Jonas Florencio Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50691117320208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069111-73.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : GABRIEL ALVIM DA CUNHA ADVOGADO(A) : JONAS FLORENCIO DA ROCHA (OAB SC046979) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, e indicar bens à penhora ou requerer medidas executivas pertinentes. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, conforme já autorizado em decisão anterior, o processo será suspenso, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC, exceto se já ocorreu anteriormente. Nesse caso, será arquivado (art. 921, §2º, do CPC) e monitorado o prazo da prescrição intercorrente.
3. Processo 50047985920218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50140126920248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014012-69.2024.8.24.0091/SC AUTOR : MANOELA BORBA ADVOGADO(A) : JONAS FLORENCIO DA ROCHA (OAB SC046979) RÉU : GESSI GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA DE OLIVEIRA (OAB SC049683) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimada acerca da continuidade do feito, a autora requereu a desistência da presente ação. O réu, contudo, pugnou pela continuidade do feito. Quanto ao pedido de desistência da parte autora em relação ao réu GESSI GONCALVES DA SILVA , na petição de Evento 70, HOMOLOGO-O , para que produza seus efeitos jurídicos, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Segue o pedido de pedido de  reconvenção peticionado pelo réu no Evento 18. No mais, intime-se o autor para, querendo, contestar a reconvenção apresentada, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50065488620238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50187691220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00451385320158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045138-53.2015.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00451385320158240023/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : SAMUEL CERINO ALVES ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELANTE : CHARLES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELANTE : DANILO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LARISSA LILIAM DOS SANTOS (OAB SC051078) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA TINOCO (OAB SC009583) APELANTE : MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) APELANTE : ADRIANO JOSE KUHNEN ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) APELANTE : DOUGLAS CESÁRIO ALBINO ADVOGADO(A) : ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELANTE : ANDREI MIRALDO FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO : JORGE LUIS WALTRICK DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO AMABILE PATRAO (OAB SC013149) ADVOGADO(A) : FABIAN FREITAS BITTENCOURT (OAB SC025605) APELADO : MAYCON JOÃO BERNARDO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELADO : ROBERTO VANDERLEI DA ROSA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELADO : NADINE MARIA MIRANDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO : SERGIO DA ROSA ADVOGADO(A) : RODRIGO NELSON MARQUES (OAB SC043412) ADVOGADO(A) : WILLIAN LOPES DE AGUIAR (OAB SC043410) ADVOGADO(A) : ANDRE JOSE DE SIMAS (OAB SC045783) APELADO : MAYCON BORBA ADVOGADO(A) : JONAS FLORENCIO DA ROCHA (OAB SC046979) APELADO : JULLYANO HAUGUSTO ERTLE ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO : FABIO ANDRADE SOMBRIO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) APELADO : ANDREZA LUIZA FERREIRA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) INTERESSADO : MAURICIO ALCEBIADES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE INTERESSADO : PAOLA APARECIDA POMPEO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS INTERESSADO : DANIELY PATRICIA DE SOUSA ROLIM ADVOGADO(A) : FREDERICO GOEDERT GEBAUER INTERESSADO : LEANDRO VILSON DOS PASSOS ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA INTERESSADO : SERGIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA TINOCO INTERESSADO : ISMAEL DA SILVA ADVOGADO(A) : EDISON MENDES ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA PLATEN ADVOGADO(A) : Fabricia Oliveira da Silva ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 404 - 09/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 402 - 09/06/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF Evento 400 - 09/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 398 - 09/06/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF
8. Processo 50136641620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5013664-16.2024.8.24.0038/SC ACUSADO : CHRISTIAN ADRIANO ALBUQUERQUE MAGNER ADVOGADO(A) : JONAS FLORENCIO DA ROCHA (OAB SC046979) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para: (a) absolver o acusado da imputação prevista no art. 330 do Código Penal, com amparo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; (b) condenar ?CHRISTIAN ADRIANO ALBUQUERQUE MAGNER ao cumprimento da pena de 6 (seis) meses de detenção, em regime semiaberto, a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses , além do pagamento de 10 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro. Concedo à parte ré o direito de recorrer em liberdade, porque respondeu ao processo nesta condição e ausentes os requisitos da prisão preventiva. Deixo de fixar indenização civil, nos moldes que estabelece o artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, considerando que não houve pedido expresso na denúncia, tampouco dano efetivo. Fixo a verba honorária para o Defensor dativo nomeado Dr. Jonas Florêncio da Rocha, OAB/SC 46.979, pelos atos praticados - atuação em todo o processo -, em R$ 1.072,00 (Resolução CM n. 05/2019, art. 8º). Requisite-se o pagamento.? Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome da parte ré nos respectivos registros, inclusive da Justiça Eleitoral; b) cumpram-se as demais orientações da egrégia Corregedoria-Geral da Justiça; c) instaure-se o PEC; e e) oficie-se ao DETRAN. Cumpridas as determinações legais, arquivem-se.