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Anna Luiza Fernandes Aguiar

Anna Luiza Fernandes Aguiar

Número da OAB: OAB/SC 046009

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 42
Tribunais: TRF4, TJSP, TJPR, TJSC
Nome: ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5003628-13.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50012979720208240167/SC) RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo EMBARGADO : MEDEIROS, OLIVEIRA & ROUSSENQ ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  2. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5003628-13.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50012979720208240167/SC) RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo EMBARGADO : NEIDA HELENA ZANINI PAYCORICH ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  3. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010119-55.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03015268820198240075/SC) RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti EXEQUENTE : PROLINCON VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 149 - 10/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 148 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
  4. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5007054-72.2021.8.24.0091/SC AUTOR : C&S SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA DE SOUSA BASTOS (OAB BA021827) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RÉU : SOFTWARE EXPRESS INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB SP253046) RÉU : LOGTEC DESENVOLVIMENTO EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ DESPACHO/DECISÃO Diante das informações prestadas no evento 131.1 , autorizo que a participação do preposto e patrono da ré Logtec Desenvolveimento em Serviços de Informática Ltda na audiência de instrução e julgamento ocorra de forma virtual, por meio do sistema PJSC-Conecta, acessível via smartphone, tablets ou computadores. Ficam intimadas as partes, procuradores e testemunhas acerca do link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGYwMjQ4MzEtZmMwMC00MjIwLTlhNmMtMTlkNmYyYmM1NGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Eventual problema de acesso deverá ser comunicado, com a  antecedência necessária, via whatsapp (telefone 48-3287-6567).
  5. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008034-38.2019.8.24.0075/SC AUTOR : MICHEL TORRES COSTA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ RÉU : IVANDRO DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) DESPACHO/DECISÃO Considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º do CPC), bem como corrente doutrinária e jurisprudencial que admite a interpretação extensiva do cabimento do despacho de especificação de prova do art. 348 do CPC, e tendo em vista as alegações da inicial e da defesa, intimem-se as partes para que, em 15 dias, de forma objetiva: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; b) especifiquem, para cada questão de fato, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se que caso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido ao imediato julgamento do feito. Para o deferimento de eventual perícia, a parte deverá esclarecer a sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que consiste a prova técnica e a área de atuação do perito. Requerimentos genéricos de produção de prova (testemunhal, documental ou pericial) serão desconsiderados, hipótese em que será presumido o desinteresse na produção de outras provas. Após, voltem conclusos.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5027309-64.2023.8.24.0064/SC AUTOR : SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ AUTOR : SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ AUTOR : SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ AUTOR : SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ AUTOR : SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ AUTOR : SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ AUTOR : SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ AUTOR : SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ RÉU : TRUSTHUB SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE (OAB SP315768) RÉU : MAED COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : JONATAS LIMAS DA SILVA (OAB SC068516) SENTENÇA I. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação à requerida TRUSTHUB SECURITIZADORA S.A., com resolução de mérito, com base no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Se o acordo silenciar quanto ao pagamento das custas processuais, estas serão divididas igualmente, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do § 3º do mesmo dispositivo. Cópia desta sentença servirá para baixa/cancelamento de protestos de títulos relativos ao débito objeto da demanda, devendo a ré arcar com o pagamento dos respectivos emolumentos.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009664-56.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL TOSCANA ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL ROUSSENQ ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que a inércia acarretará  na extinção do feito.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003612-78.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 67)RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Notificação Nº 5007473-04.2025.8.24.0075/SC NOTIFICANTE : FERNANDA CAPISTRANO GENOVEZ ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) DESPACHO/DECISÃO Assim, com fulcro no art. 726 do Código de Processo Civil, DETERMINO a notificação de MILENE CAPISTRANO GENOVEZ, para ciência das questões abordadas na presente notificação. Exitosa a notificação pretendida, desde já, DETERMINO a entrega dos autos ao interessado, nos termos do art. 729 do CPC, se houver pedido, mediante traslado. ADVIRTO, todavia, dada a realidade do processo eletrônico, que a materialização dos autos dispensa intervenção judicial ou cartorária. Assim, tudo cumprido, desde já, DETERMINO que seja procedido ao ARQUIVAMENTO dos autos eletrônicos, com as formalidades e providências devidas.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036006-04.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: ROGERIO DURANTE ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) AGRAVANTE: GIOVANI DURANTE ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) AGRAVANTE: CRISTIANE DURANTE BOTEGA ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) AGRAVADO: MD FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A): Jean Marcel Roussenq INTERESSADO: BERNARDINA DE MEDEIROS DURANTE (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
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