Pedro Fernandes Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50051276820228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005127-68.2022.8.24.0113/SC ACUSADO : JACIR DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a abertura de vaga na pauta, ANTECIPO para o dia 28/07/2025, às 14:00:00 , a audiência outrora aprazada. Cumpram-se as determinações anteriores. Intimem-se.
3. Processo 00268444220218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 50466206820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5046620-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50009538020248240554/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL PACIENTE/IMPETRANTE : LEONARDO VINICIUS ROMANOSKI DE SANTANA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : RICARDO REIS FRANKLIN (OAB SP266987) ADVOGADO(A) : GILBERTO VIEIRA (OAB SP120003) INTERESSADO : ALEXANDRE WILLIAM LESTINGE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA FREITAS DA SILVA INTERESSADO : BEATRIZ AMARO AGUIAR ADVOGADO(A) : BRUNO FERULLO RITA INTERESSADO : GRASIELE DE ANDRADE MENEZES ADVOGADO(A) : KAUE CACCIOLLI ARANTES INTERESSADO : JADSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : KAUE CACCIOLLI ARANTES INTERESSADO : MARCO ANTONIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : THYAGO FREITAS BRITO INTERESSADO : KAIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO : BRUNA ARAUJO CRUZ ADVOGADO(A) : VALDIR CASTRO DE BRITO INTERESSADO : ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO FERULLO RITA INTERESSADO : GILDO BESERRA PEDRO ADVOGADO(A) : WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA BARBOSA INTERESSADO : ALINE FERNANDA GOMES BESERRA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ SCATOLA DARIO INTERESSADO : PEDRO HENRIQUE DAHLEM LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 29 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50036442920258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003644-29.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : HENRY NECKEL CARNEIRO ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da decisão liminar proferida no Habeas Corpus ( evento 39, DOC1 ). 2. Dispõe o artigo 2º, §3º, da Resolução TJ n. 18, de 15 de maio de 2024: "Após o oferecimento da denúncia, a ação penal e os autos a ela relacionados serão redistribuídos às unidades judiciárias competentes pela instrução e o julgamento". Assim, finda a competência desta Vara Regional de Garantias, DETERMINO: a) o saneamento dos dados pertinentes (cadastro de partes, representantes e advogados, nível de sigilo processual, dados criminais, bens apreendidos, SIAPE, SISTAC, BNMP e AJG/PJSC), nos termos do item 24 da Orientação CGJ-SC nº 11/2023. b) a redistribuição do inquérito policial ao Juízo competente para a ação penal, assim como das respectivas medidas, incidentes e peças relacionados , ainda que estejam suspensos, baixados ou em grau de recurso, tendo em vista que, com o arquivamento , houve exaurimento da investigação (item  25.2 da Orientação CGJ-SC nº 11/2023). Saliento, que a competência para análise para o Pedido de prorrogação de preventiva. 4. Intimem-se o Ministério Público e a Autoridade Policial. 5. Cumpra-se.
6. Processo 50036339720258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003633-97.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : IZADORA KIELING ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o encerramento da competência da Vara de Garantias em razão do oferecimento da Denúncia ( evento 54, PROMOÇÃO1 ), DETERMINO a redistribuição do inquérito policial ao juízo competente para processamento da ação penal, com observância das providências determinadas nos itens 24 e 25 da Orientação CGJ-SC nº 11/2023. 2. Cumpra-se com urgência, visto tratar-se de réu preso.
7. Processo 50037932520258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003793-25.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : IZADORA KIELING ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há mandado de prisão temporária expedido em desfavor de THIAGO FRANCO BARBOSA FORJAZ nos autos de n. 5003259-81.2025.8.24.0523, sem notícias de seu cumprimento até então, DETERMINO a sua revogação e imediata expedição nestes autos, para fins de regularização. No mais, CUMPRA-SE o determinado no ev. 7.
8. Processo 50009549820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5000954-98.2025.8.24.0564/SC APELANTE : ZILTON HUDSON DE MELO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.