Marcio Bentes De Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50467074120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046707-41.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARCIO BENTES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARCIO BENTES DE FREITAS (OAB SC045260) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se, em quinze dias, acerca da decisão e do resultado da consulta Renajud (ev. 71 e 73).
3. Processo 00201149520255040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ETCiv 0020114-95.2025.5.04.0373 EMBARGANTE: MARCELO VOIGT EMBARGADO: ENEL TATOUTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b7a6a5 proferido nos autos. Vistos. Converto o julgamento em diligência para vista às partes da resposta ao ofício anexada no Id 056906a, com prazo de cinco dias. SAPIRANGA/RS, 07 de julho de 2025. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENEL TATOUTE - JENNIE FLORE OBAT
4. Processo 00201149520255040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ETCiv 0020114-95.2025.5.04.0373 EMBARGANTE: MARCELO VOIGT EMBARGADO: ENEL TATOUTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b7a6a5 proferido nos autos. Vistos. Converto o julgamento em diligência para vista às partes da resposta ao ofício anexada no Id 056906a, com prazo de cinco dias. SAPIRANGA/RS, 07 de julho de 2025. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO VOIGT
5. Processo 00054423820218190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o não cumprimento da obrigação no prazo legal, defiro as penhoras requeridas pelo autor/exequente no valor de R$ 99.261,99 (fl. 651) e perito no valor de R$ 2.922,15 (fl. 653) , nos termos do art. 854 do CPC, nas contas e ativos financeiros da parte executada BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (CNPJ 01.149.953/0001-89). Junte-se o protocolo no SISBAJUD. Voltem conclusos para conferência e juntada do resultado.  Com o resultado, proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial e ao desbloqueio de eventual valor em excesso, juntando o comprovante do SISBAJUD nos autos. Caso o resultado seja positivo, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias (art. 854, §3º, do CPC).  Caso contrário, intime-se o exequente para que informe como pretende prosseguir.
6. Processo 00004772120215120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000477-21.2021.5.12.0004 RECLAMANTE: FABIO DO AMARANTE COELHO RECLAMADO: G CLEAN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36039bb proferido nos autos. DESPACHO Vista ao exequente do informado pela Comissão Estadual de Leilão do DETRAN/SC no Id 95be1d1, para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos para deliberações. Ciente o autor por meio da publicação deste despacho. ab JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DO AMARANTE COELHO
7. Processo 00012187220245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001218-72.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: AGATA MICAELA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CRV COMERCIO DE MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08f176d proferido nos autos. DESPACHO 1.Verifique-se, pelo convênio INFOJUD, a existência de DOIs e DIMOBs envolvendo os executados, desde 09/2024. 2.Indefiro a utilização do convênio SREI, pois o intento já foi alcançado via CNIB. 3.Indefiro o requerimento ao uso do convênio ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), pois este tribunal não possui convenio ativo com o referido sistema. Ademais, para atingir o mesmo objetivo, está ao alcance da parte a consulta ao Sistema de Gestão Fundiária do INCRA (SIGEF). 4.Pelo convênio SERPRO, verifiquem-se o nome e endereço dos sócios (atuais e excluídos) da executada. Após, intime-se o exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga contra quem pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, qualificando, nome e endereço, sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. 5. Quanto ao requerimento para uso dos demais convênios, deve a parte exequente renovar oportunamente. Certificadas todas as consultas, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento da execução, indicando novos meios, observando todas as diligências já realizadas por este juízo,  sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. Sob pena de imediato indeferimento, caso pretenda a realização de diligências ou a utilização de convênio, DEVERÁ DESDE JÁ ENUMERAR TODOS os convênios que pretende sejam utilizados e o objetivo que quer alcançar. Também, se requerer seja expedido algum ofício, deverá trazer, além do endereço postal, também o endereço eletrônico do destinatário. Por fim, observe o exequente que caso renove algum convênio já utilizado, DEVERÁ justificar expressamente. SAO JOSE/SC, 05 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRV COMERCIO DE MOVEIS LTDA
8. Processo 00012187220245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001218-72.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: AGATA MICAELA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CRV COMERCIO DE MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08f176d proferido nos autos. DESPACHO 1.Verifique-se, pelo convênio INFOJUD, a existência de DOIs e DIMOBs envolvendo os executados, desde 09/2024. 2.Indefiro a utilização do convênio SREI, pois o intento já foi alcançado via CNIB. 3.Indefiro o requerimento ao uso do convênio ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), pois este tribunal não possui convenio ativo com o referido sistema. Ademais, para atingir o mesmo objetivo, está ao alcance da parte a consulta ao Sistema de Gestão Fundiária do INCRA (SIGEF). 4.Pelo convênio SERPRO, verifiquem-se o nome e endereço dos sócios (atuais e excluídos) da executada. Após, intime-se o exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga contra quem pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, qualificando, nome e endereço, sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. 5. Quanto ao requerimento para uso dos demais convênios, deve a parte exequente renovar oportunamente. Certificadas todas as consultas, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento da execução, indicando novos meios, observando todas as diligências já realizadas por este juízo,  sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. Sob pena de imediato indeferimento, caso pretenda a realização de diligências ou a utilização de convênio, DEVERÁ DESDE JÁ ENUMERAR TODOS os convênios que pretende sejam utilizados e o objetivo que quer alcançar. Também, se requerer seja expedido algum ofício, deverá trazer, além do endereço postal, também o endereço eletrônico do destinatário. Por fim, observe o exequente que caso renove algum convênio já utilizado, DEVERÁ justificar expressamente. SAO JOSE/SC, 05 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGATA MICAELA OLIVEIRA DA SILVA