Ricardo Jose De Camargo Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10099591620168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009959-16.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Thaitani - Santiago Antonio Fumagalli - - Nadia Fumagalli Antonio - Luiz Carlos Levoto e outros - Itaú Unibanco S/A - - Benedito de Paula Ferreira Júnior e outro - Vistos. Considerando a renúncia ao mandato apresentada pelo patrono do arrematante/adquirente, intime-se a parte, pessoalmente, no endereço de fls. 1441, para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação processual, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA CARBONE SEGUI (OAB 370256/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB 146397/SP), RICARDO JOSÉ DE CAMARGO FERNANDES (OAB 46916/SC), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), RICARDO JOSÉ DE CAMARGO FERNANDES (OAB 46916/SC), ROBSON RIBEIRO BISPO (OAB 487198/SP), DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB 100951/PR)
3. Processo 11793216620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1179321-66.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Maria Estela Borgo D Alonso - - Flávia D Alonso - - Fabio D Alonso - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 200/202 (contrarrazões às fls. 206/211): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que não ostenta vícios. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), RICARDO JOSÉ DE CAMARGO FERNANDES (OAB 46916/SC), RICARDO JOSÉ DE CAMARGO FERNANDES (OAB 46916/SC), RICARDO JOSÉ DE CAMARGO FERNANDES (OAB 46916/SC)
4. Processo 50370845020248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10017420620258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-06.2025.8.26.0022 - Monitória - Duplicata - Fiação e Tinturaria Irmãos Assini Ltda. Epp - (nota: parte autora manifestar-se, no prazo legal, sobre o AR negativo juntado às fls. 31 (motivo da devolução: "mudou-se"), requerendo que de direito). - ADV: DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB 100951/PR), RICARDO JOSÉ CAMARGO FERNANDES (OAB 46916/SC)
6. Processo 21347442420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134744-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Santiago Antonio Fumagalli - Agravado: Condomínio Edificio Thaitani - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REGULARIDADE DA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR JÁ FOI DISCUTIDA E RECONHECIDA NOS AUTOS. INADMISSÍVEL A REDISCUSSÃO DO TEMA, AINDA QUE POR OUTRAS QUESTÕES DE DIREITO. PRECEDENTE. NÃO HÁ FALAR EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AGRAVANTE, CUJA ATUAÇÃO NÃO EXCEDEU O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE DEFESA, AFASTADA A INCIDÊNCIA DA PENALIDADE POSTULADA EM CONTRAMINUTA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo José de Camargo Fernandes (OAB: 46916/SC) - Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP) - Paulo Cesar Mantovani Andreotti (OAB: 121252/SP) - Maria Carbone Segui (OAB: 370256/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Robson Ribeiro Bispo (OAB: 487198/SP) - 5º andar
7. Processo 50017098920208240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001709-89.2020.8.24.0082/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL DESCHAMPS ADVOGADO(A) : RICARDO JOSE DE CAMARGO FERNANDES (OAB SC046916) ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) DESPACHO/DECISÃO 1. Não conheço da impugnação apresentada pela parte executada, fundada no art. 525 e seguintes do CPC (ev. 161). A intimação de ev. 153 foi acerca das penhoras de bens imóveis, os quais não foram objeto de manifestação na dita peça de ev. 161. Busca a executada impugnar os cálculos, levantando questões que dizem respeito à excesso de execução, o que não foi impugnado em tempo e modo. Salienta-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, ofertada pela sua curadora especial, no momento oportuno para tal discussão, já foi julgada no ev. 76. Não conheço da insurgência, portanto. 2. A parte executada opôs exceção de pré-executividade no ev. 167. Assim, intime-se a parte exequente/excepta para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documento de ev. 167, no prazo 15 dias, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos.
8. Processo 10078237720238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007823-77.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andriely Talita Lima Gama - Santiago Antonio Fumagalli - - Nádia Fumagalli Antônio - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO a presente exceção para declarar a nulidade do título executivo e EXTINGUIR A EXECUÇÃO, nos termos do art. 803, I c.c 924, I, do Código de Processo Civil P.I.C. - ADV: RICARDO JOSÉ DE CAMARGO FERNANDES (OAB 46916/SC), DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB 100951/PR), DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB 100951/PR), RICARDO JOSÉ DE CAMARGO FERNANDES (OAB 46916/SC), ANDRIELY TALITA LIMA GAMA (OAB 468342/SP)