Alecir Elias Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00247064320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024706-43.2020.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida). - Dirce Murgia Giusti - - André Lucas de Andrade Fazan - - Jose Roberto Barbosa. - - Ari Natalino da Silva - - Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A - - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Falido) - - Las Assessoria Empresarial e Participação Ltda - - Aparecida Maria Pessuto da Silva - - Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade - - Rubens Massucio Rubinho - - Peter Pessuto - - Remy Nadir Roy - - Carlos Alberto Fecchio e outros - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Ivan Cardoso dos Santos - - Walter Michel. - - Aelsa Virgens Santos Andrade - - Jose Ricardo Domingues Miranda - - MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA - - Carlos José Veloso - - Andre Ricardo Alves Galante - - Ronaldo Bruno Santos da Silva - - Jose Benedito de Oliveira - - Valmiro Ribeiro. - - Humberto de Oliveira Guimaraes - - Leila Gomes Farias. - - Alexandre Baroni de Macedo - - Walmir Nogueira - - Nielsen Gonçalves Prieto - - Ademir Almeida Santana - - Hotel Nacional S/A. - - WALDEMIR MOTA DOS SANTOS - - Sonia Maria Aprigio Ramalho - - Ingride Plaza da Silva - - Emerson Desiderio dos Santos - - INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - UILSON DA SILVA - - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THOMAZ EDISON - - Walter Michel.. - - ROSANGELA APARECIDA SERRA ZOCHI. - - Rosângela Moncayo de Camargo - - Ivanildo Silva Moura - - Nilson Valério Lima - - Cristiane Potomatti. - - Manoel Cavalcante da Silva - - Banco Rural S/A - - Pedro Navarro Parra - - José Maurício Moncayo. - - Valdeni Fernandes Borges - - Securinvest Holdins S/A - - Nathan Vinicius Gonçalves da Silva. - - Debora Aparecida Gonçalves - - Hotel Nacional S/A - - José Ailton Sousa de Oliveira - - Maria de Fatima Villas Boas Miguel - - Marcos Alberto Sant'anna Bitelli - - Raizen Energia S/A - - Aparecida de Oliveira Prata - - MARIO CESAR DE JESUS ALVES - - Edvaldo Henrique Cerqueira - - JOSE VALENTIM ALVARENGA - - LUCIANO GONÇALVES DE MORAES - - Banco Abn Amro Real S/A - - Walter Michel - - Banco Volkswagen S/A - - Joao Antonio da Silveira - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS - - Deize Luciano Severino - - Osmar de Camargo Ravelli - - Eliezer Marlos Martins de Souza. - - Aparecida Maria Pessuto da Silva. - - Adilson Silverio - - Francisco Belo Sobrinho - - João Santa Cruz Ico - - Saae Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Carlos - - Wellengton Carlos de Campos. - - Debora Martins Camilo Ribas - - Walter Luiz da Silva. - - Fernando Aparecido Nunes - - Elisangela Lopes da Silva Gonçalves Ferreira - - Patricia de Oliveira - - BANCO DO BRASIL S/A - - Jair Ribeiro da Silva - - Luiz Carlos Josue dos Santos. - - Usina Açucareira Furlan S/a - - Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - João Antonio da Silveira - - MARCELO FELISBERTO SANTOS - - Espólio de Nelson Osvaldo Marcondes - - Ana Maria Fiorelli de Aquino - - Espólio de Eduardo Guaraci Gaiotte - - Victor Douglas Real de Aquino - - Eliana Cássia Chierice - - Jose Divino Jeronimo - Espolio - - Elias Gomes de Lima. - - Orlando de Arruda - - Jose Airton Viana. - - Walter Luiz da Silva - - Ademar Gomes da Cruz. - - Alfredo Moreira Netto - - ROSANGELA APARECIDA SERRA ZOCHI - - João Januário da Silva. - - Espólio de Rene Ciniello Pontes Silva - - Antonio Sérgio Zilion - - Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda.. - - Eliezer Marlos Martins de Souza - - José Airton Viana.. - - Sílvio da Paz Ortiz - - José Pedro Lourenseto - - Joao Joaquim Ramos - - Wagner Corracini - - Luis Antonio Giusti - - Espólio de Gesineia Lourenço - - Divino Venancio de Paula - - Espólio de Francisco Azevedo Mendes - - Celso Barbosa da Silva - - Fernando Jesus de Souza - - Cícero Bezerra da Silva - - Jeane Maura Garcia - - Francisco Canindé Gomes - - Marcos Joaquim De Oliveira Petrusinas - - Ivan dos Santos Petrin - - Jailton Alves dos Santos - - Carlos Roberto Guimarães - - Valdemir Stuani - - Amaro Alves da Silva - - Sebastião Marcos de Souza Santos - - Massa Falida Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP - - Aparecido Maciel - - Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - - ADRIANO RICARDO DOS SANTOS - - Rhian Willian Prediger da Silva - - Priscila Ariane Medeiros da Silva Santos - - Carlos Donizete Gonçalves - - Paulo Alves. - - Alessandro Placidino - - Espólio de Moacir da Silva - - Sidineia Aparecida Andrade - - José Airton Viana - - LEILA GOMES FARIAS - - Alcides Francisco Vilas Boas Delázari - - Claide Gomes Fernandes - - UNIFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (INCORPORADORA DE SIEMENS ENTERPRRISE) - - Luciano Pedroso da Silva e outros - José Aparecido da Silva e outro - Ilizaldo Jose Rodrigues Santos - - OAR Brasil Consultoria Ltda. e outros - Osmar Ferreira de Souza - - Rosana Guimaraes Rosa - - Ana Paula Eugenio Ramos - - Ito Comercial Eletrônica LTDA - - Elias Gomes de Lima - - Alessandra Cristina Gallo - - Anderson Pinheiro dos Santos - - Celia Regina Busardi Hymino - - Edmilton Vicentini - - Elizangela Leandro Lunardelli - - Satie Mishmura - - Flavia Ribeiro - - Gesio Cardoso de Souza - - Jonas Jeronimo - - Maria Jose Evaristo Leite - - Luis Fernando Florentino - - Marcio de Moraes - - NILSON DE ASSIS JUNIOR - - Osvaldo Augusto de Souza Filho - - Paulo Henrique Santos Moura - - Paulo Hymino - - Rodrigo Tavares de Oliveira - - Roger Souza de Aragao - - Rogerio Aparecido Batista de Andrade - - Espólio de Silmar da Silva Lima - - Wagner Martins Perroni - - Sueli do Carmo Gracindo - - Jesse Santos Ramos - - Paula Aline Rossafa Rodrigues - - Cleusa Eugenio - - Vanda Maria Pereira dos Santos - - João Januário da Silva - - João Lima de Jesus - - Francisca Tereza Matos - - Sidineia Aparecida Andrade Gomes - - José Paulo Cicolin - - Dimas José Costa e outros - Jair Camargo e outros - Condomínio Edifício Timb - - Daniel Moret Reese - - Osvaldo Alves de Almeida - - Paulo Cesar Moraes. e outros - Paulo Roberto da Silva Mendes e outros - Celso Alexandre de Oliveira - - Claudio Pereira Gomes - - Roberto Luiz Alo - - Reinaldo Reis de Souza - - Fernando Maciel de Jesus - - Lindomar Canalez - - Rafael Galvão Neto - - Roberto Luiz Rodovez Camargo - - Marcio Tagliani - - Moises Antunes da Cunha - - Fabio Antonio Cardoso Conceição - - ISRAEL PEDRO DOS SANTOS - - Bolsa Shopping Center Est São Paulo S/c Ltda e outros - Edinaldo Cordeiro da Silva - - Ademir Ribeiro Pedroso - - Ederlei Paulo Zago - - Carlos Alberto Lima Estevo - - Tatiana Prieto - - José Mariano da Silva e outros - Elis Regina Ferreira - - Solange Korbage e outros - Jairo Pereira dos Santos - - Juliana Lopes Guido - - Helio Candido Pinto Junior - - Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. - - Paulo Renato Seki - - Jose Carlos do Nascimento Pessoa - - Marcia Benedita Pereira da Silva - - Condominio Edificio Colibris - - Valdir Lopes Cabral Pinheiro - - Roberta Gavassa - - Alvaro Ribeiro - - Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - - Custodio Coelho da Silva - - Pedro Braz Charuki Filho. - - Espólio de Valdomiro Cabral Pinheiro - - Masut Auto Posto Ltda - - Pratalog Soluções Em Logística Ltda - - Tankgas Comercio Varejista de Gas Liquefeito de Petroleo - - Marcelo Ricardo Cardoso Scarpa - - Evani Aparecida de Andrade - - Maria de Almeida Ramos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Edson Marcio Monterani - - Roberto Umbelino Peixoto Junior - - José Carlos Garbulho - - Tmj Participações e Investimentos S/A - - Ademir Miguel. - - Thiago Freire Ribeiro - - Mariazinha dos Santos de Estefani - - KAOR NISHIMORI e outros - Geovic Administraçõ e Participações