Wagner De Oliveira Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 00000838920245120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO ROT 0000083-89.2024.5.12.0042 RECORRENTE: ANDERSON EVARISTO RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000083-89.2024.5.12.0042  RECORRENTE: ANDERSON EVARISTO  RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): ANDERSON EVARISTO Agravado(s):  MAGAZINE LUIZA S/A   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
3. Processo 00001051620255120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0000105-16.2025.5.12.0042 RECLAMANTE: MICHELE PEREIRA DUARTE RECLAMADO: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e7505 proferido nos autos. DESPACHO Haja vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem aos embargos de declaração apresentados pela parte contrária, na forma da OJ n. 142 da SDi-1 do TST.  Após, voltem conclusos para decisão. CURITIBANOS/SC, 09 de julho de 2025. SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE PEREIRA DUARTE
4. Processo 00001051620255120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0000105-16.2025.5.12.0042 RECLAMANTE: MICHELE PEREIRA DUARTE RECLAMADO: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e7505 proferido nos autos. DESPACHO Haja vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem aos embargos de declaração apresentados pela parte contrária, na forma da OJ n. 142 da SDi-1 do TST.  Após, voltem conclusos para decisão. CURITIBANOS/SC, 09 de julho de 2025. SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
5. Processo 00170308620128240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 0017030-86.2012.8.24.0033/SC ACUSADO : EMERSON CARDOSO ADVOGADO(A) : WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938) ACUSADO : GILBERTO DA ROCHA ADVOGADO(A) : RONALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB SC046758) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Em complementação à decisão de ev. 447.1 , Registro que o presente júri será realizado pelo Dr. Eduardo Veiga Vidal, Juiz de Direito em cooperação pelo programa PAJ.
6. Processo 03001828420178240126
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 09034188720168240139
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0903418-87.2016.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BR TRATORES COMERCIO DE PECAS LTDA - ME RÉU: ANTONIO BALLESTERO GARCIA JUNIOR RÉU: WALMIR CAMARGO DA SILVA RÉU: MEGANOPECAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME RÉU: MARCIO ANTONIO PROBST LUCENA RÉU: MARCO AURELIO PEREIRA RÉU: LUPAC - COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: KATIA WALTRICK DA COSTA RÉU: IVANIR ERNESTO PEREIRA RÉU: INES NONATO GALEANO RÉU: EDEMIR NATALIO SILVINO RÉU: CLAUTO ANTONIO CORREA RÉU: AOILTO MOTTA PORTO RÉU: OSVALDO CLAUDINO RAMOS FILHO RÉU: ALBERT STADLER EDITAL PLATAFORMA CITANDO: MEGANOPECAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
8. Processo 50311751320228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031175-13.2022.8.24.0033/SC RÉU : THIAGO SCHORK ALVES ADVOGADO(A) : WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução, por videoconferência, para o dia 27/2/2026, às 15h30min. Intimem-se, requisitem-se, comuniquem-se e, no mais, observem-se todas as providências necessárias para a realização do ato.