Pedro Fernandes Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50006465320258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000646-53.2025.8.24.0082/SC ACUSADO : ALFERES JORGE PEDROSO ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO I - Habilite-se o procurador do acusado nos autos n. 5000548-68.2025.8.24.0082. II - Intime-se o réu, por seu procurador habilitado, para que apresente a defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. III - Após, intime-se o Ministério Público para manifestação. IV - Por fim, voltem os autos conclusos para análise acerca do recebimento da denúncia.
3. Processo 50051276820228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005127-68.2022.8.24.0113/SC ACUSADO : JACIR DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a abertura de vaga na pauta, ANTECIPO para o dia 28/07/2025, às 14:00:00 , a audiência outrora aprazada. Cumpram-se as determinações anteriores. Intimem-se.
4. Processo 00268444220218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50466206820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5046620-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50009538020248240554/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL PACIENTE/IMPETRANTE : LEONARDO VINICIUS ROMANOSKI DE SANTANA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : RICARDO REIS FRANKLIN (OAB SP266987) ADVOGADO(A) : GILBERTO VIEIRA (OAB SP120003) INTERESSADO : ALEXANDRE WILLIAM LESTINGE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA FREITAS DA SILVA INTERESSADO : BEATRIZ AMARO AGUIAR ADVOGADO(A) : BRUNO FERULLO RITA INTERESSADO : GRASIELE DE ANDRADE MENEZES ADVOGADO(A) : KAUE CACCIOLLI ARANTES INTERESSADO : JADSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : KAUE CACCIOLLI ARANTES INTERESSADO : MARCO ANTONIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : THYAGO FREITAS BRITO INTERESSADO : KAIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO : BRUNA ARAUJO CRUZ ADVOGADO(A) : VALDIR CASTRO DE BRITO INTERESSADO : ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO FERULLO RITA INTERESSADO : GILDO BESERRA PEDRO ADVOGADO(A) : WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA BARBOSA INTERESSADO : ALINE FERNANDA GOMES BESERRA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ SCATOLA DARIO INTERESSADO : PEDRO HENRIQUE DAHLEM LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 29 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50036442920258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003644-29.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : HENRY NECKEL CARNEIRO ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da decisão liminar proferida no Habeas Corpus ( evento 39, DOC1 ). 2. Dispõe o artigo 2º, §3º, da Resolução TJ n. 18, de 15 de maio de 2024: "Após o oferecimento da denúncia, a ação penal e os autos a ela relacionados serão redistribuídos às unidades judiciárias competentes pela instrução e o julgamento". Assim, finda a competência desta Vara Regional de Garantias, DETERMINO: a) o saneamento dos dados pertinentes (cadastro de partes, representantes e advogados, nível de sigilo processual, dados criminais, bens apreendidos, SIAPE, SISTAC, BNMP e AJG/PJSC), nos termos do item 24 da Orientação CGJ-SC nº 11/2023. b) a redistribuição do inquérito policial ao Juízo competente para a ação penal, assim como das respectivas medidas, incidentes e peças relacionados , ainda que estejam suspensos, baixados ou em grau de recurso, tendo em vista que, com o arquivamento , houve exaurimento da investigação (item  25.2 da Orientação CGJ-SC nº 11/2023). Saliento, que a competência para análise para o Pedido de prorrogação de preventiva. 4. Intimem-se o Ministério Público e a Autoridade Policial. 5. Cumpra-se.
7. Processo 50036339720258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003633-97.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : IZADORA KIELING ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o encerramento da competência da Vara de Garantias em razão do oferecimento da Denúncia ( evento 54, PROMOÇÃO1 ), DETERMINO a redistribuição do inquérito policial ao juízo competente para processamento da ação penal, com observância das providências determinadas nos itens 24 e 25 da Orientação CGJ-SC nº 11/2023. 2. Cumpra-se com urgência, visto tratar-se de réu preso.
8. Processo 50037932520258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003793-25.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : IZADORA KIELING ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há mandado de prisão temporária expedido em desfavor de THIAGO FRANCO BARBOSA FORJAZ nos autos de n. 5003259-81.2025.8.24.0523, sem notícias de seu cumprimento até então, DETERMINO a sua revogação e imediata expedição nestes autos, para fins de regularização. No mais, CUMPRA-SE o determinado no ev. 7.