Oscar Urruzola Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50057528520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005752-85.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03123545620158240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : LENAIDE CAPRESTANO ADVOGADO(A) : OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 09/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 24 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50000825720118240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000082-57.2011.8.24.0020/SC EXEQUENTE : FLAVIA ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) ADVOGADO(A) : BRUNO GREGORINI EXECUTADO : VALDENIR SCARSI PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : MILENE LACERDA (OAB SC014574) EXECUTADO : ROSALINA CARDOSO ADVOGADO(A) : MILENE LACERDA (OAB SC014574) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
4. Processo 50156912620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50138630220234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013863-02.2023.4.04.7204/SC AUTOR : PATRICIA ELZIA MICHELS RIBEIRO ADVOGADO(A) : OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) AUTOR : ARGEMIRO RIBEIRO ADVOGADO(A) : OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto,  julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento as custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, restando a execução suspensa, em face da assistência judiciária gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
6. Processo 50072751820194047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5007275-18.2019.4.04.7204/SC RELATOR : MICHELI POLIPPO RÉU : CRISTOFER PACHECO RECH ADVOGADO(A) : OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 06/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50396091620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50101758820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais