Davi Barbosa Goncalves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002278620255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000227-86.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: BIANCA SOARES MAIA RECLAMADO: ASSADOS E DELIVERY JANAINA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6918f70 proferido nos autos. Vistos. Inclua-se o feito na pauta de Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 08/07/2025 13:55. A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando-se a plataforma Zoom.  O acesso à sala de audiências ocorrerá pelo seguinte link:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/833 0987 5116, no navegador. Ou, caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 833 0987 5116. Observem as partes que deverão estar devidamente identificadas e nominadas no aplicativo ZOOM. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Salienta-se que na data da audiência, qualquer situação anômala, deverá ser contactada a Secretaria da Vara através do email vara_aru@trt12.jus.br ou pelo telefone 48-34314880. Para acompanhamento da pauta de audiências em tempo real, utilize-se do aplicativo “Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe)”, o qual está disponível no formato web diretamente neste link https://jte.csjt.jus.br/, pelo ícone “pauta”, com a seleção da data da audiência e da Unidade Judiciária em que está sendo realizada e/ou pode ser baixado no smartphone nas lojas digitais Google Play e AppStore. ARARANGUA/SC, 04 de julho de 2025. RODRIGO GOLDSCHMIDT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA SOARES MAIA
3. Processo 00000378620255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000037-86.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: GENIVALDO DE JESUS RECLAMADO: WSZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e7709 proferido nos autos.   Vistos. Intimem-se as partes para informar se possuem outras provas a produzir, no prazo de cinco dias, indicando inclusive a finalidade, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição. Após, voltem conclusos. CRICIUMA/SC, 06 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO DE JESUS
4. Processo 00000378620255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000037-86.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: GENIVALDO DE JESUS RECLAMADO: WSZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e7709 proferido nos autos.   Vistos. Intimem-se as partes para informar se possuem outras provas a produzir, no prazo de cinco dias, indicando inclusive a finalidade, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição. Após, voltem conclusos. CRICIUMA/SC, 06 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DA SILVA ZANETTE - WSZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES EIRELI
5. Processo 00002898920255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000289-89.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: IZABELE DA LUZ SOEIRO RECLAMADO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92a70e proferido nos autos. Vistos. Inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução no dia 02-10-2025, às 14h30min, ficando cientes as partes da aplicação da confissão quanto à matéria de fato, na forma da Súmula 74 do c. TST, no caso de ausência injustificada. A audiência será realizada por meio virtual e telepresencial, podendo ser convertida em formato presencial, a pedido das partes e mediante avaliação do juízo.  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização das audiências telepresenciais observem-se as seguintes diretrizes: a- Será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom Meeting, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. b- O acesso à audiência se dará a partir do seguinte link de acesso:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88021747591 c- O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.  d- Deverão informar nos autos, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio, das partes, e testemunhas, tais como whatsapp e e-mail.  e- Cada parte participará do ato em sua residência ou local em que se encontre (trabalho ou similar). As testemunhas, da mesma forma, serão ouvidas em sua residência ou local em que se encontrem (trabalho).  f- Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 10 (dez) dias úteis antes da data da audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da mensagem (telefone, e-mail, whatsapp ou outro).  g- O link para acesso às audiências telepresenciais constará da intimação para o ato ou será enviado aos interessados e testemunhas, conforme o caso. A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pela(o) Magistrada(o). As ausências de partes e testemunhas serão regidas pelo que dispõe a CLT.  Cada parte e/ou testemunha que desejar acessar a audiência por meio de aparelho celular deverá observar o seguinte:  a- Para aparelho celular com sistema android:  1. clicar no link fornecido, colocar seu nome e aguardar a liberação do acesso à sala; 2. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”);  3. tocar na tela e habilitar áudio e vídeo no canto inferior esquerdo (tocar nos símbolos do microfone e da câmera, respectivamente).  b) Para aparelho celular com o sistema iOS:  1. clicar no fornecido e escolher a opção “Ingressar com vídeo”;  2. aguardar a liberação do acesso à sala;  3. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”; 4. tocar a tela e habilitar o áudio no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). Solicita-se aos senhores advogados que, em colaboração ao Poder Judiciário, reiterem aos seus clientes e testemunhas o que consta nas informações de acesso supra.  Intimem-se. CRICIUMA/SC, 06 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JBS AVES LTDA.
