Wagner Schneiders Ortiz

Processos do Advogado

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2. Processo 50007586420138210037
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000758-64.2013.8.21.0037/RS EXECUTADO : DANIELE DE LIMA COSTA ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) DESPACHO/DECISÃO 1. Deferida e realizada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado mediante SISBAJUD. No entanto, a tentativa de penhora foi frustrada, conforme minuta encartada no evento 71, DOC1 . Assim, fica a Fazenda Pública intimada de que não foram encontrados bens penhoráveis, nos termos do entendimento consagrado no acórdão proferido no Recurso Especial nº 1.340.553/RS, fluindo a partir de então o prazo de 01 de suspensão do processo e do curso prescricional. 2. Pesquise-se, mediante convênio RENAJUD, acerca da existência de veículos de propriedade da parte executada. Se o resultado for positivo, sem nova conclusão, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo máximo de 60 dias, a fim de que, pretendendo a penhora, apresente a cotação de mercado pela tabela FIPE, nos termos do art. 871, IV, do CPC, o que dispensa a expedição de mandado de avaliação, bem como a certidão atualizada do veículo no DETRAN. Não atendido, decorrido o prazo, sem nova conclusão, cumpra-se o item 04 . 3. Sendo o resultado do item 02 for negativo, ao Senhor Escrivão para que inclua o nome da executada no SERASAJUD, nos termos do Ofício-Circular 12/2017 da CGJ. 4. Por fim, o Cartório deverá lançar o evento "CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO" informando o prazo de 06 anos a contar do término do prazo mencionado no item 01. Intimação eletrônica da parte exequente já agendada.
3. Processo 50247171320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024717-13.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ORAL G CENTRO ESTETICO E ODONTOLOGICO LTDA ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do MANDADO/AR sem lograr êxito em CITAR o(a) réu/executado, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de  10 dias, sob pena de extinção E ainda, para agilizar, utilize um dos eventos sugeridos: Pedido de citação em novo endereço ou Pedido de expedição de mandado. 1
4. Processo 50246228020248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024622-80.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ORAL G CENTRO ESTETICO E ODONTOLOGICO LTDA ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do MANDADO/AR sem lograr êxito em CITAR o(a) réu/executado, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de  10 dias, sob pena de extinção E ainda, para agilizar, utilize um dos eventos sugeridos: Pedido de citação em novo endereço ou Pedido de expedição de mandado. 1
5. Processo 50295786320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5029578-63.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) RÉU : ELIETE RODRIGUES PAIM ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) DESPACHO/DECISÃO A parte ré contestou antes do cumprimento da liminar de busca e apreensão. A apreciação da contestação, contudo, deve aguardar a localização do bem, como determinou o Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo: Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei nº 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar (Tema 1040 do STJ). ANTE O EXPOSTO: 1) Aguarde-se o cumprimento da liminar; e 2) Cumprida a liminar, intime-se parte autora para réplica, em 15 dias.
6. Processo 50179470620238210037
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5017947-06.2023.8.21.0037/RS AUTOR : JOSE CARLOS ACEVEDO RIOS ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) ATO ORDINATÓRIO Ação contestada. À parte autora para, querendo, apresentar sua réplica.
7. Processo 50298876320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029887-63.2024.8.24.0064/SC AUTOR : JEDIELSON INERZIO MARTINS ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) RÉU : GPBR PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caso haja interposição de recurso inominado, recebo-o, se preenchidos os requisitos legais. Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente na instância recursal, nos termos do art. 21, inc. V, do Regimento Interno e entendimento da Turma Recursal (vide TJSC, Mandado de Segurança n. 4000090-84.2019.8.24.9004, de Urussanga, rel. Marcelo Pons Meirelles, Terceira Turma Recursal, j. 08-07-2020). Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais e administrativas, não havendo pendências, arquivem-se.
8. Processo 50052762220248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais