Andre Luis Junckes

Processos do Advogado

1. Processo 50166319220208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5016631-92.2020.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50166319220208240064/SC) RELATOR : JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE : JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) ADVOGADO(A) : MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELANTE : LEANDRO AUGUSTO MIRANDA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 72 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
2. Processo 50133410620198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5013341-06.2019.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50133410620198240064/SC) RELATOR : JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE : LEANDRO AUGUSTO MIRANDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416) APELANTE : JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A) : CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) APELADO : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 100 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
3. Processo 50318238720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50108957320248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010895-73.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LIDIANE DA SILVEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416) EXEQUENTE : JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416) EXECUTADO : DIONATHA GABRIEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISIS REGINA DE PAULA (OAB SC052066) DESPACHO/DECISÃO No evento 73, os exequentes propuseram a adjudicação do veículo FORD/KA, cor preta, ano 2007/2007, placa INW6022, avaliado em R$ 4.000,00 ( evento 55, DOC3 ), razão pela qual se determinou a intimação do executado a fim de se manifestar sobre o pleito. Além disso, também foi juntado, no evento 73, demonstrativo do cálculo atualizado da dívida, cujo valor é superior à avaliação do bem penhorado. Decido. Conforme já referido anteriormente, sobre a adjudicação assim prevê o Código de Processo Civil: Art. 876. É lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados. § 1º Requerida a adjudicação, o executado será intimado do pedido: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; III - por meio eletrônico, quando, sendo o caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos. § 2º Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo único . § 3º Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos, é dispensável a intimação prevista no § 1º. § 4º Se o valor do crédito for: I - inferior ao dos bens, o requerente da adjudicação depositará de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado; II - superior ao dos bens, a execução prosseguirá pelo saldo remanescente. § 5º Idêntico direito pode ser exercido por aqueles indicados no art. 889, incisos II a VIII , pelos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, pelo cônjuge, pelo companheiro, pelos descendentes ou pelos ascendentes do executado. § 6º Se houver mais de um pretendente, proceder-se-á a licitação entre eles, tendo preferência, em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nessa ordem. § 7º No caso de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, esta será intimada, ficando responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência. In casu , todos os requisitos foram observados uma vez que o executado foi devidamente intimado sobre o pedido por meio da decisão de evento 75, além de o valor do bem penhorado ser inferior ao da dívida exequenda, tornando desnecessária a complementação de preço pelos exequentes. Diante disso, perfectibilizada a penhora e havendo requerimento expresso dos credores, sem qualquer oposição por parte do executado, DEFIRO o pedido de adjudicação do bem em favor da parte exequente, conforme certidão de ​ evento 55, DOC3 ​, e nos termos do art. 876 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias. Após, não havendo nenhum requerimento, proceda o cartório à lavratura do auto de adjudicação, com o posterior encaminhamento a este juízo para sua assinatura. Assinado o auto, intime-se o executado para a entrega dos bens no prazo de 5 dias, sob pena da expedição de mandado. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
5. Processo 50103574420228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50096593320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009659-33.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GABRIELA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416) EXECUTADO : JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A) : CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores incontroversos depositados em subconta ( evento 16, PET1 ), observados os dados bancários informados pela parte  exequente, certificados os poderes para receber e dar quitação do beneficiário. 2. Depois, intime-se a parte exequente para dizer se a quantia levantada satisfaz o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância e o feito será extinto diante do pagamento. Do contrário, deverá requerer o que entender de direito, acostando memória atualizada do débito, já descontado(s) eventual(is) quantia(s) levantada(s). 3. Intimem-se.
7. Processo 50022403620258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50064558120228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50023354520198240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 00791795620098240023
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO POPULAR Nº 0079179-56.2009.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : ALOYSIO MACHADO FILHO ADVOGADO(A) : JOAO LEONEL MACHADO PEREIRA (OAB SC000928) ADVOGADO(A) : VIRGINIA BITTENCOURT PEREIRA (OAB SC002441) ADVOGADO(A) : RAFAEL REBELO DA SILVA (OAB SC022338) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO BITTENCOURT PEREIRA (OAB SC024271) ADVOGADO(A) : LUIZ ARTUR GONZAGA JUNIOR (OAB SC027105) ADVOGADO(A) : JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB SC022421) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416) RÉU : MARIO ROBERTO CAVALLAZZI ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) ADVOGADO(A) : VINICIUS VITORINO (OAB SC068637) ADVOGADO(A) : JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB SC067349) RÉU : SAMUEL ALCIBIADES SIMAO ADVOGADO(A) : LUIZ SCARDUELLI (OAB SC008353) ADVOGADO(A) : EDGARD PINTO JUNIOR (OAB SC008345) RÉU : MEGA EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : RODNEY FUNARI (OAB SP209370) ADVOGADO(A) : LEONARDO LUCCI (OAB SP248203) RÉU : ALINE AZEREDO GARCIA CUSTODIO ADVOGADO(A) : CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI (OAB SC029672) ADVOGADO(A) : BRENO ANGIOLETTI LICIO (OAB SC029673) RÉU : DARIO ELIAS BERGER ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : DAYANA DALLABRIDA (OAB SC023196) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) RÉU : AUGUSTO CEZAR HINCKEL ADVOGADO(A) : FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO(A) : RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANSELMO PEREIRA (OAB SC019363) ADVOGADO(A) : BETTINA BENEDETTI (OAB SC050655) ADVOGADO(A) : JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) RÉU : CARLOS ROBERTO DE ROLT ADVOGADO(A) : REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB SC013546) ADVOGADO(A) : RICARDO SCHEIDT CARDOSO (OAB SC020414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1125 - 30/06/2025 - PETIÇÃO