Leonardo Bruno Ignacio Busnello

Processos do Advogado

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2. Processo 00006114520235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000611-45.2023.5.12.0047 RECLAMANTE: JOSE EDIVALDO DA SILVA RECLAMADO: A&S GERENCIADORA DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (1) MANDADO DE CITAÇÃO - Processo PJe   Executado: A & S PERFURACOES E ENGENHARIA LTDA De ordem do MM. Juiz desta Vara do Trabalho, fica CITADO o executado acima nominado para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar os valores apurados nos autos, conforme descrição abaixo,  ou garantir a execução,  tudo conforme decisão/acordo constante dos autos,  sob pena de PENHORA de tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida.  DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO Principal: R$ 9.881,76 Custas Processuais: R$ 11,06 TOTAL em 31/7/2025 : R$ 9.892,82 ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FERNANDA SANTOS GREFF Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A & S PERFURACOES E ENGENHARIA LTDA
3. Processo 50270890620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027089-06.2024.8.24.0008/SC AUTOR : VIRGINIA GAYA ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) AUTOR : GUILHERME BORTOLI DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) RÉU : SKY AIRLINE S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB SP186877) SENTENÇA Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, ajuizada por VIRGINIA GAYA e GUILHERME BORTOLI DE SOUZA em face de SKY AIRLINE S.A., o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte ré: a) ao pagamento de R$ 1.172,43 (mil e cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), a título de indenização por danos materiais, à parte autora, com correção monetária pelo IPCA desde o efetivo desembolso (Súmula 43 do STJ) e juros de mora correspondente ao percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE, com incidência desde a citação válida (CC, art. 405); e b) ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, para cada integrante do polo ativo, corrigido monetariamente pela variação do IPCA/IBGE, desde a data do arbitramento (súmula 362 do STJ) e juros de mora, fixados na taxa legal, correspondente ao percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE, com incidência desde a citação válida (art. 405 do CC). Condeno, ainda, a parte ré, SKY AIRLINE S.A., ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 246, § 1°-C, do CPC, no patamar de 2% (dois por cento) do valor da causa, atualizado pelo IPCA desde o ajuizamento, a ser revertida em favor do Estado de Santa Catarina. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Esclareço que a interposição de recurso dependerá do recolhimento do preparo, da taxa de serviços judiciais e das custas, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 e art. 7º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019). Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Para recorrer as partes devem ser obrigatoriamente representadas por advogado(a) (art. 41, § 2°, da Lei n. 9.099/95). Na impossibilidade, a parte autora deve requerer assistência jurídica diretamente no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Blumenau, conforme Deliberação CSDPESC n. 95/2023 e Portaria n. 2025/2023 (DOE n. 92 e 158); e a parte ré comprovar sua hipossuficiência financeira (contracheque, extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis e etc), ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, o que autoriza o arquivamento do processo. P. R. I.  Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
4. Processo 50073094620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5007309-46.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE : FABIANO WALTRICH ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) REQUERENTE : GIOVANI SALVADOR ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) REQUERENTE : FERNANDO WALTRICH ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) REQUERENTE : VANESSA CAGLIONI ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) REQUERENTE : SHIRLEI WALTRICH BAY ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) REQUERENTE : MARLETE WALTRICH ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) REQUERENTE : CINTIA CLARA WALTRICH ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) REQUERENTE : CRISTIAN VIEIRA BAY ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) ATO ORDINATÓRIO Ficam os herdeiros/cônjuges Fabiano, Giovani, Fernando, Vanessa, Caglioni, Shirlei, Cintia e Cristian intimados para comparecerem em cartório a fim de assinar o termo de renúncia, no prazo de 15 dias.
5. Processo 50046275520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5004627-55.2024.8.24.0008/SC AUTOR : SCHORK IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JONES PEREIRA (OAB SC040884) AUTOR : ISA STALOCH ADVOGADO(A) : JONES PEREIRA (OAB SC040884) RÉU : INVEST SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) RÉU : FRANCIELE OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) DESPACHO/DECISÃO Retifico o polo passivo da presente demanda, para incluir a sociedade empresária MADRUGA PUB BAR E EVENTOS LTDA, CNPJ 52.878.431/0001-59, conforme requerido no evento 122. Regularizado o polo passivo, cite(m)-se nos termos da decisão inicial para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. Intime-se o Ministério Público para se manifestar, dentro do prazo de 30 dias, consoante art. 178, II, do CPC.
6. Processo 00005497220255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000549-72.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: VITOR LUCAS PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: DUBAI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b44b226 proferida nos autos. RELATÓRIO VITOR LUCAS PEREIRA DE SOUZA ajuizou reclamação trabalhista em face de DUBAI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA, LOURDES MARIA CARNEIRO e PAMELA TAMARA BORBA GONCALVES DA SILVA requerendo os pleitos contidos na inicial. Juntou documentos. Deu à causa o valor de R$ 38.220,90 (trinta e oito mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos). Regularmente notificada, as reclamadas apresentaram exceção de incompetência em razão do lugar (ID. 62d3ed2, fls. 105-106). Manifestação da parte autora no ID. 86017f0, fl. 122. Sem outras provas, vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório.   FUNDAMENTAÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR A ré apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, sustentando que “a empresa Reclamada está localizada em Barra Velha, conforme contrato social, documentos extraídos das redes sociais, google maps, situação cadastral da receita federal e inclusive mencionado pelo Reclamante na exordial. A competência territorial para propor reclamatória trabalhista neste caso é Itajaí, que responde pela jurisdição de Barra Velha, não Blumenau, onde aparentemente o Reclamante reside atualmente”. Na manifestação, o reclamante concorda com a exceção de incompetência. Logo, nos termos do art. 651 da CLT, o Juízo competente para processar e julgar a presente ação trabalhista é o de Itajaí/SC. Acolho.   DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo, na reclamação proposta por VITOR LUCAS PEREIRA DE SOUZA em face de DUBAI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA, LOURDES MARIA CARNEIRO e PAMELA TAMARA BORBA GONCALVES DA SILVA: Acolher a exceção de incompetência em razão do lugar para determinar a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho de Itajaí/SC. Partes cientes a partir da publicação. BLUMENAU/SC, 04 de julho de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VITOR LUCAS PEREIRA DE SOUZA
7. Processo 00005497220255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000549-72.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: VITOR LUCAS PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: DUBAI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b44b226 proferida nos autos. RELATÓRIO VITOR LUCAS PEREIRA DE SOUZA ajuizou reclamação trabalhista em face de DUBAI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA, LOURDES MARIA CARNEIRO e PAMELA TAMARA BORBA GONCALVES DA SILVA requerendo os pleitos contidos na inicial. Juntou documentos. Deu à causa o valor de R$ 38.220,90 (trinta e oito mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos). Regularmente notificada, as reclamadas apresentaram exceção de incompetência em razão do lugar (ID. 62d3ed2, fls. 105-106). Manifestação da parte autora no ID. 86017f0, fl. 122. Sem outras provas, vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório.   FUNDAMENTAÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR A ré apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, sustentando que “a empresa Reclamada está localizada em Barra Velha, conforme contrato social, documentos extraídos das redes sociais, google maps, situação cadastral da receita federal e inclusive mencionado pelo Reclamante na exordial. A competência territorial para propor reclamatória trabalhista neste caso é Itajaí, que responde pela jurisdição de Barra Velha, não Blumenau, onde aparentemente o Reclamante reside atualmente”. Na manifestação, o reclamante concorda com a exceção de incompetência. Logo, nos termos do art. 651 da CLT, o Juízo competente para processar e julgar a presente ação trabalhista é o de Itajaí/SC. Acolho.   DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo, na reclamação proposta por VITOR LUCAS PEREIRA DE SOUZA em face de DUBAI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA, LOURDES MARIA CARNEIRO e PAMELA TAMARA BORBA GONCALVES DA SILVA: Acolher a exceção de incompetência em razão do lugar para determinar a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho de Itajaí/SC. Partes cientes a partir da publicação. BLUMENAU/SC, 04 de julho de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA TAMARA BORBA GONCALVES DA SILVA - DUBAI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA - LOURDES MARIA CARNEIRO
8. Processo 00006968920215120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ACum 0000696-89.2021.5.12.0018 RECLAMANTE: SIND TRAB INDS DA CONSTRUCAO E MOBILIARIO DE BLUMENAU RECLAMADO: A&S GERENCIADORA DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69d1977 proferido nos autos. Vista ao exequente do resultado das diligências, devendo manifestar-se quanto ao prosseguimento no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito com pendências, observadas as cominações do art. 11-A da CLT.  BLUMENAU/SC, 04 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB INDS DA CONSTRUCAO E MOBILIARIO DE BLUMENAU