Davi Barbosa Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 00005482520255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000548-25.2025.5.12.0055 RECLAMANTE: EMERSON FABRI LEAL RECLAMADO: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ac09d proferido nos autos. Vistos etc. A determinação da liberação de valores já está definida na decisão da tutela, ou seja, assim que depositados. Não compete ao Juízo apontar os ditos mecanismos/caminhos a serem tomados pela ré para reaver os valores numa possível reversão da tutela concedida. Intime-se a ré para cumprir a obrigação determinada na decisão do 649b1e4, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata, inclusive com a aplicação da multa já definida. CRICIUMA/SC, 05 de julho de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
2. Processo 50261668920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026166-89.2025.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011150-20.2024.4.04.7204/SC EMBARGANTE : OSEIAS BORGES MOTA ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte Embargante o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e 99, §3º, do CPC. Anote-se. Verifico que não há penhora garantindo integralmente a execução embargada. Assim, considerando que a suficiência da garantia do Juízo constitui-se em pressuposto para o recebimento dos Embargos à Execução (art. 16, §1º, LEF), intime-se a Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, nomear bens à penhora nos autos do processo executivo ou comprovar a impossibilidade patrimonial para garantir integralmente o crédito exequendo (comprovação esta que pode ser realizada através de certidões negativas dos cartórios de imóveis e do DETRAN, apresentação das Declarações de Imposto de Renda, ou equivalente, indicando a inexistência de bens etc.) Intime-se. Oportunamente, voltem conclusos.
3. Processo 00004097320255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000409-73.2025.5.12.0055 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA VALENTE RECLAMADO: JBS AVES LTDA. Destinatário: JOSE ANTONIO DA SILVA VALENTE INTIMAÇÃO PJE   Fica V. Sa. intimada para ciência do laudo pericial. Prazo: 05 dias. CRICIUMA/SC, 04 de julho de 2025. GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA VALENTE
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