Andre Luiz Brenneisen Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50196010720248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019601-07.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ELICIANE ROEDER DE BORBA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR (OAB SC045811) ADVOGADO(A) : RICARDO BATISTA DOS SANTOS (OAB PR073205) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para despacho: Considerando a documentação apresentada (evento42-DO2) ,  promova-se a intimação de Débora Tatiana Córdova Oliveira Mira , na qualidade de inventariante e representante do Espólio de Alba Elisabete Cordova , para efetuar o pagamento da obrigação, observando-se o endereço informado no petitório retro. O executado David Roeder , de igual [e como já determinado no evento24 ], deve ser intimado para pagamento pela via postal. Cumpra-se.
3. Processo 50196874120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00011564920165120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001156-49.2016.5.12.0019 RECLAMANTE: PRISCILA TEIXEIRA E OUTROS (6) RECLAMADO: PASOLDLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a4cb09 proferida nos autos. Recebo o Agravo de Petição interposto pela autora SATINA NUNES, porquanto tempestivo e subscrito por Procurador devidamente constituído nos autos, id 7e9bb7b. Intime-se a parte contrária para contraminutar, querendo, no prazo legal. Cumpridas todas as determinações supra, remetam-se os autos ao e. TRT da 12ª Região, pois satisfeitos os pressupostos objetivos de admissibilidade. /gsk JARAGUA DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANE MARA PASOLD - GISELE ELISABETH PASOLD DE SOUZA
5. Processo 50055272120234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005527-21.2023.4.04.7200/SC AUTOR : HELIO DE CARVALHO CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR (OAB SC045811) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes do trânsito em julgado da sentença, bem como para que promovam ou comprovem o cumprimento do julgado ou requeiram o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, não havendo manifestação, os autos serão baixados independentemente de nova intimação.
6. Processo 50456886820228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 09026682920188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902668-29.2018.8.24.0038/SC EXECUTADO : MARIA DA GRACA PEREIRA CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR (OAB SC045811) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.  Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
8. Processo 50130146620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais