : SCHAYANNE PEREIRA DA COSTA (OAB SC043998) ADVOGADO(A) : GILBERTO WIMMER (OAB SC042239) RÉU : JEFFERSON ABDON CUNHA ADVOGADO(A) : JAMES MARCIO GOMES (OAB SC019212) ADVOGADO(A) : ABEL MORAES (OAB SC044516) ATO ORDINATÓRIO ​ Ficam intimadas as partes quanto ao resultado negativo do(s) mandado(s) do(a) acusado(a): Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, nas datas e horários abaixo mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de ALAN WALTER PALHARES , em virtude de não tê-lo(a) localizado. Por ocasião das diligências o imóvel encontrava-se fechado e vizinhos não souberam informar sobre o destinatário.  Dou fé. Salienta-se que a audiência ocorrerá em 15/07/2025 15:30:00, devendo haver indicação com antecedência do novo endereço a ser diligenciado ​
6. Processo 50042586720248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004258-67.2024.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50020391820238240103/SC) RELATOR : SHIRLEY TAMARA COLOMBO DE SIQUEIRA WONCCE EXEQUENTE : DIRCE DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ABEL MORAES (OAB SC044516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 00016405020188240103
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001640-50.2018.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ABEL MORAES (OAB SC044516) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIAN DE JESUS (INTERESSADO) INTERESSADO: JEFFERSON ABDON CUNHA (INTERESSADO) INTERESSADO: CLEUNICE DE JESUS (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDRÉ FELIPE DAMACENO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
8. Processo 50059267320248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais