Davi Barbosa Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00003342120255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000334-21.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: IVONETI ELIS CERQUEIRA SANTOS RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  SEARA ALIMENTOS LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da juntada do LAUDO pericial, podendo apresentar manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00003429520255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000342-95.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: RAQUEL MACHADO MARTINS RECLAMADO: JBS AVES LTDA. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  JBS AVES LTDA. Expediente enviado por outro meio   Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da juntada do LAUDO pericial, podendo apresentar manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JBS AVES LTDA.
4. Processo 00003342120255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000334-21.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: IVONETI ELIS CERQUEIRA SANTOS RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  IVONETI ELIS CERQUEIRA SANTOS Expediente enviado por outro meio   Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da juntada do LAUDO pericial, podendo apresentar manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVONETI ELIS CERQUEIRA SANTOS
5. Processo 50017545920258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001754-59.2025.8.24.0166/SC AUTOR : KATIA MONTEIRO DE MORAES ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) DESPACHO/DECISÃO KATIA MONTEIRO DE MORAES ajuizou a presente ação em desfavor de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., na qual alegou que seu nome foi inscrito no cadastro de proteção ao crédito, apesar de inexistir débito em aberto com a ré. Assim, pleiteou como medida de urgência o provimento jurisdicional que determine a exclusão da questionada inscrição. De acordo com o art. 300 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida no pedido inicial, desde que estejam presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto ao primeiro requisito, a parte autora alega a inexistência de relação contratual com o réu, sendo impossível, portanto, a exigência de prova negativa. No tocante ao segundo requisito, é evidente que a manutenção da inscrição do nome da parte autora no mencionado cadastro pode acarretar danos significativos e de difícil reparação, que aumentam com o passar do tempo. Parece-me razoável, pois, deferir a medida de urgência, mormente considerando a ausência de risco de dano inverso. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a exclusão do nome da parte autora do cadastro de proteção ao crédito em razão do débito em discussão. Promova-se a exclusão do registro via Sistema SerasaJud, se for o caso. Oficie-se, caso necessário. Comprovada a insuficiência de recursos financeiros, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Considerando a notória resistência das grandes empresas em compor acordos, o que resulta, nestes casos, em frustração da tentativa de conciliação, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Nada obstante, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será devidamente apreciado pelo juízo. Cite-se a parte ré para oferecer resposta e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. Ultrapassado o prazo referido, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Expeça-se carta precatória, caso necessário.
6. Processo 50030918420258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 08066471320258190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0806647-13.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO PIMENTA BASTOS GUIMARAES RÉU: CBD MED BRAZIL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA O autor seria empresário individual que, de acordo com a descrição no site da sua empresa reside na Califórnia-EUA, assim junte-se comprovante de residência atualizado do autor, bem como suas 3 últimas declarações de imposto de renda. Prazo de 15 dias. TERESÓPOLIS, 7 de julho de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
8. Processo 00008902320255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000890-23.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: VERA LUCIA PIO FERREIRA RECLAMADO: CONFECCOES VILLA FRANCA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 273e611 proferido nos autos. Vistos. A reclamada CONFECCOES VILLA FRANCA LTDA - ME, devidamente cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, não deu aceite à notificação inicial expedida em 30/06/2025 (ID c63c031), conforme se depreende da aba de expedientes do processo: A este Juízo compete alertar a empresa ré que, doravante deverá obrigatoriamente dar ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico, no prazo de 3 dias da expedição, tudo conforme manual do usuário - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/manual-do-usuario-domicilio-judicial-eletronico-ed2.pdf. Fica também advertida de que na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão no prazo da reiteração, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ nº 455/2022 e art. 246, §§ 1º, 1º-A e 1º-C, do CPC. Reitere-se a citação pelos Correios, nos termos do art. 246, § 1º-A, do CPC. CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA PIO FERREIRA