Alecir Elias Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50192826520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5019282-65.2025.8.24.0018/SC AUTOR : EVERSON ALEX BALAN ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MORREIRA (OAB SC063565) ADVOGADO(A) : LEONARDO CERUTTI DE LIMA (OAB SC062380) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.
3. Processo 50364952120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036495-21.2024.8.24.0018/SC RELATOR : LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR : ADAIR BUENO ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MORREIRA (OAB SC063565) ADVOGADO(A) : LEONARDO CERUTTI DE LIMA (OAB SC062380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 04/07/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50006948720208240049
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000694-87.2020.8.24.0049/SC EXEQUENTE : EXTREMO OESTE AGENCIA DE CREDITO - EXTRACREDI ADVOGADO(A) : Roberto César Ristow (OAB SC020378) ADVOGADO(A) : CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) ADVOGADO(A) : HELLYN MAUREN RAIMANN (OAB SC058057) EXECUTADO : NELI CAPELI ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) ADVOGADO(A) : LEONARDO CERUTTI DE LIMA (OAB SC062380) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MORREIRA (OAB SC063565) EXECUTADO : JUSSARA CAPELI STANGA ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão denegatória proferida no mandado de segurança. Cumpra-se integralmente a decisão de evento 116. Intime-se a parte credora para manifestar-se em relação a informação prestada pelo antigo empragador da executada Neli Capeli , acerca do seu desligamento do quadro de funcionários ( evento 156, PET1 ). Outrossim, indique o credor bens penhoráveis das devedoras para complementar a penhora salarial, considerando o valor total exequendo neste feito, sob pena de extinção (art 53, §4º 1 ). Intime-se. Cumpra-se. 1. Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor
5. Processo 03003523620178240068
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0300352-36.2017.8.24.0068/SC AUTOR : OSVALDO SOAVE ADVOGADO(A) : ANDRESSA MORREIRA (OAB SC063565) ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) AUTOR : EUCLIDES SOAVE ADVOGADO(A) : ANDRESSA MORREIRA (OAB SC063565) ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito (arts. 332, II, e 487, I, ambos do CPC).
6. Processo 50154875120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015487-51.2025.8.24.0018/SC RELATOR : LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR : SANDRO MAURO DA SILVA BRANCO ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MORREIRA (OAB SC063565) ADVOGADO(A) : LEONARDO CERUTTI DE LIMA (OAB SC062380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES
7. Processo 00002543420195120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ HoTrEx 0000254-34.2019.5.12.0038 REQUERENTE: AZAMBUJA IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (1) REQUERIDO: REJANE SEGHETTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d09d615 proferida nos autos. Intime-se a exequente para se manifestar sobre os embargos a execução ID d71c262 ,  no prazo de 5 dias. CHAPECO/SC, 04 de julho de 2025. DEISI SENNA OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REJANE SEGHETTO
8. Processo 00010556420245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001055-64.2024.5.12.0008 RECLAMANTE: VALDIR BATISTELA RECLAMADO: GRAMONEI TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1be63b6 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Susto a execução. HOMOLOGO o acordo noticiado (Id afc1ac7) para que produza os efeitos jurídicos previstos em lei. Dispensada a atuação da União/PGF por força do contido no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07 de julho de 2023¹. Defiro o prazo de um mês, contado da data do cumprimento do acordo, para o Executado comprovar o depósito judicial dos honorários periciais (contador) e o recolhimento das custas processuais através de GRU, conforme cálculo e devidamente atualizados à época do pagamento. No mesmo prazo, o Executado deverá  comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e a informação dos fatos geradores das contribuições sociais devidas, através da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWebRT), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Libere-se o valor de R$ 2.825,32 indisponibilizado por meio do SISBAJUD (ID 3dd90a0) ao exequente, para abatimento na primeira parcela, conforme acordado pelas partes. Atendendo à recomendação contida no Ofício Circular CR 16/2019, faculto ao procurador juntar o instrumento de contrato de honorários advocatícios ou declarar qual o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas legalmente dedutíveis. Neste caso, deve informar conta válida (conta-poupança ou conta-corrente) de sua titularidade e do seu cliente para o depósito dos valores. As contas indicadas devem permitir depósitos sem limitação de valores. O procurador com poderes especiais para "receber e dar quitação" poderá receber a totalidade dos valores que cabem a si e ao seu cliente, devendo, para tanto, indicar conta de sua titularidade ou da sociedade de que faça parte para o depósito. Se optar por esta modalidade de pagamento o Advogado deve, obrigatoriamente, informar o endereço atualizado e o número do telefone do seu cliente, isso possibilitará a esta Unidade Judiciária notificar os Exequentes quando da efetiva liberação de valores, em atendimento ao contido no Ofício CR 16/2019 que trata da "Liberação de valores - medidas de controle e segurança - Acordo Corregedoria/OAB", assim como evitará despesas ao erário decorrentes da postagem de correspondência.   Saliento que, na forma do ofício supracitado, não serão expedidos alvarás para o levantamento de valores. OBS: Informar: Beneficiário, CPF/CNPJ, Banco (com número do banco para TED), Agência, Nº da operação (quando for CEF), e Nº da conta (especificar se é POUPANÇA ou Conta Corrente).  Para os depósitos judiciais realizados no Banco do Brasil S/A., a operação poderá ser realizada pela modalidade PIX (a  parte  interessada  deve  formular  nos  autos o pedido  de  transferência  por  meio  do  PIX,  informando  a  chave  para  a realização da operação, que, necessariamente, deve ser o número do CPF ou do CNPJ do beneficiário). Eventual descumprimento do acordo deve ser noticiado nos autos em até cinco dias após o vencimento da parcela. Cumprido o acordo, comprovados os recolhimentos, efetuado o pagamento dos honorários periciais e não havendo pendências, voltem conclusos para extinção da execução.   /mad   ¹ Art. 1º Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CONCORDIA/SC, 04 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR BATISTELA