Ltda e outro - Dalmir de Oliveira - - Wanderllann Santos Amorim - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL,QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE IPAUSSU E REGIÃO - - Reinaldo Vicente dos Santos - - Vanildo Sergio Pires - - Luis Guilherme Soares de Lara - - Sérgio Chinaglia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - - Valdemi Francisco de Souza - - Ivan Ricardo dos Santos - - Rosana Alexandre da Silva - - Bartolomeu de Carvalho Gama e outros - André Luís Martins e outros - Marco Antonio - - Márcio Gonçalves Labadessa - - Fernando Mancuso Diniz - - Paulo Alves - - José Antônio de Oliveira Filho - - Elisangela Aparecida da Silva - - Willian Waldez Brigido - - Alcione Laura Pereira - - Maria de Lourdes dos Santos Lhamas - - Adriano Fernandes Lopes - - Marco Aurélio da Fonseca - - DEVANIL TADEU MARTINS - - Carlos Eduardo Dias - - Condomínio Edifício Funchal - - Marcelo Rossi Nobre - - George Albert Febraro - - Sidonio Vilela Gouveia e Advogados Associados. - - Romanti Ezer Rubio de Paula - - Cícera Fernandes de Souza Santos - - Paulo César Carvalho - - Marcelo Barros Valentim da Cruz - - Geraldo Soares Malta. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Wilson Roberto Rezende - - Angelo Rocha de Jorge - - Nivaldo Fernandes da Silva - - Flavio Gilson de Freitas - - Rodrigo Cristiano Andrade Bimonti e outros - Mariliz Pereira da Costa. e outros - Pravda Investimentos Ltda. - - Deisy Lemes de Oliveira - - AMARAL SIGN'S LTDA - - Procuradoria Geral do Banco Central - - Marli Fonseca Rodrigues - - Marco Aurélio de Oliveira Nascimento - - Rudinei Horn - - Gasforte Combustíveis e Derivados Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e outros - JOENVELER DE JESUS - - JSL S/A - - Leonildo Silvino da Silva - - Pedro Alves de Souza - - Edson Laurentino da Silva - - FESP - - Ricardo Vick Fernandes Gomes - - Silvano Ramos Botelho e outros - Comercial Elétrica Alucel LTDA - - Alucel Eletricidade EPP - - Luiz Roberto Nemezio - - João Neves Carneiro Filho - - Arselio Honorio Guido e outros - Geraldo Pereira da Silva - Juscelino Santos da Silva - - Mario de Oliveira Veloso - - Roberto Rodrigues de Melo - - Maria Elisa de Oliveira Magri - - Pedro Braz Charuki Filho - - João Batista Segundo - - Fernando Antonio Masetti - - PRISCILA ELAINE TEIXEIRA SOARES - - Darcy Alessandro Pelegati - - Marcio Correia da Silva - - Antônio Benedito de Camargo - - Francisco Celso Serrano - - Adilson Honorio da Silva - - Katlus Fernando Lima - - Jose Vieira Neto - - Gilson Zacarias Sampaio - - Alexandre Jose Teodoro - - Aurenir Pereira da Silva - - Cristiane Potomatti - - Geraldo Rodrigues da Silva - - Marco Antonio Vieira dos Santos - - Luciangela dos Santos. - - Ariovaldo Arlindo de Souza - - Danilo Jose Americo - - ANTONIO AVERALDO PINHEIRO - - Cleiton Silveira Dutra - - Mara Rubia Pereira - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - Espólio de Ricardo de Lima Cattani - - Elian Jose Feres Roman - - Elmas Mattos Fuller. - - Miguel Cosme Damiao Stigliano - - Edmar Lima Guimaraes - - Shirlene Carlos de Andrade - - Jose Manuel Melo dos Santos - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Claudemir Lemes Barbosa - - Ademar Gomes da Cruz - - Patrocínio Fernandes de Assis - - Alexandre Divino da Luz - - Adilson Aparecido dos Santos - - Juraci Frezarin Financi - - Luiz Zambon - - Aparecido da Silva - - Denilson Frigo Sanches - - Aracy Ribeiro Pinto - - Cleuma Hormezinda Borges Oliveira - - Espolio de Francisco Sabella - - Abraão de Oliveira - - Valéria da Silva Pires - - Aparecido Ocagni Roque - - Ronaldo Maluf - - Sergio Longhi Junior - - Lívia Rodrigues - - Paulo Vitor Silva - - Yumiko Ushirobira Shiromaru - - Reinaldo Ananias Gonçalves - - José Luiz Lameu e outros - Javep - Administradora de Bens e Servicos Ltda e outro - Banco Pine S/A - - Aparecido Pinto Cardoso - - Elmas Mattos Fuller - - Luiz Roberto Pires - - Airton Aparecido Correia - - Ricardo Augusto Terrabuio - - Marcos Paulo dos Santos - - Valmiro Ribeiro - - Espolio de Carlos Roberto Sucher - - João do Carmo Oliveira - - Espólio de Pedro Francisco de Souza - - Miguel Fucci - - Luiz Carlos Damasceno - - Erinaldo Rios Santana - - Sendero Intermediacao e Agenciamento de Servicos Ltda - - Top Telha Metalica Industria, Comercio e Servicos Ltda. - - Jose Antonio Pisente - - Beatriz Horta de Araujo - - Fmpg Consultoria Empresarial Ltda - - Mario Braga Bandeira - - Ailton de Oliveira Martins - - Roberto Andrade dos Santos - - LOURIVAL BATISTA - - Jose Germano Ramos. - - José Renato Gouveia - - Maria Carla Petrellis - - Francisco Jose Wagner - - Carlos Jose Veloso - - José Soares Clímaco. - - Claudio Matos de Oliveira - - Norma Lopes da Cruz - - Michelli Assis de Freitas - - Marcus Vinicius da Paixão Veloso - - Cassiano Malaquias - - Paulo Marcos Andre - - Sebastião Caetano do Amaral - - Jose Gomes de Andrade Filho - - Rodrigo Aliende - - CELIA DE OLIVEIRA BARBOSA - - Angela Maria Moda da Silva - - Sidonio Vilela Gouveia e Advogados Associados - - Jaime Gilberto de Carvalho - - Rosa Maria de Melo Silva - - Eldimar Valter de Lima - - Eliel Justiniano Ferreira - - FLORIVALDO COSTA DOS SANTOS - - Espolio de Saulo Aparecido Del Col - - Lelia Nepomuceno Silva - - Avelino Aparecido Alves - - Tamyres Guimarães Maluly - - Paulo Antonio dos Santos - - Zuclemia dos Santos Braga Silva - - Cicera Lucas de Lima Amorim - - Onofre Jesus Lopes - - Sidonio Barbosa de Mattos - - João Paulo Menezes Rossit e outros - Andreza Aparecida de Oliveira e outro - FEMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA. - - Clodoaldo Palmiro Maganha - - Espólio de Francisco Bernardo da Silva - - Espólio de José Lopes da Cruz - - Jane Maniuc Barbosa. - - João Batista de Moraes - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Ceramica, Refratarios, Construção, Montagem Industrial - - Espólio de CIRENE APARECIDA DOMINGOS CACIATORI e outros - XR Consulting Ltda. e outro - Espólio de Sergio Luis de Souza Silva - - Bismark Gonçalves de Brito - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA - - Isaac Araújo da Silva - - Claucia Cristina Alonso Serafim - - Jessica Fernanda Pacheco - - Mario Luiz Ferreira - - Espólio de Lourival Rodrigues - - Kátia Rabello - - Marcos Viana de Oliveira - - Jose Ronaldo de Jesus Souza - - Sindicato dos Trabalhadores em Hoteis, Apart Hoteis, Moteis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de SP - - Fabio Lima da Silva - - Deisy Lemes de Aquino - - Luiz Jose de Lima - - ADILSON JOSE FERNANDES - - Manoel Ferreira Filho - - Alison de Almeida Okubo - - ADRIANO HIDEKI SASAKI - - Ademir Nunes - - Osvaldo Dornelas Filho - - Alcides Ney Eliz de Campos - - Elio Moreira Neves - - Antonio José Val - - Alexandre da Silva e outros - Carlos Masetti Junior - Serafim Domingues Virgulin - - Adão José Marques e outros - Juracy Alves de Souza - Celia Regina Silva Granado - - Mauro Chagas - - Juracy José Alves Souza - - Condominio Edifico Funchal - - Pravda Investimentos Ltda - - EDNALDO CORDEIRO DA SILVA - - Jane Maniuc Barbosa - - Antonio Francisco de Oliveira - - Ativos Invest Ltda - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Fabiola de Fatima Rogerio Medina - - Top Telha Metalica Industria, Comercio e Servicos Ltda - - Companhia Metalurgica Prada e outros - Joaquim Fernando da Silva Moreira - - Andreia Campos Amaral - - Jose Geraldo Pedro - - João Roberto de Castro - - Carlos Marran - - Claudionor Rodrigues - - Sergio Cunha Nicola. - - Adair Pires de Souza - - O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Etanol/Álcool, Químicas, Farmacêuticas, Plásticas, Tinta - - Carlos Alberto da Silva Ribeiro. - - Luciangela dos Santos - - Carlos Alberto da Silva Ribeiro - - Antonio da Silva e outros - - Jane Munici Barbosa - - Bento Pires Filho - - Ilair Pereira - - Adao Casado de Lima e