Marcio Bentes De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 03074569220148240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0307456-92.2014.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03074569220148240033/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : MERCATOR - LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO : ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA DAMO (OAB SC010520) ADVOGADO(A) : FERDINANDO DAMO (OAB SC000947) INTERESSADO : FERNANDO DOS REIS BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO BENTES DE FREITAS INTERESSADO : GUARANY SERVICOS FINANCEIROS E SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES INTERESSADO : SAGLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : LARA GALON GOBI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 00004772120215120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000477-21.2021.5.12.0004 RECLAMANTE: FABIO DO AMARANTE COELHO RECLAMADO: G CLEAN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36039bb proferido nos autos. DESPACHO Vista ao exequente do informado pela Comissão Estadual de Leilão do DETRAN/SC no Id 95be1d1, para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos para deliberações. Ciente o autor por meio da publicação deste despacho. ab JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DO AMARANTE COELHO
4. Processo 00012187220245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001218-72.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: AGATA MICAELA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CRV COMERCIO DE MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08f176d proferido nos autos. DESPACHO 1.Verifique-se, pelo convênio INFOJUD, a existência de DOIs e DIMOBs envolvendo os executados, desde 09/2024. 2.Indefiro a utilização do convênio SREI, pois o intento já foi alcançado via CNIB. 3.Indefiro o requerimento ao uso do convênio ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), pois este tribunal não possui convenio ativo com o referido sistema. Ademais, para atingir o mesmo objetivo, está ao alcance da parte a consulta ao Sistema de Gestão Fundiária do INCRA (SIGEF). 4.Pelo convênio SERPRO, verifiquem-se o nome e endereço dos sócios (atuais e excluídos) da executada. Após, intime-se o exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga contra quem pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, qualificando, nome e endereço, sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. 5. Quanto ao requerimento para uso dos demais convênios, deve a parte exequente renovar oportunamente. Certificadas todas as consultas, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento da execução, indicando novos meios, observando todas as diligências já realizadas por este juízo,  sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. Sob pena de imediato indeferimento, caso pretenda a realização de diligências ou a utilização de convênio, DEVERÁ DESDE JÁ ENUMERAR TODOS os convênios que pretende sejam utilizados e o objetivo que quer alcançar. Também, se requerer seja expedido algum ofício, deverá trazer, além do endereço postal, também o endereço eletrônico do destinatário. Por fim, observe o exequente que caso renove algum convênio já utilizado, DEVERÁ justificar expressamente. SAO JOSE/SC, 05 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRV COMERCIO DE MOVEIS LTDA
5. Processo 00012187220245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001218-72.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: AGATA MICAELA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CRV COMERCIO DE MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08f176d proferido nos autos. DESPACHO 1.Verifique-se, pelo convênio INFOJUD, a existência de DOIs e DIMOBs envolvendo os executados, desde 09/2024. 2.Indefiro a utilização do convênio SREI, pois o intento já foi alcançado via CNIB. 3.Indefiro o requerimento ao uso do convênio ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), pois este tribunal não possui convenio ativo com o referido sistema. Ademais, para atingir o mesmo objetivo, está ao alcance da parte a consulta ao Sistema de Gestão Fundiária do INCRA (SIGEF). 4.Pelo convênio SERPRO, verifiquem-se o nome e endereço dos sócios (atuais e excluídos) da executada. Após, intime-se o exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga contra quem pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, qualificando, nome e endereço, sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. 5. Quanto ao requerimento para uso dos demais convênios, deve a parte exequente renovar oportunamente. Certificadas todas as consultas, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento da execução, indicando novos meios, observando todas as diligências já realizadas por este juízo,  sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. Sob pena de imediato indeferimento, caso pretenda a realização de diligências ou a utilização de convênio, DEVERÁ DESDE JÁ ENUMERAR TODOS os convênios que pretende sejam utilizados e o objetivo que quer alcançar. Também, se requerer seja expedido algum ofício, deverá trazer, além do endereço postal, também o endereço eletrônico do destinatário. Por fim, observe o exequente que caso renove algum convênio já utilizado, DEVERÁ justificar expressamente. SAO JOSE/SC, 05 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGATA MICAELA OLIVEIRA DA SILVA
6. Processo 50047417420198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5004741-74.2019.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50047417420198240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : LILIANE DA CRUZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO BENTES DE FREITAS (OAB SC045260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 30/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
7. Processo 50015341220248240032
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001534-12.2024.8.24.0032/SC RÉU : JAGUAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : MARCIO BENTES DE FREITAS (OAB SC045260) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte Ré intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela Autora, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). 2. Após, remetam-se os autos ao E. TJSC (CPC, art. 1.010, § 3º).
8. Processo 03069361520178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0306936-15.2017.8.24.0038/SC RELATOR : Edson Luiz de Oliveira EXECUTADO : ALEXSANDRO TAVARES ALVES ADVOGADO(A) : MARCIO BENTES DE FREITAS (OAB SC045260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 349 - 01/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 346 - 14/05/2025 - Determinada a intimação