6. Processo 00002898920255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000289-89.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: IZABELE DA LUZ SOEIRO RECLAMADO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92a70e proferido nos autos. Vistos. Inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução no dia 02-10-2025, às 14h30min, ficando cientes as partes da aplicação da confissão quanto à matéria de fato, na forma da Súmula 74 do c. TST, no caso de ausência injustificada. A audiência será realizada por meio virtual e telepresencial, podendo ser convertida em formato presencial, a pedido das partes e mediante avaliação do juízo.  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização das audiências telepresenciais observem-se as seguintes diretrizes: a- Será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom Meeting, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. b- O acesso à audiência se dará a partir do seguinte link de acesso:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88021747591 c- O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.  d- Deverão informar nos autos, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio, das partes, e testemunhas, tais como whatsapp e e-mail.  e- Cada parte participará do ato em sua residência ou local em que se encontre (trabalho ou similar). As testemunhas, da mesma forma, serão ouvidas em sua residência ou local em que se encontrem (trabalho).  f- Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 10 (dez) dias úteis antes da data da audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da mensagem (telefone, e-mail, whatsapp ou outro).  g- O link para acesso às audiências telepresenciais constará da intimação para o ato ou será enviado aos interessados e testemunhas, conforme o caso. A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pela(o) Magistrada(o). As ausências de partes e testemunhas serão regidas pelo que dispõe a CLT.  Cada parte e/ou testemunha que desejar acessar a audiência por meio de aparelho celular deverá observar o seguinte:  a- Para aparelho celular com sistema android:  1. clicar no link fornecido, colocar seu nome e aguardar a liberação do acesso à sala; 2. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”);  3. tocar na tela e habilitar áudio e vídeo no canto inferior esquerdo (tocar nos símbolos do microfone e da câmera, respectivamente).  b) Para aparelho celular com o sistema iOS:  1. clicar no fornecido e escolher a opção “Ingressar com vídeo”;  2. aguardar a liberação do acesso à sala;  3. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”; 4. tocar a tela e habilitar o áudio no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). Solicita-se aos senhores advogados que, em colaboração ao Poder Judiciário, reiterem aos seus clientes e testemunhas o que consta nas informações de acesso supra.  Intimem-se. CRICIUMA/SC, 06 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IZABELE DA LUZ SOEIRO
7. Processo 00005482520255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000548-25.2025.5.12.0055 RECLAMANTE: EMERSON FABRI LEAL RECLAMADO: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ac09d proferido nos autos. Vistos etc. A determinação da liberação de valores já está definida na decisão da tutela, ou seja, assim que depositados. Não compete ao Juízo apontar os ditos mecanismos/caminhos a serem tomados pela ré para reaver os valores numa possível reversão da tutela concedida. Intime-se a ré para cumprir a obrigação determinada na decisão do 649b1e4, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata, inclusive com a aplicação da multa já definida. CRICIUMA/SC, 05 de julho de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
8. Processo 50261668920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026166-89.2025.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011150-20.2024.4.04.7204/SC EMBARGANTE : OSEIAS BORGES MOTA ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte Embargante o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e 99, §3º, do CPC. Anote-se. Verifico que não há penhora garantindo integralmente a execução embargada. Assim, considerando que a suficiência da garantia do Juízo constitui-se em pressuposto para o recebimento dos Embargos à Execução (art. 16, §1º, LEF), intime-se a Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, nomear bens à penhora nos autos do processo executivo ou comprovar a impossibilidade patrimonial para garantir integralmente o crédito exequendo (comprovação esta que pode ser realizada através de certidões negativas dos cartórios de imóveis e do DETRAN, apresentação das Declarações de Imposto de Renda, ou equivalente, indicando a inexistência de bens etc.) Intime-se. Oportunamente, voltem conclusos.