Tudo
Eduardo Agostinho De Faria Neto

Eduardo Agostinho De Faria Neto

Número da OAB: OAB/SC 045387

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 91
Total de Intimações: 116
Tribunais: TJRS, TJSC, TRF4
Nome: EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 116 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5008493-11.2023.8.24.0007/SC AUTOR : MISLANE CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0308937-94.2014.8.24.0064/SC AUTOR : FELLIPE MATHEUS DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A) : RENATA PEREIRA MONTE (OAB SC035517) RÉU : MEIBELE CRISTINA LOURENCO ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) RÉU : SILVANA CRISTINA SOARES DE SOUZA LOURENCO ADVOGADO(A) : THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por FELLIPE MATHEUS DE MEDEIROS SILVA para: a) DECLARAR a existência e a dissolução da sociedade de fato havida entre o autor e os réus MEIBELE CRISTINA LOURENÇO e MAYCON UMBELINO; b) CONDENAR os réus MEIBELE CRISTINA LOURENÇO e MAYCON UMBELINO, solidariamente, ao pagamento de R$ 95.223,35 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) a título de restituição de capital investido, devidamente atualizados, nos termos do fundamento. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da ré SILVANA CRISTINA SOARES DE SOUZA LOURENÇO - ME. Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da seguinte forma: i) Os réus MEIBELE CRISTINA LOURENÇO e MAYCON UMBELINO arcarão com 70% das custas processuais e com honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC; ii) A parte autora arcará com 30% das custas processuais e com honorários advocatícios em favor dos procuradores das rés MEIBELE CRISTINA LOURENÇO (curadora especial) e SILVANA CRISTINA SOARES DE SOUZA LOURENÇO - ME, os quais fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido por estas (valor da causa atualizado, em relação à ré Silvana, e valor do pedido de lucros cessantes indeferido, em relação à ré Meibele), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Grafo que, sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita (Evento 13 ? DESP90), resta suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais a seu cargo, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Ao defensor dativo, acaso não fixado, arbitro honorários em R$ 530,01, nos termos da Resolução CM 5/19. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001558-91.2019.8.24.0007/SC EXEQUENTE : INFRATEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : JULIANA KOZLOWSKI GORTZ (OAB sc030120) EXECUTADO : HTR EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte ré já foi citada, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer, se for de seu interesse, a extinção do processo, em razão do abandono da causa pela parte autora, consoante Súmula nº 240 do Superior Tribunal de Justiça ( A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu ). Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5021767-51.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR REQUERENTE : DUILIO PAULO ROSSI FERMO ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 30/06/2025 - Juntado(a)
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5001544-05.2022.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : MARIA AURINEIDE VIANA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020679-41.2025.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : ANTONIO GILBERTO DILL ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 26/06/2025 - RECURSO INOMINADO
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5009637-83.2024.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 30)RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAREVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006035-73.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : HOFFMANN SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2024, tendo retornado o AR do ofício citatório ou intimatório com a informação "Recusado", "Não procurado" ou "Ausente", fica intimada a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, para nova tentativa por mandado no mesmo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias.
Anterior Página 2 de 12 Próxima