outros - - PAULO CESAR MORAES - - JOSÉ MAURÍCIO MONCAYO - - Flavio Antonio Otoboni - - André Gimael Ferraz - - Delma Regina Rodrigues da Silva - - Hosana Virginio da Silva - - Marijaine Lucia dos Santos - - ESPÓLIO DE RONALDO BATISTA DE SOUZA - - DIRCEU AUGUSTO - - Maurício Gonçalves Neves - - Elon Rodrigues dos Reis e outros - Trapézio S/A e outros - José Soares Clímaco - - Juarez João Demétrio - - ANTONIO VANILTON PEREIRA DA SILVA - - Rodrigo Tadeu Luz de Oliveira - - Irineu Messias Santos - - Reinaldo Vicente de Lima - - Antonio Carlos Vieira de Castro Ayres - - Sergio Cunha Nicola - - Patricia Rodrigues Ireno - - Emerson Carlos Rosa - - SANDRA MARINI DE ASSIS - - VALÉRIA FERNANDES - - Luas Henrique de Oliveira e outros - Luiz Fernando Assunção Pires. - - ENFORCE TRAVESSIA NPL e outros - Thulany Natit Silva Leite - - Neusa Aparecida Furlan de Moraes - - Thaís Fernanda Appel - - William Neris de Oliveira e outros - Dasta Administração de Bens Próprios Ltda e outros - Luiz Fernando Assunção Pires - - Adalberto Ferreira de Jesus Filho - - Flavio Barbosa do Amaral Junior - - José Luiz Zanata e outros - Antonio Duarte Júnior - - Adriano Alberto Menezes de Santana e outros - Paulo Antoniano Filho - - Edson Ferreira de Jesus - - Marco Antonio Messias - - Guarnieri & Domenico Ltda - - Lilian Aleixo Maicutti - - Sebastião Ferreira - - Milton Jose Aparecido Minatel - - Valdete Nave - - Maria de Fátima Villas Bôas - - Marcus Vinicius Rodrigues da Silva - - Luciana Donizetti Finotti - - Evandro Luis Navarro - - Claudeci dew Camargo Matias - - Ednei Jose Prizon - - Gerson Rodrigues Gonçalves - - José Tadeu Matos Barros - - Jonatas Santos de Araujo - - Adriano Aparecido da Silva - - Marcio Andrey da Silva - - Paulo Donizeti Fornereto - - Francisco Carlos Rossi - - Ademir Dias Freitas - - Ademir Miguel - - Adilson Calixto - - Espolio de Carlos de Lima - - Marcos Augusto Dias e outros - Lazara Maria Fraga e outros - Walmir Bonagamba e outros - Padova Securitizadora S.A. e outros - Antonio Adao Ferreira - - Francisco de Assis Leal dos Santos - - MANUEL EMIDIO FERREIRA - - Edenir Bueno Fernandes - - Marlene Fatima da Silva e outros - OAR Brasil Consultoria Ltda e outros - Lourival Aparecido Loures e outros - Fazenda do Estado de Goiás e outros - Espólio de José D Oliveira Castanhas - - Derly Castelo Borges - - Comercial Devides Borrachas, Materiais para Indústria e Lavoura Ltda e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que se manifestaram no prazo do edital e que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 75824/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES (OAB 76847/SP), MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO (OAB 72905/SP), PEDRO ALVES DE SOUZA (OAB 72311/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JONIL CARDOSO LEITE FILHO (OAB 71219/SP), SOLANGE KORBAGE (OAB 71122/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB 71002/SP), GERALDO CORREIA DE SOUZA (OAB 70791/SP), VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI (OAB 70763/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), DANIEL COSTA 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3. Processo 03017845520188240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0301784-55.2018.8.24.0036/SC REQUERENTE : JESSICA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (Inventariante) ADVOGADO(A) : Luiz Fernando Barth (OAB SC031967) REQUERENTE : AGATHA CRISTINE MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO CERUTTI DE LIMA (OAB SC062380) ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) ATO ORDINATÓRIO O Autor fica intimado quanto as diligências requeridas pelo Ministério Público ao ev. 137.1 .
