Leandro Pereira Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50040407920238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004040-79.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50012067420218240004/SC) RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK ACUSADO : GISLAINE BORGES DE MELO ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 08/07/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 50026110920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002611-09.2025.8.24.0004/SC RÉU : LILIAN DA ROSA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a resposta à acusação. Não foram arguidas preliminares. Não há, nesse momento processual, elementos probatórios que demonstrem a existência manifesta de causas excludentes de ilicitude, culpabilidade ou atipicidade do fato (art. 397 do CPP), devendo dar-se prosseguimento à instrução processual. Designo audiência de instrução para 10/02/2026 13:45:00 . Ficam as partes intimadas para limitar o rol de testemunhas ao número legal, e apresentar qualificação completa, indicando profissão e, especialmente, endereço completo, com pontos de referência, sob pena de perda da prova. Autorizo a juntada de declarações atermadas de testemunhas abonatórias, acompanhadas de documentos pessoas de identificação. Para participação por videoconferência a parte deve possuir smartphone, notebook, tablet ou similares, e garantir que na hora de sua oitiva estará em local reservado, onde o sinal da internet seja de boa qualidade (art. 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019). Além disso, deverá, obrigatoriamente, solicitar, por mensagem, até às 14h da data aprazada, link de acesso pelo WhatsApp n. +55 48 3403-5019 , encaminhando cópia do documento de identificação com foto. A testemunha que residir fora da Comarca (art. 222, caput do CPP) deverá informar no ato da intimação número de celular e/ou e-mail, ou comunicar eventual impossibilidade técnica de prestar depoimento por videoconferência. Registre-se link ou QrCode com acesso ao Manual "Participando da audiência por videoconferência" , assim como a advertência de que a testemunha regularmente intimada, que sem motivo justificado deixar de comparecer ao ato, poderá ser requisitada ou conduzida, casos em que será condenada ao pagamento das diligências e sancionada com multa, sem prejuízo de responder pelo crime de desobediência (arts. 218 e 219 do CPP). Requisite-se a apresentação de policiais militares à autoridade superior. Comunique-se ao chefe da repartição da testemunha ou parte, quando servidor. Requisite-se a apresentação de réus ou testemunhas presos, nas salas passivas das respectivas unidades prisionais (art. 185, §2º do CPP) ou, em caso de incompatibilidade de horários, a apresentação presencial (art. 185, §7º do CPP). Expeçam-se mandados de intimação, e, sendo necessário, depreque-se com prazo de 30 (trinta) dias. Esgotadas as tentativas para cumprimento pessoal da diligência, autorizo a utilização de WhatsApp, com observância das regras da Circular CGJ n. 76/2020, devendo o mandado ser expedido conforme Circular 55/2025, vedada a cobrança de diligências. Araranguá (SC), data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50018297720258240076
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50084588920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008458-89.2025.8.24.0004 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá na data de 25/06/2025.
6. Processo 50062873320238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5006287-33.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50051510620208240004/SC) RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK ACUSADO : MARCELO DA ROSA CARDOSO ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 08/07/2025 - Julgado improcedente o pedido Absolutória tipo D
7. Processo 50078274820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50016852620238240189
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976604/SC (2025/0239813-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRIGORIFICO ASSIS BRASIL LTDA ADVOGADO : ANDRÉ GIORDANE BARRETO - SC014002 AGRAVADO : LUCIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : LEANDRO PEREIRA GONÇALVES - SC044982 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.