4. Processo 50307072620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50242914220248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5024291-42.2024.8.24.0018/SC AUTOR : SUZANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MORREIRA (OAB SC063565) ADVOGADO(A) : LEONARDO CERUTTI DE LIMA (OAB SC062380) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para cumprir a obrigação imposta na sentença/acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, nos seguintes termos: — Tratando-se de obrigação de fazer, fica intimado para comprovar o cumprimento do ato imposto. — Tratando-se de obrigação de pagar, fica intimado para apresentar os cálculos, nos termos da sentença transitada em julgado. Deverá ainda proceder eventual alteração determinada em sede recursal. — Tratando-se de ação contra o INSS, fica a autarquia intimada para implantar o benefício deferido, caso ainda não tenha feito, e apresentar os cálculos do benefício previdenciário tratado na demanda, conforme ordenado na sentença transitada em julgado. Deverá ainda proceder eventual alteração determinada em sede recursal. — Caso o objeto da demanda seja apenas a transformação da espécie do benefício previdenciário para acidentário, a obrigação também se resume a comprovação da transformação do benefício. — Tratando-se de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, é possível exigir da Fazenda Pública apresentação de documentos e cálculos para o início do cumprimento de sentença, nos termos do Tema 1396 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. — Fica intimada a parte autora de que, decorrido o prazo para apresentação dos cálculos pela parte devedora, os autos serão arquivados, independentemente de intimação, ciente que deverá deflagrar o cumprimento de sentença em autos próprios, nos moldes do art. 534 do Código de Processo Civil e conforme Circular n. 34, de 22 de março de 2019, que alterou a Orientação n. 56/2015 da CGJ-SC.
6. Processo 50241640720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5024164-07.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ANAJARA DE WITT ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA AZAMBUJA (OAB SC044902) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MORREIRA (OAB SC063565) ADVOGADO(A) : LEONARDO CERUTTI DE LIMA (OAB SC062380) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para que, em 30 (trinta) dias, responda aos quesitos complementares formulados pela parte autora (evento 40, p. 8 e 9) . Sobrevindo o laudo complementar, intimem-se as partes para manifestação. Após, retornem os autos conclusos para sentença.
7. Processo 00008382120245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000838-21.2024.5.12.0008 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300963600000031532721?instancia=2
8. Processo 50270774320214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5027077-43.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : SONEA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos autos relacionados. Após o julgamento levado a efeito por esta Turma Recursal, houve determinação de sobrestamento do presente mandado de segurança até o trânsito em julgado do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. Levantados os autos da suspensão, vieram conclusos para juízo de retratação. Decido. O que se extrai de consulta processual realizada no sistema e-proc do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é que o processo de origem retornou à Justiça Estadual e já foi julgado, sobrevindo sentença/acórdão naquele juízo, com trânsito em julgado. Nesse contexto, tenho que o julgamento final, com trânsito em julgado da ação na Justiça Estadual, exaure o objeto desta ação mandamental. Configura-se, na hipótese, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, carecendo a parte impetrante de interesse processual, em razão da perda superveniente do objeto da ação, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço monocraticamente, por analogia ao disposto no art. 10, IX e XIX, da Resolução n. 33/2018, alterada pela Resolução n. 512/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.